22/09/2022 08:58

Arquivado Definitivamente
22/09/2022 08:53

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.
22/09/2022 04:56

Decorrido prazo de NADIA LICE CARVALHO MARTINS SILVA RENOVATO em 21/09/2022 23:59.
09/09/2022 17:25

Classe retificada de RECLAMAÇÃO (244) para RECLAMAÇÃO (12375)
23/08/2022 03:51

Decorrido prazo de CESAR NILDO COSTA LIMA em 22/08/2022 23:59.
23/08/2022 03:51

Decorrido prazo de ANCELMO LEANDRO ROCHA em 22/08/2022 23:59.
23/08/2022 03:51

Decorrido prazo de LUIS CARLOS SILVA em 22/08/2022 23:59.
23/08/2022 03:51

Decorrido prazo de MARCO AURELIO DE OLIVEIRA em 22/08/2022 23:59.
23/08/2022 03:51

Decorrido prazo de JARLIS ADELINO em 22/08/2022 23:59.
23/08/2022 03:51

Decorrido prazo de JOSE ELIAS RODRIGUES DA SILVA em 22/08/2022 23:59.
23/08/2022 03:51

Decorrido prazo de DESEMBARGADOR JAIME FERREIRA DE ARAÚJO em 22/08/2022 23:59.
23/08/2022 03:51

Decorrido prazo de ERIVELTON CARLOS RAMOS TRINDADE em 22/08/2022 23:59.
23/08/2022 03:51

Decorrido prazo de Câmara Municipal de Açailândia em 22/08/2022 23:59.
16/08/2022 12:20

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
11/08/2022 11:02

Juntada de petição
29/07/2022 00:58

Publicado Acórdão (expediente) em 29/07/2022.
28/07/2022 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/07/2022
26/07/2022 11:02

Expedição de Comunicação eletrônica.
26/07/2022 10:47

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
26/07/2022 10:13

Julgado improcedente o pedido
21/07/2022 15:15

Juntada de Certidão
21/07/2022 13:25

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
14/07/2022 11:10

Juntada de parecer
01/07/2022 14:39

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
23/06/2022 10:57

Expedição de Comunicação eletrônica.
22/06/2022 07:36

Pedido de inclusão em pauta virtual
08/11/2021 13:08

Conclusos ao relator ou relator substituto
08/11/2021 11:16

Juntada de parecer do ministério público
21/10/2021 09:57

Expedição de Comunicação eletrônica.
21/10/2021 08:03

Proferido despacho de mero expediente
17/05/2021 18:19

Conclusos ao relator ou relator substituto
17/05/2021 18:17

Expedição de Certidão.
17/05/2021 18:13

Juntada de Certidão
15/05/2021 00:20

Decorrido prazo de NADIA LICE CARVALHO MARTINS SILVA RENOVATO em 14/05/2021 23:59:59.
06/05/2021 00:34

Decorrido prazo de Câmara Municipal de Açailândia em 05/05/2021 23:59:59.
18/03/2021 00:14

Publicado Despacho (expediente) em 18/03/2021.
17/03/2021 14:46

Expedição de Comunicação eletrônica.
17/03/2021 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2021
17/03/2021 00:00

Intimação

TRIBUNAL PLENO AGRAVO INTERNO NA RECLAMAÇÃO CÍVEL Nº 0814701-79.2020.8.20.0000 EM REQUERIMENTO DE ATRIBUIÇÃO DE EFEITO SUSPENSIVO A RECURSO 0806513-34.2019.8.10.0000 – PJE.

Agravante : Ancelmo Leandro Rocha.

Advogada : Mayara Késsia Sampaio Lobão dos Santos (OAB/MA nº 17.750).

Agravado : Município de Açailândia (Câmara Municipal de Açailândia).

Advogada : Nadia Lice Carvalho Martins Silva Renovato (OAB n° 10.680).

Relator : Des.

Antonio Guerreiro Júnior.

D E S P A C H O Tendo em vista que se trata de Agravo Interno constante nos autos do Processo Judicial Eletrônico, determino seja a parte agravada intimada para que, no prazo de 30 (trinta ) dias úteis (art. 183 c/c art. 1.021, §2º, ambos do NCPC), querendo, apresente manifestação sobre o recurso, após o que deverão ser remetidos os autos a este Relator.

Publique-se.

Intime-se.

Cumpra-se.

São Luís/MA, data do sistema.

DES.

ANTONIO GUERREIRO JÚNIOR R E L A T O R
16/03/2021 23:07

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
16/03/2021 18:48

Proferido despacho de mero expediente
11/11/2020 12:44

Juntada de aviso de recebimento
11/11/2020 12:43

Juntada de aviso de recebimento
11/11/2020 12:42

Juntada de aviso de recebimento
11/11/2020 12:41

Juntada de aviso de recebimento
11/11/2020 12:40

Juntada de aviso de recebimento
11/11/2020 12:39

Juntada de aviso de recebimento
11/11/2020 12:37

Juntada de aviso de recebimento
10/11/2020 00:31

Decorrido prazo de Câmara Municipal de Açailândia em 09/11/2020 23:59:59.
10/11/2020 00:31

Decorrido prazo de DESEMBARGADOR JAIME FERREIRA DE ARAÚJO em 09/11/2020 23:59:59.
06/11/2020 01:23

Decorrido prazo de DESEMBARGADOR JAIME FERREIRA DE ARAÚJO em 05/11/2020 23:59:59.
06/11/2020 01:23

Decorrido prazo de Câmara Municipal de Açailândia em 05/11/2020 23:59:59.
05/11/2020 11:03

Juntada de petição
05/11/2020 00:55

Decorrido prazo de DESEMBARGADOR JAIME FERREIRA DE ARAÚJO em 03/11/2020 23:59:59.
04/11/2020 18:47

Conclusos ao relator ou relator substituto
04/11/2020 18:45

Juntada de termo
04/11/2020 12:15

Juntada de agravo interno cível (1208)
04/11/2020 12:12

Juntada de contestação
02/11/2020 00:53

Decorrido prazo de JUIZO DA PRIMEIRA VARA DA COMARCA DE AÇAILÂNDIA em 27/10/2020 23:59:59.
27/10/2020 12:18

Juntada de malote digital
20/10/2020 09:08

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/10/2020 09:08

Juntada de diligência
15/10/2020 00:03

Publicado Decisão (expediente) em 15/10/2020.
15/10/2020 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/10/2020
15/10/2020 00:03

Publicado Decisão (expediente) em 15/10/2020.
15/10/2020 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/10/2020
14/10/2020 17:21

Juntada de Certidão
13/10/2020 16:47

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
13/10/2020 16:47

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
13/10/2020 16:47

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
13/10/2020 16:47

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
13/10/2020 16:47

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
13/10/2020 16:47

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
13/10/2020 16:47

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
13/10/2020 15:52

Juntada de malote digital
13/10/2020 15:45

Expedição de Mandado.
13/10/2020 12:51

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
13/10/2020 12:51

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
13/10/2020 00:56

Publicado Decisão (expediente) em 13/10/2020.
10/10/2020 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2020
09/10/2020 18:20

Concedida a Medida Liminar
09/10/2020 09:31

Conclusos ao relator ou relator substituto
09/10/2020 07:33

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
09/10/2020 07:33

Recebidos os autos
09/10/2020 07:32

Juntada de documento
08/10/2020 17:43

Remetidos os Autos (outros motivos) para setor de Distribuição
08/10/2020 17:34

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
08/10/2020 17:34

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
08/10/2020 17:29

Outras Decisões
08/10/2020 01:35

Juntada de petição
08/10/2020 00:30

Juntada de petição
08/10/2020 00:11

Conclusos para decisão
08/10/2020 00:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/08/2022

Ultima Atualização
22/09/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo

DECISÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

PROTOCOLO • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo

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