26/10/2022 18:25

Juntada de petição
26/09/2022 15:51

Juntada de Certidão
26/09/2022 15:48

Desentranhado o documento
26/09/2022 15:48

Cancelada a movimentação processual
23/09/2022 15:53

Arquivado Provisoriamente
23/09/2022 15:50

Expedição de Comunicação eletrônica.
02/11/2021 12:16

Proferido despacho de mero expediente
17/09/2021 18:51

Conclusos para decisão
17/09/2021 18:50

Juntada de Certidão
16/09/2021 22:51

Juntada de petição
07/08/2021 05:21

Decorrido prazo de D.C. FERNANDES - EPP em 04/08/2021 23:59.
07/08/2021 05:17

Decorrido prazo de D.C. FERNANDES - EPP em 04/08/2021 23:59.
29/07/2021 00:56

Publicado Intimação em 27/07/2021.
29/07/2021 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2021
23/07/2021 14:42

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
23/07/2021 14:41

Expedição de Comunicação eletrônica.
14/04/2021 11:24

Proferido despacho de mero expediente
12/04/2021 21:11

Conclusos para despacho
12/04/2021 21:10

Juntada de Certidão
06/04/2021 17:31

Juntada de petição
30/03/2021 14:56

Decorrido prazo de D.C. FERNANDES - EPP em 29/03/2021 23:59:59.
22/03/2021 02:43

Publicado Intimação em 22/03/2021.
20/03/2021 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2021
19/03/2021 00:00

Intimação

PROCESSO Nº. 0018394-19.2011.8.10.0001 AÇÃO: EXECUÇÃO FISCAL EXEQUENTE: ESTADO DO MARANHÃO(CNPJ=06.***.***/0001-60) EXECUTADO(A): D.C.

FERNANDES - EPP ATO ORDINATÓRIO Fundamentação legal § 4º do Art. 203 do CPC c/c o Provimento nº 22/2018 – CGJ/MA Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº162019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe; bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos II) no mesmo prazo, se manifeste sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006; III) Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3. O referido é verdade e dou fé.

São Luís, quinta-feira, 18 de março de 2021.

ALDEZI DE JESUS BRITO GOVEIA Técnica Judiciário
18/03/2021 22:37

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
18/03/2021 22:37

Expedição de Comunicação eletrônica.
18/03/2021 22:35

Juntada de Certidão
08/02/2021 13:57

Registrado para Cadastramento de processos antigos
08/02/2021 13:57

Recebidos os autos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/05/2011

Ultima Atualização
26/10/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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