29/03/2022 13:50

Decorrido prazo de JORDANA DE CASSIA CAMPOS FREITAS em 09/03/2022 23:59.
25/03/2022 08:11

Arquivado Definitivamente
25/03/2022 08:10

Juntada de termo
21/03/2022 11:32

Juntada de petição
16/03/2022 22:02

Juntada de Alvará
10/03/2022 13:22

Proferido despacho de mero expediente
09/03/2022 14:35

Conclusos para decisão
09/03/2022 11:27

Juntada de petição
08/03/2022 09:45

Proferido despacho de mero expediente
07/03/2022 11:28

Conclusos para decisão
04/03/2022 11:08

Juntada de petição
03/03/2022 14:33

Juntada de Alvará
28/02/2022 05:08

Publicado Intimação em 18/02/2022.
28/02/2022 05:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2022
21/02/2022 11:14

Juntada de petição
16/02/2022 08:06

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
06/02/2022 22:47

Homologada a Transação
03/02/2022 14:40

Conclusos para julgamento
01/02/2022 17:46

Juntada de petição
10/12/2021 10:29

Realizado Cálculo de Liquidação
06/09/2021 17:07

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
06/09/2021 17:07

Juntada de diligência
24/08/2021 16:59

Outras Decisões
24/08/2021 11:25

Conclusos para despacho
20/08/2021 10:53

Juntada de petição
17/05/2021 13:12

Proferido despacho de mero expediente
13/05/2021 11:04

Conclusos para decisão
13/05/2021 11:04

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Conciliador(a) em 13/05/2021 10:30 Juizado Especial Cível e Criminal de Paço do Lumiar .
12/05/2021 10:57

Juntada de petição
05/05/2021 10:10

Juntada de petição
01/05/2021 21:19

Decorrido prazo de JORDANA DE CASSIA CAMPOS FREITAS em 28/04/2021 23:59:59.
01/05/2021 21:19

Decorrido prazo de CONDOMINIO RESIDENCIAL RIVIERA III em 28/04/2021 23:59:59.
15/04/2021 02:45

Publicado Intimação em 13/04/2021.
12/04/2021 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2021
12/04/2021 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2021
12/04/2021 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO - TJMA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE PAÇO DO LUMIAR-MA PROCESSO N.º 0802080-65.2018.8.10.0050 DEMANDANTE: CONDOMINIO RESIDENCIAL RIVIERA III DEMANDADO: JORDANA DE CASSIA CAMPOS FREITAS A (O) Senhor (a) Advogado do(a) EXEQUENTE: RENATA FREIRE COSTA - MA11400 (INTIMAÇÃO ELETRÔNICA VIA DIÁRIO DA JUSTICA ELETRÔNICO NACIONAL-DJEN) ATO ORDINATÓRIO De ordem da MM.ª Juíza Lewman de Moura Silva, Titular do Juizado Especial Cível e Criminal de Paço do Lumiar - MA, considerando os termos do art. 22 e § 2º da Lei 9.099/9, a Res.

CNJ nº 314 e o Provimento 22.2020-CGJ, fica Vossa Senhoria devidamente INTIMADO para a audiência de conciliação, instrução e julgamento MARCADA PARA O DIA 13/05/2021 10:30, a ser realizada por meio do sistema de VIDEOCONFERÊNCIA do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, em sala virtual, cujo link e credenciais seguem abaixo especificados: LINK de acesso à sala é: https://vc.tjma.jus.br/juizcivcrimplum USUÁRIO: primeiro nome de quem for participar da audiência SENHA: tjma1234 OBSERVAÇÕES: 1.

As partes deverão informar nos autos, com antecedência mínima de até 48 (QUARENTA E OITO) HORAS para o horário acima designado, um E-MAIL, ou NÚMERO DE WHATSAPP para dirimir qualquer eventualidade que, por ventura, ocorra durante a realização da videoconferência.

DESDE JÁ INFORMA-SE O TELEFONE: (98) 98175-5032; e, e-mail: [email protected], para contato com este Juizado Especial, para solucionar quaisquer dúvidas. 2.

As partes devem cooperar para realização do ato, nos termos do art. 2º, parágrafo único do Provimento 22020- CGJ/MA, devendo informar a este juízo, no prazo de 5 dias a contar desta intimação, em caso de eventual escusa, inclusive de ordem técnica, para participação na audiência por vídeo conferência, afim de que seja avaliada a necessidade de designar nova data para realização do ato, na forma do art. 362 do CPC. 3.

Conforme a disposição do art. 22 e § 2º da Lei 9.099/95, é “cabível a conciliação não presencial conduzida pelo Juizado mediante o emprego dos recursos tecnológicos disponíveis de transmissão de sons e imagens em tempo real, devendo o resultado da tentativa de conciliação ser reduzido a escrito com os anexos pertinentes”.4.

A utilização dos citados recursos tecnológicos não afasta a obrigatoriedade da presença das partes em audiência de conciliação, instrução e julgamento, sob pena de REVELIA ou extinção do feito, conforme o caso (art. 20 e 51, I da Lei 9.099/95) salvo, quando chegarem à conciliação posto que seus advogados estão habilitados para tal ato, sendo este o entendimento extraído das disposições do art. 13 e 2º da mesma lei especial. 5.

Não havendo conciliação, será de imediato iniciada a fase de instrução e julgamento, cabendo às partes e seus advogados terem providenciado a juntada de todas as provas que entenderem necessárias ao julgamento do processo, aos autos virtuais, antes do início da audiência, e/ou, a produção de prova testemunhal, durante a sessão. (Art.1º, §3º Provimento 22020- CGJ/MA). Paço do Lumiar, 10 de abril de 2021 GUSTAVO DOS SANTOS DE AZEVEDO Servidor Judiciário
10/04/2021 19:50

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
10/04/2021 19:50

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
10/04/2021 19:47

Juntada de Certidão
10/04/2021 19:46

Audiência de instrução e julgamento designada para 13/05/2021 10:30 Juizado Especial Cível e Criminal de Paço do Lumiar.
08/04/2021 10:56

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Conciliador(a) em 08/04/2021 09:30 Juizado Especial Cível e Criminal de Paço do Lumiar .
07/04/2021 18:32

Juntada de petição
25/03/2021 12:00

Juntada de petição
25/03/2021 00:24

Publicado Intimação em 23/03/2021.
22/03/2021 07:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2021
22/03/2021 07:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2021
22/03/2021 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO - TJMA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE PAÇO DO LUMIAR-MA PROCESSO N.º 0802080-65.2018.8.10.0050 DEMANDANTE: CONDOMINIO RESIDENCIAL RIVIERA III DEMANDADO: JORDANA DE CASSIA CAMPOS FREITAS A (O) Senhor (a) Advogado do(a) EXEQUENTE: RENATA FREIRE COSTA - MA11400 (INTIMAÇÃO ELETRÔNICA VIA DIÁRIO DA JUSTICA ELETRÔNICO NACIONAL-DJEN) ATO ORDINATÓRIO De ordem da MM.ª Juíza Lewman de Moura Silva, Titular do Juizado Especial Cível e Criminal de Paço do Lumiar - MA, considerando os termos do art. 22 e § 2º da Lei 9.099/9, a Res.

CNJ nº 314 e o Provimento 22.2020-CGJ, fica Vossa Senhoria devidamente INTIMADO para a audiência de conciliação, instrução e julgamento MARCADA PARA O DIA 08/04/2021 09:30, a ser realizada por meio do sistema de VIDEOCONFERÊNCIA do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, em sala virtual, cujo link e credenciais seguem abaixo especificados: LINK de acesso à sala é: https://vc.tjma.jus.br/juizcivcrimplum USUÁRIO: primeiro nome de quem for participar da audiência SENHA: tjma1234 OBSERVAÇÕES: 1.

As partes deverão informar nos autos, com antecedência mínima de até 48 (QUARENTA E OITO) HORAS para o horário acima designado, um E-MAIL, ou NÚMERO DE WHATSAPP para dirimir qualquer eventualidade que, por ventura, ocorra durante a realização da videoconferência.

DESDE JÁ INFORMA-SE O TELEFONE: (98) 98175-5032; e, e-mail: [email protected], para contato com este Juizado Especial, para solucionar quaisquer dúvidas. 2.

As partes devem cooperar para realização do ato, nos termos do art. 2º, parágrafo único do Provimento 22020- CGJ/MA, devendo informar a este juízo, no prazo de 5 dias a contar desta intimação, em caso de eventual escusa, inclusive de ordem técnica, para participação na audiência por vídeo conferência, afim de que seja avaliada a necessidade de designar nova data para realização do ato, na forma do art. 362 do CPC. 3.

Conforme a disposição do art. 22 e § 2º da Lei 9.099/95, é “cabível a conciliação não presencial conduzida pelo Juizado mediante o emprego dos recursos tecnológicos disponíveis de transmissão de sons e imagens em tempo real, devendo o resultado da tentativa de conciliação ser reduzido a escrito com os anexos pertinentes”.4.

A utilização dos citados recursos tecnológicos não afasta a obrigatoriedade da presença das partes em audiência de conciliação, instrução e julgamento, sob pena de REVELIA ou extinção do feito, conforme o caso (art. 20 e 51, I da Lei 9.099/95) salvo, quando chegarem à conciliação posto que seus advogados estão habilitados para tal ato, sendo este o entendimento extraído das disposições do art. 13 e 2º da mesma lei especial. 5.

Não havendo conciliação, será de imediato iniciada a fase de instrução e julgamento, cabendo às partes e seus advogados terem providenciado a juntada de todas as provas que entenderem necessárias ao julgamento do processo, aos autos virtuais, antes do início da audiência, e/ou, a produção de prova testemunhal, durante a sessão. (Art.1º, §3º Provimento 22020- CGJ/MA). Paço do Lumiar, 20 de março de 2021 REGINA MARIA CAMARA PINTO BRANDAO Servidor Judiciário
20/03/2021 07:46

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
20/03/2021 07:46

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
19/03/2021 16:35

Juntada de Certidão
19/03/2021 11:46

Audiência de instrução e julgamento designada para 08/04/2021 09:30 Juizado Especial Cível e Criminal de Paço do Lumiar.
10/11/2020 16:02

Proferido despacho de mero expediente
30/10/2020 20:07

Conclusos para despacho
30/10/2020 17:49

Juntada de petição
27/10/2020 08:27

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/10/2020 08:27

Juntada de diligência
19/03/2020 13:11

Expedição de Mandado.
30/01/2020 17:23

Proferido despacho de mero expediente
13/01/2020 09:56

Conclusos para despacho
10/01/2020 17:48

Juntada de petição
21/01/2019 11:01

Expedição de Mandado
13/12/2018 13:41

Proferido despacho de mero expediente
04/12/2018 16:13

Juntada de termo
30/11/2018 12:39

Conclusos para despacho
30/11/2018 12:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/2018

Ultima Atualização
12/04/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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