02/07/2025 00:18

Publicado Intimação em 02/07/2025.
02/07/2025 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025
30/06/2025 14:43

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
29/06/2025 11:56

Ato ordinatório praticado
29/06/2025 11:55

Juntada de Certidão de dívida
26/03/2025 00:15

Decorrido prazo de ROOSEVELT FIGUEIRA DE MELLO JUNIOR em 18/03/2025 23:59.
22/03/2025 12:55

Publicado Intimação em 11/03/2025.
22/03/2025 12:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2025
20/03/2025 15:13

Juntada de petição
08/03/2025 21:37

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
06/03/2025 19:18

Proferido despacho de mero expediente
06/03/2025 08:34

Conclusos para despacho
01/03/2025 21:07

Juntada de Certidão
07/02/2025 18:51

Decorrido prazo de ROOSEVELT FIGUEIRA DE MELLO JUNIOR em 04/02/2025 23:59.
21/01/2025 02:52

Publicado Intimação em 21/01/2025.
20/12/2024 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2024
18/12/2024 14:08

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
16/12/2024 12:04

Ato ordinatório praticado
05/11/2024 14:07

Juntada de Certidão
26/10/2024 00:45

Decorrido prazo de JHERSYKA REJANE COSTA DE OLIVEIRA em 25/10/2024 23:59.
26/10/2024 00:45

Decorrido prazo de ROOSEVELT FIGUEIRA DE MELLO JUNIOR em 25/10/2024 23:59.
26/10/2024 00:45

Decorrido prazo de ROMULO MARCEL SOUTO DOS SANTOS em 25/10/2024 23:59.
26/10/2024 00:45

Decorrido prazo de MARIO JORGE MENESCAL DE OLIVEIRA em 25/10/2024 23:59.
26/10/2024 00:45

Decorrido prazo de GUSTAVO DOS SANTOS MATOS em 25/10/2024 23:59.
04/10/2024 02:18

Publicado Intimação em 04/10/2024.
04/10/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2024
02/10/2024 21:56

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
23/09/2024 17:15

Acolhida a impugnação ao cumprimento de sentença
27/06/2024 22:06

Conclusos para despacho
18/06/2024 12:11

Juntada de petição
11/06/2024 04:05

Publicado Intimação em 11/06/2024.
11/06/2024 04:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2024
07/06/2024 23:23

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
21/05/2024 19:50

Proferido despacho de mero expediente
06/05/2024 11:46

Conclusos para despacho
24/04/2024 03:51

Decorrido prazo de MARIO JORGE MENESCAL DE OLIVEIRA em 23/04/2024 23:59.
24/04/2024 03:51

Decorrido prazo de ROMULO MARCEL SOUTO DOS SANTOS em 23/04/2024 23:59.
24/04/2024 03:51

Decorrido prazo de GUSTAVO DOS SANTOS MATOS em 23/04/2024 23:59.
24/04/2024 03:51

Decorrido prazo de JHERSYKA REJANE COSTA DE OLIVEIRA em 23/04/2024 23:59.
21/04/2024 16:42

Juntada de petição
16/04/2024 01:34

Publicado Intimação em 16/04/2024.
15/04/2024 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2024
12/04/2024 22:29

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
01/04/2024 18:53

Proferido despacho de mero expediente
29/02/2024 16:39

Conclusos para despacho
02/02/2024 10:41

Juntada de Certidão
01/02/2024 01:21

Decorrido prazo de ROOSEVELT FIGUEIRA DE MELLO JUNIOR em 29/01/2024 23:59.
31/01/2024 15:08

Publicado Intimação em 22/01/2024.
20/12/2023 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2023
18/12/2023 15:05

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
08/12/2023 22:50

Proferido despacho de mero expediente
29/08/2023 09:02

Conclusos para despacho
17/07/2023 14:06

Juntada de petição
16/07/2023 08:49

Decorrido prazo de MARIO JORGE MENESCAL DE OLIVEIRA em 12/07/2023 23:59.
16/07/2023 08:49

Decorrido prazo de JHERSYKA REJANE COSTA DE OLIVEIRA em 12/07/2023 23:59.
16/07/2023 08:49

Decorrido prazo de ROMULO MARCEL SOUTO DOS SANTOS em 12/07/2023 23:59.
16/07/2023 08:49

Decorrido prazo de ROOSEVELT FIGUEIRA DE MELLO JUNIOR em 12/07/2023 23:59.
12/07/2023 14:25

Juntada de petição
05/07/2023 00:48

Publicado Intimação em 05/07/2023.
05/07/2023 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2023
03/07/2023 11:51

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
30/06/2023 12:04

Juntada de Certidão
14/06/2023 14:29

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara Cível de São Luís.
14/06/2023 14:29

Realizado Cálculo de Liquidação
15/05/2023 02:43

Recebidos os Autos pela Contadoria
09/05/2023 11:07

Outras Decisões
12/04/2023 21:07

Conclusos para decisão
10/04/2023 18:58

Desentranhado o documento
10/04/2023 18:58

Cancelada a movimentação processual
24/11/2022 09:25

Conclusos para despacho
23/11/2022 11:22

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara Cível de São Luís.
23/11/2022 11:22

Juntada de Certidão
19/10/2022 10:07

Recebidos os Autos pela Contadoria
16/10/2022 15:50

Proferido despacho de mero expediente
09/06/2021 13:06

Conclusos para decisão
19/05/2021 09:31

Juntada de petição
28/04/2021 02:38

Publicado Intimação em 28/04/2021.
27/04/2021 05:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2021
27/04/2021 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 1ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0004785-61.2014.8.10.0001 AÇÃO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA EXEQUENTE: MARIA DOS REMEDIOS BALDEZ CASTRO FIGUEIRA DE MELLO, ROOSEVELT FIGUEIRA DE MELLO Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: ROOSEVELT FIGUEIRA DE MELLO JUNIOR - OAB/MA 9159 EXECUTADO: TNL PCS S/A Advogados/Autoridades do(a) EXECUTADO: JHERSYKA REJANE COSTA DE OLIVEIRA - OAB/MA 15421, GUSTAVO DOS SANTOS MATOS - OAB/MA 14195, ROMULO MARCEL SOUTO DOS SANTOS - OAB/MA 12049-A, MARIO JORGE MENESCAL DE OLIVEIRA - OAB/CE 6764 ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XVI da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios, DIGA a parte exequente sobre a Impugnação ao Cumprimento de Sentença, no prazo de 15 (quinze) dias.

São Luís, Sexta-feira, 23 de Abril de 2021.

FERNANDA ARAUJO ABREU Técnica Judiciária Matrícula 133298
26/04/2021 20:34

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
23/04/2021 14:27

Juntada de ato ordinatório
08/04/2021 16:43

Juntada de petição
19/03/2021 02:01

Publicado Intimação em 19/03/2021.
18/03/2021 07:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2021
18/03/2021 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 1ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0004785-61.2014.8.10.0001 AÇÃO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: MARIA DOS REMEDIOS BALDEZ CASTRO FIGUEIRA DE MELLO, ROOSEVELT FIGUEIRA DE MELLO Advogado do(a) EXEQUENTE: ROOSEVELT FIGUEIRA DE MELLO JUNIOR - OAB/MA 9159 EXECUTADO: TNL PCS S/A Advogados do(a) EXECUTADO: JHERSYKA REJANE COSTA DE OLIVEIRA - OAB/MA 15421, GUSTAVO DOS SANTOS MATOS - OAB/MA 14195, ROMULO MARCEL SOUTO DOS SANTOS - OAB/MA 12049-A, MARIO JORGE MENESCAL DE OLIVEIRA - OAB/CE 6764 DESPACHO Intime-se a parte Requerida, por meio do seu advogado, para efetuar o pagamento voluntário do débito, no valor de R$ 40.368,58 (quarenta mil,trezentos e sessenta e oito reais e cinquenta e oito centavos).

Se representado pela Defensoria Pública ou caso não tenha procurador constituído nos autos, intime-se o Executado por carta com aviso de recebimento, inteligência do art. 513, § 2º, inc.

II, do CPC.

No caso de depósito judicial com a finalidade de pagamento, o depósito e comprovação nos autos deve ser realizada no prazo de 15 dias, sob pena de multa de 10% (dez por cento) e honorários advocatícios de 10% (art. 523, § 1°, CPC).

Caso efetuado o pagamento parcial no prazo supracitado, a multa e os honorários de 10 % (dez por cento) incidirão sobre o restante (art. 523, §2°, CPC).

Não efetuado o pagamento voluntário dentro do prazo de 15 dias, será expedido mandado de penhora e avaliação, seguido de atos de expropriação (art. 523, § 3°, CPC).

Decorrido o prazo para pagamento voluntário, inicia-se o prazo de quinze dias para a apresentação de impugnação ao pedido (art. 525, CPC).

Intimem-se.

São Luís, data do sistema.

Katia de Souza Juíza de Direito titular da 1ª Vara Cível
17/03/2021 16:49

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
23/02/2021 19:55

Proferido despacho de mero expediente
30/09/2020 10:15

Conclusos para despacho
17/09/2020 16:44

Juntada de petição
04/08/2020 02:15

Decorrido prazo de MARIO JORGE MENESCAL DE OLIVEIRA em 03/08/2020 23:59:59.
04/08/2020 02:15

Decorrido prazo de GUSTAVO DOS SANTOS MATOS em 03/08/2020 23:59:59.
04/08/2020 02:15

Decorrido prazo de JHERSYKA REJANE COSTA DE OLIVEIRA em 03/08/2020 23:59:59.
29/07/2020 12:41

Decorrido prazo de ROOSEVELT FIGUEIRA DE MELLO em 27/07/2020 23:59:59.
29/07/2020 12:41

Decorrido prazo de MARIA DOS REMEDIOS BALDEZ CASTRO FIGUEIRA DE MELLO em 27/07/2020 23:59:59.
24/07/2020 03:21

Decorrido prazo de ROMULO MARCEL SOUTO DOS SANTOS em 23/07/2020 23:59:59.
22/07/2020 18:24

Juntada de petição
20/07/2020 00:24

Publicado Intimação em 20/07/2020.
20/07/2020 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
16/07/2020 07:38

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
16/07/2020 07:38

Expedição de Comunicação eletrônica.
16/07/2020 07:35

Juntada de Certidão
16/07/2020 07:27

Recebidos os autos
16/07/2020 07:27

Registrado para Cadastramento de processos antigos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/02/2014

Ultima Atualização
27/04/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

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