23/05/2025 15:05

Expedição de Comunicação eletrônica.
23/05/2025 10:03

Juntada de Ofício
14/05/2025 14:57

Transitado em Julgado em 14/04/2025
11/04/2025 17:48

Juntada de petição
20/03/2025 00:18

Decorrido prazo de FABIANA SANTOS BEZERRA em 13/03/2025 23:59.
14/02/2025 03:28

Publicado Intimação em 14/02/2025.
14/02/2025 03:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2025
12/02/2025 14:39

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
12/02/2025 14:39

Expedição de Comunicação eletrônica.
10/02/2025 11:28

Embargos de Declaração Não-acolhidos
06/09/2024 17:41

Conclusos para decisão
05/09/2024 14:14

Juntada de Certidão
25/07/2024 20:45

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 15/07/2024 23:59.
25/07/2024 19:52

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 15/07/2024 23:59.
25/07/2024 19:13

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 15/07/2024 23:59.
25/07/2024 18:54

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 15/07/2024 23:59.
20/06/2024 08:19

Expedição de Comunicação eletrônica.
13/06/2024 07:06

Proferido despacho de mero expediente
07/03/2024 11:37

Conclusos para despacho
05/03/2024 11:38

Juntada de Certidão
04/03/2024 22:29

Juntada de petição
27/02/2024 01:22

Publicado Intimação em 27/02/2024.
27/02/2024 01:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2024
23/02/2024 07:52

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
21/02/2024 17:40

Juntada de Certidão
16/02/2024 12:53

Proferido despacho de mero expediente
11/07/2023 02:31

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 05/07/2023 23:59.
07/07/2023 12:10

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 05/07/2023 23:59.
05/07/2023 14:55

Juntada de petição
20/06/2023 16:35

Conclusos para despacho
19/06/2023 11:27

Juntada de Certidão
19/05/2023 23:29

Juntada de embargos de declaração
12/05/2023 00:17

Publicado Intimação em 12/05/2023.
12/05/2023 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2023
10/05/2023 11:42

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
10/05/2023 11:42

Expedição de Comunicação eletrônica.
20/04/2023 14:36

Homologado cálculo de contadoria
19/12/2022 10:48

Conclusos para despacho
19/12/2022 10:48

Juntada de Certidão
10/11/2022 18:14

Decorrido prazo de FABIANA SANTOS BEZERRA em 31/10/2022 23:59.
02/11/2022 15:28

Juntada de petição
02/11/2022 00:33

Publicado Intimação em 21/10/2022.
02/11/2022 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2022
19/10/2022 10:19

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
19/10/2022 10:19

Expedição de Comunicação eletrônica.
23/09/2022 13:36

Remetidos os autos da Contadoria ao 3ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.
23/09/2022 13:36

Realizado cálculo de custas
04/03/2022 07:45

Recebidos os Autos pela Contadoria
01/03/2022 16:10

Proferido despacho de mero expediente
20/01/2022 14:08

Juntada de termo
25/06/2021 12:59

Juntada de termo
21/05/2021 07:05

Conclusos para despacho
15/04/2021 23:38

Juntada de petição
30/03/2021 14:45

Juntada de petição
22/03/2021 02:51

Publicado Intimação em 22/03/2021.
20/03/2021 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2021
19/03/2021 00:00

Intimação

ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS SECRETARIA JUDICIAL ÚNICA DIGITAL DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO Nº. 0841573-70.2016.8.10.0001 AUTOR: FABIANA SANTOS BEZERRA Advogados do(a) EXEQUENTE: GISELLE DE SOUSA FONTES MARTINS - MA10799, CELIA TERESA DE MESQUITA GUERREIRO - MA12392 RÉU(S): ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) INTIMAÇÃO ELETRÔNICA EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO ELETRÔNICA PARA A PARTE REQUERIDA, CONFORME SENTENÇA ID 41019092.

São Luís, 18 de março de 2021. KAROLINA MARINHO E SILVA Secretaria Judicial Única Digital OBSERVAÇÕES: 1.

A resposta a este ato de comunicação deve ser realizada pelo respectivo expediente, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento do decurso de prazo.

Os atos de comunicação ficam disponíveis na aba “EXPEDIENTES”, bastando clicar no ícone “RESPONDER” disponível no expediente que deseja protocolar a resposta.

Para mais informações, consultar o Manual do Advogado em http://www.pje.jus.br/wiki/index.php/Manual_do_Advogado. 2.

Da comunicação eletrônica dos autos processuais – Art. 5º, § 3º, da Lei 11.419/06: A consulta eletrônica deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo.
18/03/2021 22:11

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
18/03/2021 22:11

Expedição de Comunicação eletrônica.
12/02/2021 12:29

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte
05/08/2020 11:11

Conclusos para decisão
05/08/2020 11:11

Proferido despacho de mero expediente
03/08/2020 22:58

Juntada de contrarrazões
17/07/2020 14:48

Expedição de Comunicação eletrônica.
17/07/2020 12:50

Proferido despacho de mero expediente
18/06/2020 19:47

Conclusos para decisão
18/06/2020 19:47

Juntada de Certidão
07/06/2020 01:06

Decorrido prazo de FABIANA SANTOS BEZERRA em 01/06/2020 23:59:59.
07/06/2020 01:06

Decorrido prazo de FABIANA SANTOS BEZERRA em 01/06/2020 23:59:59.
15/04/2020 14:02

Juntada de embargos de declaração
07/04/2020 15:26

Expedição de Comunicação eletrônica.
06/04/2020 12:16

Julgado procedente em parte do pedido
17/01/2020 14:17

Conclusos para despacho
09/12/2019 14:38

Remetidos os autos da Contadoria ao 3ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.
09/12/2019 14:38

Juntada de Certidão
04/06/2019 17:12

Recebidos os Autos pela Contadoria
04/06/2019 17:11

Transitado em Julgado em 03/06/2019
04/06/2019 17:11

Juntada de Certidão trânsito em julgado
27/05/2019 10:01

Juntada de petição
30/04/2019 01:23

Decorrido prazo de FABIANA SANTOS BEZERRA em 29/04/2019 23:59:59.
03/04/2019 00:20

Publicado Intimação em 03/04/2019.
03/04/2019 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
01/04/2019 09:25

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
01/04/2019 09:25

Expedição de Comunicação eletrônica.
27/03/2019 17:29

Julgado procedente o pedido
31/01/2019 12:03

Juntada de petição
26/01/2018 10:03

Conclusos para decisão
25/01/2018 16:45

Juntada de Petição de petição
22/01/2018 14:52

Remetidos os autos da Contadoria ao 3ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.
22/01/2018 14:52

Realizado Cálculo de Liquidação
03/08/2017 17:51

Recebidos os Autos pela Contadoria
05/06/2017 12:19

Proferido despacho de mero expediente
18/05/2017 09:35

Conclusos para decisão
18/05/2017 09:35

Juntada de Certidão
10/05/2017 17:11

Juntada de Petição de petição
08/04/2017 09:02

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) em 05/04/2017 23:59:59.
06/02/2017 16:35

Expedição de Comunicação eletrônica
12/01/2017 15:30

Proferido despacho de mero expediente
25/07/2016 11:19

Conclusos para despacho
15/07/2016 21:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/07/2016

Ultima Atualização
23/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

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