18/06/2025 00:26

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 12/06/2025 23:59.
17/06/2025 15:17

Expedição de Mandado.
17/06/2025 14:14

Juntada de Mandado
21/05/2025 17:23

Juntada de petição
21/05/2025 08:28

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
21/05/2025 08:28

Expedição de Comunicação eletrônica.
06/05/2025 10:31

Outras Decisões
30/04/2025 16:09

Conclusos para decisão
27/03/2025 20:30

Juntada de petição
20/03/2025 09:36

Juntada de petição
14/03/2025 15:25

Juntada de petição
13/03/2025 11:44

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
13/03/2025 11:44

Expedição de Comunicação eletrônica.
06/03/2025 16:18

Outras Decisões
19/02/2025 17:37

Conclusos para decisão
19/02/2025 17:36

Juntada de Certidão
04/02/2025 09:05

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 03/02/2025 23:59.
17/01/2025 15:29

Juntada de petição
15/01/2025 11:56

Juntada de petição
13/01/2025 15:45

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
13/01/2025 15:45

Expedição de Comunicação eletrônica.
13/01/2025 15:43

Ato ordinatório praticado
08/11/2024 17:50

Decorrido prazo de FABIO HENRIQUE RODRIGUES DE ASSIS em 04/11/2024 23:59.
07/11/2024 19:39

Decorrido prazo de FABIO HENRIQUE RODRIGUES DE ASSIS em 04/11/2024 23:59.
17/10/2024 21:56

Juntada de diligência
17/10/2024 21:56

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/10/2024 21:56

Juntada de diligência
14/10/2024 10:45

Juntada de laudo
13/10/2024 09:26

Juntada de petição
09/10/2024 10:31

Juntada de petição
08/10/2024 13:45

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
08/10/2024 13:45

Expedição de Comunicação eletrônica.
08/10/2024 13:39

Expedição de Mandado.
08/10/2024 12:19

Juntada de Mandado
27/09/2024 17:34

Nomeado perito
25/09/2024 15:31

Conclusos para despacho
25/09/2024 15:28

Juntada de Certidão
27/08/2024 08:00

Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS RIBEIRO em 26/08/2024 23:59.
20/08/2024 00:41

Juntada de diligência
20/08/2024 00:41

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/08/2024 00:41

Juntada de diligência
19/08/2024 15:39

Juntada de Certidão
01/08/2024 04:16

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 04/07/2024 23:59.
10/07/2024 10:15

Expedição de Mandado.
09/07/2024 15:21

Juntada de Mandado
14/06/2024 10:25

Juntada de petição
14/06/2024 01:36

Publicado Intimação em 14/06/2024.
14/06/2024 01:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2024
12/06/2024 11:39

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
12/06/2024 11:39

Expedição de Comunicação eletrônica.
11/06/2024 17:59

Nomeado perito
11/06/2024 17:59

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
13/06/2023 09:07

Conclusos para despacho
11/06/2023 09:54

Juntada de petição
30/05/2023 14:30

Juntada de petição
30/05/2023 14:29

Juntada de petição
18/05/2023 18:21

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/05/2023 18:21

Juntada de diligência
18/05/2023 14:59

Expedição de Mandado.
11/05/2023 19:23

Juntada de petição
08/05/2023 00:14

Publicado Intimação em 08/05/2023.
07/05/2023 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2023
04/05/2023 13:52

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
04/05/2023 13:52

Expedição de Comunicação eletrônica.
13/04/2023 16:12

Outras Decisões
24/01/2023 22:39

Juntada de petição
07/03/2022 17:39

Juntada de petição
24/08/2021 14:36

Conclusos para julgamento
24/08/2021 14:35

Juntada de Certidão
23/08/2021 09:22

Juntada de petição
07/08/2021 03:28

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 02/08/2021 23:59.
07/08/2021 03:28

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 02/08/2021 23:59.
03/08/2021 03:01

Publicado Intimação em 02/08/2021.
31/07/2021 12:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2021
29/07/2021 14:29

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
12/07/2021 02:38

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 10/07/2021 12:44.
07/07/2021 12:44

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/07/2021 12:44

Juntada de diligência
07/07/2021 12:43

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/07/2021 12:43

Juntada de diligência
06/07/2021 13:31

Expedição de Comunicação eletrônica.
06/07/2021 13:30

Expedição de Mandado.
06/07/2021 13:28

Cancelada a movimentação processual
05/07/2021 19:21

Proferido despacho de mero expediente
05/05/2021 14:43

Conclusos para despacho
17/03/2021 11:25

Juntada de petição
06/02/2021 18:56

Decorrido prazo de MICHAEL MARTINS BRAGA em 02/02/2021 23:59:59.
06/02/2021 18:55

Decorrido prazo de MICHAEL MARTINS BRAGA em 02/02/2021 23:59:59.
06/02/2021 07:00

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 27/01/2021 03:17:16.
06/02/2021 07:00

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 27/01/2021 03:17:16.
05/02/2021 19:31

Juntada de petição
04/02/2021 12:32

Juntada de termo
31/01/2021 22:30

Juntada de petição
29/01/2021 02:06

Publicado Intimação em 21/01/2021.
26/01/2021 11:28

Juntada de diligência
26/01/2021 11:27

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/01/2021 11:27

Juntada de diligência
22/01/2021 14:00

Mandado devolvido dependência
22/01/2021 14:00

Juntada de diligência
22/01/2021 08:26

Expedição de Mandado.
19/01/2021 10:29

Expedição de Mandado.
15/01/2021 04:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/01/2021
15/01/2021 00:00

Intimação

PROCESSO Nº 0820014-18.2020.8.10.0001 AUTOR: HERLY BRANDAO SILVA Advogados do(a) AUTOR: OSMAR DE OLIVEIRA NERES JUNIOR - MA7550, RONALD PINTO DE CARVALHO - MA14430 REQUERIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Assim, intime-se novamente o INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL, para que dê imediato cumprimento a decisão liminar e, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, a contar da ciência desta decisão, restabeleça o auxílio-doença de HERLY BRANDÃO SILVA, sob pena de aplicação da multa acima referida, sem prejuízo da utilização de outras medidas de apoio que se fizerem necessárias, a exemplo do bloqueio de verbas públicas.

No que diz respeito à realização da perícia, determino que seja realizada presencialmente, tendo em vista que a parte autora informou (Id 34152338) estar impossibilitada de realizar teleperícia, pois reside em local onde não possui meios suficientes e adequados para o procedimento eletrônico.

Ante a não manifestação sobre a aceitação do encargo do perito nomeado e devidamente intimado por este juízo, nomeio como Perito Judicial Dr.

Michael Martins Braga médico ortopedista, com endereço na Rua Júpiter, nº 17, Edfício Marcelino Champagnat, Apto 1002, CEP.: 65075-045, telefone (98) 99889-8380, Celular 98898-3808, cujos honorários arbitro em R$ 370,00 (trezentos e setenta reais), de acordo com a Resolução 232/2016 do Conselho Nacional de Justiça, devendo ser intimado para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar se aceita a nomeação e os honorários arbitrados, bem como sobre a possibilidade da realização de perícia presencial, ante ao requererimento feito pela parte autora (Id 34152338).

Intime-se a parte autora para réplica no prazo de 15 (quinze) dias.[...] Deixo de designar a audiência de conciliação nos moldes do art. 334, caput do CPC, por se tratar de hipótese em que não se admite autocomposição (§ 4º, inc.

II do CPC).

Publique-se para o cumprimento do disposto no art. 205, § 3º do CPC.

Intimem-se.

Cumpra-se.

São Luís (MA), data e hora de registro da assinatura no sistema.

JOELMA SOUSA SANTOS.

Juíza de Direito de Entrância Final.

Respondendo pelo 1º Cargo da 7ª Vara da Fazenda Pública
14/01/2021 18:57

Juntada de Carta ou Mandado
14/01/2021 18:56

Juntada de Carta ou Mandado
14/01/2021 14:44

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
14/01/2021 14:44

Expedição de Comunicação eletrônica.
13/01/2021 17:19

Outras Decisões
14/12/2020 10:17

Juntada de petição
06/11/2020 14:14

Juntada de diligência
23/10/2020 12:10

Conclusos para decisão
23/10/2020 12:09

Juntada de Certidão
01/10/2020 12:24

Juntada de petição
24/09/2020 05:01

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 23/09/2020 23:59:59.
24/09/2020 04:47

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 23/09/2020 23:59:59.
08/09/2020 10:37

Mandado devolvido dependência
08/09/2020 10:37

Juntada de diligência
03/09/2020 12:42

Mandado devolvido dependência
03/09/2020 12:42

Juntada de Certidão
17/08/2020 09:32

Juntada de contestação
07/08/2020 17:31

Juntada de petição
07/08/2020 16:15

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/08/2020 16:15

Juntada de diligência
07/08/2020 16:13

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/08/2020 16:13

Juntada de diligência
07/08/2020 11:42

Juntada de petição
06/08/2020 01:14

Decorrido prazo de Perito(a) médico VALDINAR SOUSA RIBEIRO em 05/08/2020 23:59:59.
29/07/2020 19:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/07/2020 19:59

Juntada de diligência
27/07/2020 08:10

Expedição de Mandado.
27/07/2020 08:10

Expedição de Mandado.
27/07/2020 08:06

Cancelada a movimentação processual
27/07/2020 08:06

Cancelada a movimentação processual
27/07/2020 08:05

Expedição de Comunicação eletrônica.
24/07/2020 00:54

Concedida a Antecipação de tutela
16/07/2020 11:08

Conclusos para decisão
16/07/2020 11:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/07/2020

Ultima Atualização
18/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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