TJMA - 0017829-65.2005.8.10.0001
1ª instância - 1ª Vara da Fazenda Publica de Sao Luis
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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09/02/2024 21:59
Arquivado Definitivamente
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09/02/2024 21:59
Transitado em Julgado em 06/02/2024
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07/02/2024 03:31
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PRIMEIRA CRUZ em 05/02/2024 23:59.
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07/12/2023 03:21
Decorrido prazo de MARCOPOL MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA em 06/12/2023 23:59.
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14/11/2023 01:37
Publicado Intimação em 14/11/2023.
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14/11/2023 01:37
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2023
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11/11/2023 15:30
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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11/11/2023 15:30
Expedição de Comunicação eletrônica.
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31/10/2023 09:34
Extinto o processo por abandono da causa pelo autor
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16/11/2022 20:07
Conclusos para despacho
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16/11/2022 20:07
Juntada de Certidão
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16/11/2022 20:05
Desentranhado o documento
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16/11/2022 20:05
Cancelada a movimentação processual
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05/09/2022 16:20
Decorrido prazo de MARCOPOL MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA em 29/08/2022 23:59.
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05/08/2022 08:18
Publicado Intimação em 05/08/2022.
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05/08/2022 08:18
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2022
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03/08/2022 13:29
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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21/06/2022 13:18
Juntada de termo
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13/06/2022 10:25
Juntada de Ofício
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06/05/2022 20:38
Proferido despacho de mero expediente
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19/04/2021 19:02
Conclusos para despacho
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19/04/2021 19:02
Juntada de Certidão
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17/04/2021 04:06
Decorrido prazo de MARCOPOL MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA em 06/04/2021 23:59:59.
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17/04/2021 04:06
Decorrido prazo de MARCOPOL MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA em 06/04/2021 23:59:59.
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25/03/2021 09:12
Publicado Intimação em 25/03/2021.
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25/03/2021 09:12
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2021
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24/03/2021 00:00
Intimação
PROCESSO: 0017829-65.2005.8.10.0001 AUTOR: MARCOPOL MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA Advogado do(a) AUTOR: CARLOS FREDERICO TAVARES DOMINICI - MA5410-A RÉU: MUNICIPIO DE PRIMEIRA CRUZ (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2009 e n.22/2018, da CGJ/MA) Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº162019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe; bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos II) no mesmo prazo, se manifeste sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006; III) Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3.
São Luís, 19 de janeiro de 2021.
POLLYANA SILVA RIBEIRO CASSAS DE ARAUJO Servidor(a) -
23/03/2021 07:34
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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19/01/2021 10:43
Juntada de Certidão
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14/01/2021 15:50
Registrado para Cadastramento de processos antigos
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14/01/2021 15:50
Recebidos os autos
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
26/09/2005
Ultima Atualização
09/02/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
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