TJMA - 0001048-74.2014.8.10.0090

1ª instância - Vara Unica de Humberto de Campos

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Polo Ativo

Partes

GINA JOYCE DE LIMA

CPF *41.***.*58-25

Advogados

DARCI COSTA FRAZAO

OAB: 3667/MA

CPF *55.***.*99-53

Polo Passivo

Partes

TELEMAR NORTE LESTE S/A

CNPJ: 33.000.118/0001-79

Advogados

LETICIA MARIA ANDRADE TROVAO

OAB: 7583/MA

CPF *30.***.*32-34

JOSE JERONIMO DUARTE JUNIOR

OAB: 5302/MA

CPF *07.***.*67-68

ULISSES CESAR MARTINS DE SOUSA

OAB: 4462/MA

CPF *85.***.*94-68

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 28/07/2025 18:40

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/07/2025 18:40

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/05/2022 09:40

    Arquivado Definitivamente

  • 02/05/2022 17:55

    Decorrido prazo de GINA JOYCE DE LIMA em 25/04/2022 23:59.

  • 05/04/2022 05:43

    Publicado Intimação em 05/04/2022.

  • 05/04/2022 05:43

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2022

  • 04/04/2022 00:00

    Intimação

    TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO VARA ÚNICA DA COMARCA DE HUMBERTO DE CAMPOS Praça Coronel Joaquim Rodrigues, s/nº, Centro, Humberto de Campos/MA - CEP: 65.180-000 Telefone/WhatsApp: (98) 3367-1414 / E-mail: [email protected]  PROCESSO: 0001048-74.2014.8.10.0090 AUTOR: GINA JOYCE DE LIMA Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: DARCI COSTA FRAZAO - MA3667-A REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A Advogados/Autoridades do(a) REU: LETICIA MARIA ANDRADE TROVAO - MA7583, ULISSES CESAR MARTINS DE SOUSA - MA4462-A DESPACHO Tratam os presentes autos de processo movido em desfavor da empresa OI/TELEMAR NORTE LESTE S/A, que se encontra em recuperação judicial, não havendo como se proceder à constrição de valores neste juízo, uma vez que o crédito é concursal.

    Por derradeiro, uma vez transitada em julgado o acórdão conforme certidão de ID 34684069 (fls. processo físico 151, fls.

    PJe 22), determino que o valor condenatório seja atualizado até a data de 20 de junho de 2016, devendo ser emitida certidão de crédito líquido em favor do autor, a fim de que o mesmo possa se habilitar nos autos do processo de recuperação judicial nº 0203711-65.2016.8.19.0001.

    Emitida a certidão, intime-se, por meio do advogado(a), o autor a fim de que venha ao Fórum de Justiça receber as devidas orientações.

    Após, arquive-se os autos.

    Humberto de Campos – MA, datado e assinado eletronicamente.  RICARDO AUGUSTO FIGUEIREDO MOYSES Juiz de Direito Titular da Vara Única da Comarca de Humberto de Campos

  • 01/04/2022 11:19

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 01/04/2022 11:17

    Juntada de Certidão

  • 18/11/2021 20:53

    Proferido despacho de mero expediente

  • 15/09/2021 15:02

    Conclusos para despacho

  • 15/09/2021 15:02

    Juntada de Certidão

  • 05/05/2021 12:02

    Juntada de petição

  • 21/04/2021 12:09

    Decorrido prazo de TELEMAR NORTE LESTE S/A em 20/04/2021 23:59:59.

  • 25/03/2021 08:27

    Publicado Intimação em 25/03/2021.

  • 25/03/2021 08:27

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2021

  • 24/03/2021 00:00

    Intimação

    ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE HUMBERTO DE CAMPOS PROCESSO Nº. 0001048-74.2014.8.10.0090.  PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436).

    REQUERENTE: GINA JOYCE DE LIMA.

    Advogado(s) do reclamante: DARCI COSTA FRAZAO.

    OAB /MA 3667 REQUERIDO(A): TELEMAR NORTE LESTE S/A.

    Advogado(s) do reclamado: ULISSES CESAR MARTINS DE SOUSA OAB/MA 4462, LETICIA MARIA ANDRADE TROVAO OAB/MA 7583 DESPACHO / MANDADO DE INTIMAÇÃO A princípio, a petição inicial está de acordo com a determinação do art. 524 do CPC.

    INTIME-SE TELEMAR NORTE LESTE S/A para pagar o débito acrescido das custas, se houver, com prazo de 15 (quinze) dias.

    Pago o débito ou corrido o prazo sem manifestação, INTIME-SE GINA JOYCE DE LIMA para requerer o entender pertinente, com prazo de 15 (quinze) dias.

    Humberto de Campos - MA, Segunda-feira, 15 de Março de 2021.

    Juiz AURIMAR DE ANDRADE ARRAIS SOBRINHO Titular da Vara Única de Humberto de Campos.  O presente processo tramita de forma eletrônica pelo sistema PJe.

    A consulta à petição inicial com seus documentos pode ser realizada por meio do recurso disponível no sítio eletrônico http://www.tjma.jus.br/contrafe1g, devendo-se digitar no campo "número do documento" os seguintes códigos de acesso:   Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Termo de Migração Termo de Migração 20082023594426600000032512070 1048-74.2014 1 Petição Inicial Digitalizada 20082023594462500000032512071 1048-74.2014 2 Petição Inicial Digitalizada 20082023594492300000032512072 1048-74.2014 3 Petição Inicial Digitalizada 20082023594520300000032512073 1048-74.2014 4 Petição Inicial Digitalizada 20082023594549500000032512074 1048-74.2014 5 Petição Inicial Digitalizada 20082023594578500000032512075 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 20082818402956000000032823586 Intimação Intimação 20082818402956000000032823586 Intimação Intimação 20082818402956000000032823586 Petição Petição 20091411124775000000033302663 HABILITAÇÃO EM PROCESSO Petição 20091616025426100000033434314 ATOS TELEMAR - PARTE 1 Documento Diverso 20091616025440800000033434319 ATOS TELEMAR - PARTE 2 Documento Diverso 20091616025465600000033434322 ATOS TELEMAR - PARTE 3 Documento Diverso 20091616025480700000033434323 PROCURAÇÃO TELEMAR Documento Diverso 20091616025487700000033434328 SUBSTABELECIMENTO TELEMAR Documento Diverso 20091616025529000000033434330 Certidão Certidão 20100717213139500000034254366

  • 23/03/2021 00:06

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 15/03/2021 19:05

    Proferido despacho de mero expediente

  • 07/10/2020 17:21

    Conclusos para despacho

  • 07/10/2020 17:21

    Juntada de Certidão

  • 19/09/2020 07:15

    Decorrido prazo de TELEMAR NORTE LESTE S/A em 15/09/2020 23:59:59.

  • 19/09/2020 07:15

    Decorrido prazo de GINA JOYCE DE LIMA em 15/09/2020 23:59:59.

  • 19/09/2020 01:58

    Publicado Intimação em 08/09/2020.

  • 19/09/2020 01:58

    Publicado Intimação em 08/09/2020.

  • 14/09/2020 11:12

    Juntada de petição

  • 05/09/2020 03:36

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

  • 05/09/2020 03:36

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

  • 03/09/2020 11:24

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 28/08/2020 18:40

    Juntada de Certidão

  • 20/08/2020 23:59

    Registrado para Cadastramento de processos antigos

  • 20/08/2020 23:59

    Recebidos os autos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/10/2014

Ultima Atualização
28/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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