26/05/2023 13:36

Arquivado Definitivamente
01/02/2023 11:13

Juntada de Certidão
01/02/2023 11:10

Transitado em Julgado em 07/11/2022
22/01/2023 02:41

Decorrido prazo de HAPPY VEICULOS LTDA - ME em 27/10/2022 23:59.
22/01/2023 02:41

Decorrido prazo de HAPPY VEICULOS LTDA - ME em 27/10/2022 23:59.
11/01/2023 22:46

Juntada de aviso de recebimento
14/10/2022 22:02

Publicado Intimação em 13/10/2022.
14/10/2022 22:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2022
10/10/2022 20:19

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
10/10/2022 20:08

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
15/09/2022 08:18

Extinto o processo por ausência das condições da ação
14/06/2022 12:16

Conclusos para julgamento
14/06/2022 12:15

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 14/06/2022 12:00, Juizado Especial Cível e Criminal de Paço do Lumiar.
05/05/2022 18:15

Juntada de aviso de recebimento
29/03/2022 14:31

Decorrido prazo de HAPPY VEICULOS LTDA - ME em 11/03/2022 23:59.
03/03/2022 01:30

Publicado Intimação em 22/02/2022.
03/03/2022 01:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2022
19/02/2022 16:17

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
19/02/2022 16:16

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
19/02/2022 16:09

Juntada de Certidão
19/02/2022 16:08

Audiência Una designada para 14/06/2022 12:00 Juizado Especial Cível e Criminal de Paço do Lumiar.
17/02/2022 13:58

Decorrido prazo de MANOEL DE JESUS TRINDADE em 01/02/2022 23:59.
19/01/2022 15:21

Outras Decisões
07/12/2021 22:03

Conclusos para decisão
07/12/2021 22:01

Juntada de termo
07/12/2021 11:35

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/12/2021 11:35

Juntada de diligência
29/11/2021 18:04

Expedição de Mandado.
25/10/2021 15:02

Proferido despacho de mero expediente
24/10/2021 05:05

Decorrido prazo de HAPPY VEICULOS LTDA - ME em 22/10/2021 23:59.
19/10/2021 11:00

Juntada de termo
13/10/2021 09:31

Conclusos para despacho
13/10/2021 09:17

Juntada de petição
06/10/2021 05:10

Publicado Intimação em 06/10/2021.
06/10/2021 05:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/10/2021
05/10/2021 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO - TJMA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE PAÇO DO LUMIAR-MA PROCESSO N.º: 0801883-42.2020.8.10.0050 AÇÃO:[Indenização por Dano Moral, Obrigação de Fazer / Não Fazer] DEMANDANTE: MANOEL DE JESUS TRINDADE DEMANDADO:HAPPY VEICULOS LTDA - ME A (O) Senhor (a) Advogado/Autoridade do(a) DEMANDADO: KATIA TEREZA DE CARVALHO PENHA - MA6682 (INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO DA JUSTICA ELETRÔNICO NACIONAL-DJEN) Pelo presente, de ordem da Juíza Lewman de Moura Silva, Titular do Juizado Especial Cível e Criminal de Paço do Lumiar/MA, fica Vossa Senhoria intimado (a) do DESPACHO cujo teor segue transcrito:^"...Após, sem prejuízo à defesa, intime-se a parte requerida para, querendo, no prazo de 10 (dez) dias, manifestar-se acerca dos documentos eventualmente juntados pelo autor, devendo, também, dizer sobre o interesse na redesignação de audiência e produção de novas provas.

Caso as partes manifestem o desinteresse na continuidade da instrução processual, pugnando pelo julgamento antecipado do feito, encaminhem-se os autos para sentença.

Havendo necessidade de nova audiência, designe-se audiência una de conciliação, instrução e julgamento, para a data mais próxima, livre e desimpedida desta Unidade Jurisdicional.

Cumpra-se.

Paço do Lumiar - MA, 3 de abril de 2021".Juiza Lewma de Moura Silva, Titular do Juizado Especial Cível e Criminal, Termo Judiciário de Paço do Lumiar. Paço do Lumiar - MA, 4 de outubro de 2021. ROSALINA NASCIMENTO AGUIAR MENDES Servidor Judiciário
04/10/2021 12:31

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
01/10/2021 12:09

Juntada de termo
17/06/2021 05:07

Decorrido prazo de MANOEL DE JESUS TRINDADE em 15/06/2021 23:59:59.
30/05/2021 11:12

Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/05/2021 11:12

Juntada de diligência
16/04/2021 13:55

Expedição de Mandado.
05/04/2021 13:07

Proferido despacho de mero expediente
30/03/2021 10:24

Conclusos para decisão
30/03/2021 10:24

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em 30/03/2021 09:30 Juizado Especial Cível e Criminal de Paço do Lumiar .
18/03/2021 15:19

Juntada de Certidão
18/03/2021 14:53

Juntada de petição
18/03/2021 03:08

Publicado Intimação em 18/03/2021.
17/03/2021 07:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2021
17/03/2021 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO - TJMA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE PAÇO DO LUMIAR-MA PROCESSO N.º 0801883-42.2020.8.10.0050 DEMANDANTE: MANOEL DE JESUS TRINDADE DEMANDADO: HAPPY VEICULOS LTDA - ME A (O) Senhor (a) Advogado do(a) DEMANDADO: KATIA TEREZA DE CARVALHO PENHA - MA6682 (INTIMAÇÃO ELETRÔNICA VIA DIÁRIO DA JUSTICA ELETRÔNICO NACIONAL-DJEN) ATO ORDINATÓRIO De ordem da MM.ª Juíza Lewman de Moura Silva, Titular do Juizado Especial Cível e Criminal de Paço do Lumiar - MA, considerando os termos do art. 22 e § 2º da Lei 9.099/9, a Res.

CNJ nº 314 e o Provimento 22.2020-CGJ, fica Vossa Senhoria devidamente INTIMADO para a audiência de conciliação, instrução e julgamento MARCADA PARA O DIA 30/03/2021 09:30, a ser realizada por meio do sistema de VIDEOCONFERÊNCIA do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, em sala virtual, cujo link e credenciais seguem abaixo especificados: LINK de acesso à sala é: https://vc.tjma.jus.br/juizcivcrimplum USUÁRIO: primeiro nome de quem for participar da audiência SENHA: tjma1234 OBSERVAÇÕES: 1.

As partes deverão informar nos autos, com antecedência mínima de até 48 (QUARENTA E OITO) HORAS para o horário acima designado, um E-MAIL, ou NÚMERO DE WHATSAPP para dirimir qualquer eventualidade que, por ventura, ocorra durante a realização da videoconferência.

DESDE JÁ INFORMA-SE O TELEFONE: (98) 98175-5032; e, e-mail: [email protected], para contato com este Juizado Especial, para solucionar quaisquer dúvidas. 2.

As partes devem cooperar para realização do ato, nos termos do art. 2º, parágrafo único do Provimento 22020- CGJ/MA, devendo informar a este juízo, no prazo de 5 dias a contar desta intimação, em caso de eventual escusa, inclusive de ordem técnica, para participação na audiência por vídeo conferência, afim de que seja avaliada a necessidade de designar nova data para realização do ato, na forma do art. 362 do CPC. 3.

Conforme a disposição do art. 22 e § 2º da Lei 9.099/95, é “cabível a conciliação não presencial conduzida pelo Juizado mediante o emprego dos recursos tecnológicos disponíveis de transmissão de sons e imagens em tempo real, devendo o resultado da tentativa de conciliação ser reduzido a escrito com os anexos pertinentes”.4.

A utilização dos citados recursos tecnológicos não afasta a obrigatoriedade da presença das partes em audiência de conciliação, instrução e julgamento, sob pena de REVELIA ou extinção do feito, conforme o caso (art. 20 e 51, I da Lei 9.099/95) salvo, quando chegarem à conciliação posto que seus advogados estão habilitados para tal ato, sendo este o entendimento extraído das disposições do art. 13 e 2º da mesma lei especial. 5.

Não havendo conciliação, será de imediato iniciada a fase de instrução e julgamento, cabendo às partes e seus advogados terem providenciado a juntada de todas as provas que entenderem necessárias ao julgamento do processo, aos autos virtuais, antes do início da audiência, e/ou, a produção de prova testemunhal, durante a sessão. (Art.1º, §3º Provimento 22020- CGJ/MA). Paço do Lumiar, 16 de março de 2021 GUSTAVO DOS SANTOS DE AZEVEDO Servidor Judiciário
16/03/2021 22:06

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
16/03/2021 22:06

Expedição de Informações pessoalmente.
16/03/2021 22:04

Juntada de Certidão
16/03/2021 22:03

Audiência de instrução e julgamento redesignada para 30/03/2021 09:30 Juizado Especial Cível e Criminal de Paço do Lumiar.
19/02/2021 13:21

Juntada de termo
04/02/2021 17:29

Juntada de aviso de recebimento
12/11/2020 14:43

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
10/11/2020 11:24

Audiência de instrução e julgamento designada para 19/02/2021 10:30 Juizado Especial Cível e Criminal de Paço do Lumiar.
10/11/2020 11:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/11/2020

Ultima Atualização
05/10/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Aviso de Recebimento • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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