11/09/2024 07:00

Arquivado Definitivamente
11/09/2024 06:59

Transitado em Julgado em 10/09/2024
23/08/2024 10:19

Juntada de petição
20/08/2024 08:55

Decorrido prazo de LOJA DA BORRACHA LTDA - EPP em 19/08/2024 23:59.
13/08/2024 15:32

Decorrido prazo de LOJA DA BORRACHA LTDA - EPP em 12/08/2024 23:59.
22/07/2024 03:07

Publicado Intimação em 22/07/2024.
21/07/2024 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2024
18/07/2024 11:51

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
18/07/2024 11:49

Expedição de Comunicação eletrônica.
18/07/2024 11:49

Expedição de Comunicação eletrônica.
27/06/2024 16:09

Declarada decadência ou prescrição
26/06/2024 14:34

Conclusos para julgamento
26/06/2024 14:33

Juntada de termo
05/04/2024 21:04

Juntada de petição
07/03/2024 09:28

Expedição de Comunicação eletrônica.
06/03/2024 16:49

Proferido despacho de mero expediente
06/03/2024 11:47

Conclusos para despacho
28/11/2023 15:08

Juntada de termo
11/09/2023 16:16

Juntada de petição
14/07/2023 14:18

Expedição de Comunicação eletrônica.
14/07/2023 14:15

Juntada de Certidão
27/03/2023 09:13

Juntada de Certidão
07/10/2022 13:35

Proferido despacho de mero expediente
06/10/2022 12:28

Conclusos para decisão
06/10/2022 12:28

Juntada de termo
03/09/2022 09:33

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) em 24/08/2022 23:59.
30/07/2022 21:33

Juntada de petição
29/07/2022 23:16

Decorrido prazo de LOJA DA BORRACHA LTDA - EPP em 25/07/2022 23:59.
29/07/2022 21:44

Decorrido prazo de LOJA DA BORRACHA LTDA - EPP em 25/07/2022 23:59.
08/07/2022 01:33

Publicado Intimação em 04/07/2022.
08/07/2022 01:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2022
08/07/2022 01:32

Publicado Intimação em 04/07/2022.
08/07/2022 01:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2022
30/06/2022 12:39

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
30/06/2022 12:38

Juntada de ato ordinatório
30/06/2022 12:38

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
30/06/2022 12:38

Expedição de Comunicação eletrônica.
28/06/2022 12:26

Decisão Interlocutória de Mérito
19/08/2021 17:25

Conclusos para decisão
19/08/2021 17:25

Juntada de Certidão
06/08/2021 18:08

Decorrido prazo de LOJA DA BORRACHA LTDA - EPP em 27/07/2021 23:59.
06/08/2021 17:56

Decorrido prazo de LOJA DA BORRACHA LTDA - EPP em 27/07/2021 23:59.
06/07/2021 00:52

Publicado Intimação em 06/07/2021.
05/07/2021 03:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2021
02/07/2021 11:31

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
02/07/2021 11:28

Juntada de Certidão
17/06/2021 13:01

Proferido despacho de mero expediente
22/04/2021 13:07

Conclusos para despacho
22/04/2021 13:06

Juntada de Certidão
08/04/2021 17:48

Juntada de petição
30/03/2021 14:56

Decorrido prazo de LOJA DA BORRACHA LTDA - EPP em 29/03/2021 23:59:59.
22/03/2021 02:43

Publicado Intimação em 22/03/2021.
20/03/2021 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2021
19/03/2021 00:00

Intimação

PROCESSO Nº. 0006129-58.2006.8.10.0001 AÇÃO: EXECUÇÃO FISCAL EXEQUENTE: ESTADO DO MARANHÃO(CNPJ=06.***.***/0001-60) EXECUTADO(A): LOJA DA BORRACHA LTDA - EPP ADVOGADO(S): JURACI HOMEM DO BRASIL, OAB/MA 4604 e CLEOMAR PEIXOTO COUTINHO, OAB/MA 5046 ATO ORDINATÓRIO Fundamentação legal § 4º do Art. 203 do CPC c/c o Provimento nº 22/2018 – CGJ/MA Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº162019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe; bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos II) no mesmo prazo, se manifeste sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006; III) Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3. O referido é verdade e dou fé.

São Luís, quinta-feira, 18 de março de 2021.

ALDEZI DE JESUS BRITO GOVEIA Técnica Judiciário
18/03/2021 20:35

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
18/03/2021 20:35

Expedição de Comunicação eletrônica.
18/03/2021 20:33

Juntada de Certidão
08/02/2021 13:43

Recebidos os autos
08/02/2021 13:43

Registrado para Cadastramento de processos antigos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/04/2006

Ultima Atualização
11/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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