TJMA - 0801308-98.2019.8.10.0137

1ª instância - Vara Unica de Tutoia

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Polo Ativo

Partes

MARIA DA PAZ CARVALHO DA ROCHA

CPF *09.***.*74-58

Advogados

EMANUEL CARLOS BARROS DOS REIS

OAB: 4633/MA

CPF *11.***.*36-20

Polo Passivo

Partes

JARDIM EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/C LTDA

CNPJ: 58.394.669/0001-95

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 07/05/2024 14:23

    Arquivado Definitivamente

  • 07/05/2024 14:22

    Transitado em Julgado em 24/04/2024

  • 24/04/2024 03:55

    Decorrido prazo de EMANUEL CARLOS BARROS DOS REIS em 23/04/2024 23:59.

  • 09/04/2024 01:34

    Publicado Intimação em 09/04/2024.

  • 09/04/2024 01:34

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2024

  • 05/04/2024 14:44

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 31/01/2024 16:16

    Indeferida a petição inicial

  • 06/11/2023 09:51

    Conclusos para julgamento

  • 06/11/2023 09:51

    Juntada de Certidão

  • 27/10/2023 01:51

    Decorrido prazo de MARIA DA PAZ CARVALHO DA ROCHA em 26/10/2023 23:59.

  • 04/10/2023 18:42

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 04/10/2023 18:42

    Juntada de diligência

  • 29/05/2023 17:39

    Juntada de aviso de recebimento

  • 11/05/2023 17:08

    Expedição de Mandado.

  • 11/05/2023 16:58

    Juntada de Certidão

  • 11/05/2023 16:49

    Juntada de aviso de recebimento

  • 27/03/2023 08:21

    Recebidos os autos do CEJUSC

  • 27/03/2023 08:21

    Juntada de Certidão

  • 27/03/2023 08:15

    Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 27/03/2023 08:00, Centro de Conciliação Itinerante.

  • 27/03/2023 08:15

    Conciliação infrutífera

  • 27/03/2023 00:00

    Remetidos os Autos ao CEJUSC Centro de Conciliação Itinerante

  • 17/03/2023 22:24

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 17/03/2023 22:24

    Juntada de diligência

  • 10/03/2023 08:11

    Juntada de Certidão

  • 02/03/2023 15:31

    Recebidos os autos do CEJUSC

  • 02/03/2023 15:31

    Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 27/03/2023 08:00, Centro de conciliação Itinerante.

  • 27/02/2023 11:07

    Remetidos os Autos ao CEJUSC Centro de Conciliação Itinerante

  • 27/02/2023 11:05

    Expedição de Mandado.

  • 27/02/2023 11:00

    Juntada de Certidão

  • 27/02/2023 10:34

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 27/02/2023 10:33

    Juntada de Mandado

  • 27/02/2023 09:36

    Juntada de Certidão

  • 27/02/2023 09:31

    Audiência Conciliação cancelada para 27/03/2023 08:00 Vara Única de Tutóia.

  • 27/02/2023 09:29

    Audiência Conciliação redesignada para 27/03/2023 08:00 Vara Única de Tutóia.

  • 27/02/2023 09:27

    Audiência Conciliação designada para 27/02/2023 08:00 Vara Única de Tutóia.

  • 02/02/2023 09:30

    Classe retificada de AÇÃO CIVIL COLETIVA (63) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)

  • 30/06/2022 17:57

    Proferido despacho de mero expediente

  • 02/06/2021 17:04

    Juntada de aviso de recebimento

  • 13/05/2021 13:07

    Conclusos para despacho

  • 05/05/2021 21:16

    Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em 04/05/2021 10:30 Vara Única de Tutóia .

  • 05/05/2021 21:16

    Proferido despacho de mero expediente

  • 23/03/2021 01:39

    Publicado Intimação em 23/03/2021.

  • 22/03/2021 04:54

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2021

  • 22/03/2021 00:00

    Intimação

                 PROCESSO Nº 0801308-98.2019.8.10.0137 PARTE REQUERENTE: MARIA DA PAZ CARVALHO DA ROCHA ADVOGADO:  EMANUEL CARLOS BARROS DOS REIS - OAB MA4633  PARTE REQUERIDA: JARDIM EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/C LTDA   DESPACHO           O atual contexto de crise sanitária desencadeada pela pandemia da COVID-19, implica a adoção de medidas de distanciamento social, a fim de diminuir a disseminação de contágio pelo novo coronavírus.

    Deste modo, e com vistas a dar regular movimentação aos processos, e arrimado nas disposições da Lei nº 9.099/95, designo audiência una por videoconferência para o dia 04/05/2021, às 10h30min.

    CITE-SE o (a) requerido (a) e INTIME-SE o (a) requerente, para ciência da referida designação, informando-lhes das seguintes orientações: 01.

    O acesso ao presente ato se dará através do link https://vc.tjma.jus.br/vara1tut, devendo ser respeitado o horário da audiência para acesso ao link acima. 02.

    As partes deverão, com antecedência mínima de 48 (quarenta e oito) horas da data da audiência, informar nos autos endereço de e-mail ou número de whatsapp para necessário controle de entrada na sala virtual e envio de novo link caso o acima esteja inoperante; 03.

    Na data e horário designados o participante (advogados, partes, testemunhas etc) deverá certificar-se de que possui equipamento e conexão adequados.

    Não dispondo, é disponibilizado no Fórum de Justiça ambiente tecnológico adequado, para onde podem se dirigir, advertindo-se da necessidade de estar de máscara; 04.

    A tolerância a ser observada para ingresso na sala de videoconferência será de 10 (dez) minutos; 05.

    Se o demandado não comparecer, ou recusar-se a participar da audiência una, realizada por videoconferência, o juiz togado proferirá sentença, consoante disposto no art. 23, da Lei nº 9.099/95. 06.

    Ausente o autor da audiência una por videoconferência, o processo será extinto, sem resolução do mérito, nos termos do art. 51, I, da Lei nº 9.099/95. 07.

    As testemunhas, até o máximo de três para cada parte, comparecerão à audiência levadas pela parte que as tenha arrolado, independentemente de intimação. 08.

    A audiência poderá ser gravada.   Publicações necessárias.   O presente despacho substitui o competente mandado, devendo ser cumprido a simples vista do destinatário.   Tutóia-Ma, datado eletronicamente.       Martha Dayanne A. de Morais Schiemann Juíza de Direito          

  • 19/03/2021 17:33

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 19/03/2021 12:46

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 19/03/2021 12:44

    Audiência de instrução e julgamento designada para 04/05/2021 10:30 Vara Única de Tutóia.

  • 27/11/2020 12:36

    Proferido despacho de mero expediente

  • 02/09/2019 09:15

    Conclusos para despacho

  • 16/08/2019 20:44

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/08/2019

Ultima Atualização
07/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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