TJMA - 0001905-06.2016.8.10.0073

1ª instância - 1ª Vara de Barreirinhas

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO

CNPJ: 05.483.912/0001-85

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ANTONIO DE PADUA RAPOSO GOMES

CPF *37.***.*00-06

Advogados

MILTON DIAS ROCHA FILHO

OAB: 5222/MA

CPF *64.***.*04-15

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MAXWELL BRAGA MEDEIROS

JUAREZ FERREIRA OLIVEIRA

ELISNALDO SOUSA CARVALHO

CARLOS ALBERTO LOUZEIRO CAMARA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 11/07/2025 11:09

    Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 10/07/2025 10:15, 1ª Vara de Barreirinhas.

  • 11/07/2025 11:09

    Proferido despacho de mero expediente

  • 08/07/2025 00:15

    Decorrido prazo de ANTONIO DE PADUA RAPOSO GOMES em 07/07/2025 23:59.

  • 01/07/2025 10:38

    Juntada de diligência

  • 01/07/2025 10:38

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 01/07/2025 10:38

    Juntada de diligência

  • 24/06/2025 00:16

    Decorrido prazo de MILTON DIAS ROCHA FILHO em 09/06/2025 23:59.

  • 23/06/2025 10:09

    Publicado Intimação em 04/06/2025.

  • 23/06/2025 10:09

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2025

  • 04/06/2025 14:52

    Juntada de petição

  • 02/06/2025 10:22

    Juntada de Certidão

  • 02/06/2025 10:14

    Juntada de Ofício

  • 02/06/2025 10:09

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 02/06/2025 10:09

    Expedição de Mandado.

  • 02/06/2025 10:09

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 02/06/2025 09:51

    Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 10/07/2025 10:15, 1ª Vara de Barreirinhas.

  • 12/05/2025 13:32

    Juntada de Certidão

  • 07/02/2025 09:52

    Juntada de Certidão

  • 02/12/2024 16:24

    Juntada de Certidão

  • 18/09/2024 11:36

    Juntada de Certidão

  • 13/06/2024 13:30

    Desentranhado o documento

  • 13/06/2024 13:29

    Juntada de termo

  • 13/06/2024 13:06

    Juntada de Certidão

  • 09/08/2023 16:13

    Juntada de Certidão

  • 03/05/2023 17:43

    Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 03/05/2023 08:20, 1ª Vara de Barreirinhas.

  • 03/05/2023 17:43

    Proferido despacho de mero expediente

  • 03/05/2023 03:36

    Decorrido prazo de ANTONIO DE PADUA RAPOSO GOMES em 02/05/2023 23:59.

  • 26/04/2023 10:04

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 26/04/2023 10:04

    Juntada de diligência

  • 26/04/2023 09:46

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 26/04/2023 09:46

    Juntada de diligência

  • 18/04/2023 15:34

    Juntada de petição

  • 17/04/2023 12:08

    Juntada de Certidão

  • 17/04/2023 11:59

    Juntada de Ofício

  • 17/04/2023 11:49

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 17/04/2023 11:44

    Expedição de Mandado.

  • 17/04/2023 11:44

    Expedição de Mandado.

  • 17/04/2023 11:44

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 17/04/2023 11:42

    Juntada de Certidão

  • 21/03/2023 14:55

    Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 03/05/2023 08:20, 1ª Vara de Barreirinhas.

  • 21/03/2023 14:55

    Juntada de Certidão

  • 07/03/2023 15:37

    Juntada de Certidão

  • 20/09/2022 16:42

    Juntada de Certidão

  • 20/09/2022 15:49

    Juntada de Certidão

  • 20/09/2022 15:45

    Audiência Instrução e Julgamento cancelada para 08/09/2022 09:10 1ª Vara de Barreirinhas.

  • 09/09/2022 17:59

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 09/09/2022 17:59

    Juntada de diligência

  • 09/09/2022 17:56

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 09/09/2022 17:56

    Juntada de diligência

  • 09/09/2022 17:54

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 09/09/2022 17:54

    Juntada de diligência

  • 09/09/2022 17:51

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 09/09/2022 17:51

    Juntada de diligência

  • 30/06/2022 15:21

    Decorrido prazo de 1º Distrito de Polícia Civil de Barreirinhas em 24/05/2022 23:59.

  • 12/06/2022 09:12

    Juntada de petição

  • 10/06/2022 08:50

    Juntada de Certidão

  • 09/06/2022 16:34

    Expedição de Mandado.

  • 09/06/2022 16:34

    Expedição de Mandado.

  • 09/06/2022 16:30

    Juntada de Ofício

  • 09/06/2022 16:27

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 09/06/2022 16:27

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 09/06/2022 16:22

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 08/09/2022 09:10 1ª Vara de Barreirinhas.

  • 09/06/2022 16:13

    Audiência Instrução e Julgamento cancelada para 21/06/2022 10:15 1ª Vara de Barreirinhas.

  • 09/06/2022 16:12

    Proferido despacho de mero expediente

  • 09/06/2022 16:06

    Conclusos para despacho

  • 11/05/2022 15:36

    Juntada de petição

  • 09/05/2022 12:43

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 09/05/2022 12:40

    Juntada de Certidão

  • 09/05/2022 12:37

    Juntada de Certidão

  • 09/05/2022 12:31

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 09/05/2022 12:30

    Juntada de Ofício

  • 09/05/2022 12:23

    Expedição de Mandado.

  • 09/05/2022 12:23

    Expedição de Mandado.

  • 09/05/2022 11:55

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 21/06/2022 10:15 1ª Vara de Barreirinhas.

  • 10/03/2022 16:31

    Audiência Instrução e Julgamento realizada para 10/03/2022 14:15 1ª Vara de Barreirinhas.

  • 10/03/2022 16:31

    Proferido despacho de mero expediente

  • 09/03/2022 12:59

    Juntada de termo

  • 09/03/2022 12:56

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 10/03/2022 14:15 1ª Vara de Barreirinhas.

  • 09/03/2022 12:54

    Juntada de Certidão

  • 09/03/2022 12:52

    Registrado para Cadastramento de processos antigos

  • 01/09/2021 00:00

    Citação

    PROCESSO Nº: 0001905-06.2016.8.10.0073 (19062016) CLASSE/AÇÃO: Ação Penal - Procedimento Ordináriosw VITIMA: A JUSTIÇA PUBLICA e Parte em Segredo de Justiça ACUSADO: ANTONIO DE PÁDUA RAPOSO GOMES Processo n.º: 1906 2016 Incidência: Art. 157, §3º, c/c art. 14, II do Código Penal Autor: Ministério Público Estadual Acusado(a)(s): Antônio de Pádua Raposo Gomes ADVOGADO: DR.

    MILTON DIAS ROCHA FILHO, OAB/MA 5.222 DELIBERAÇÃO Ante a certidão de fls. 93 e documento de fls. 97, designo audiência de instrução e julgamento para o dia 10.03.2022, às 14:15 horas, por videoconferência as partes e no local de costume as testemunhas.

    Faculto ao acusado(a)(s) comparecer(em) no fórum local, devendo os demais agentes do sistema de justiça permanecer(em) por videoconferência.

    Cientes os presentes.

    Dê(em)-se ciência aos ausentes.

    Barreirinhas, 19.05.2021.

    Juiz Fernando Jorge Pereira, Titular Resp: 196477

  • 29/03/2021 00:00

    Intimação

    PROCESSO Nº: 0001905-06.2016.8.10.0073 (19062016) CLASSE/AÇÃO: Ação Penal - Procedimento Ordinário AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL DO MARANHÃO ACUSADO: ANTONIO DE PÁDUA RAPOSO GOMES ADVOGADO: MILTON DIAS ROCHA FILHO - OAB/MA 5.222 DELIBERAÇÃO Em que pese certidão de fls. 78, o acusado deu-se por citado às fls. 46/47, apresentando defesa.

    Certifique-se acerca das expedições de mandados de intimação e de intimação do advogado de defesa, por DJE.

    De antemão, para audiência de instrução e julgamento designo o dia 19.05.202, às 16:00 horas, por videoconferência as partes e no local de costume as testemunhas.

    Caso prefira(m)o(a)(s)acusado(a)(s), pode(m)se dirigir ao local de costume, devendo seu(ua)(s)defensor(a)(es)permanecer(em)por videoconferência.

    As testemunhas deverão se apresentar no local de costume.

    Cientes os presentes.

    Barreirinhas, 11.11.20.

    JuizFernando Jorge Pereira, Titular

  • 25/03/2021 00:00

    Intimação

    PROCESSO Nº: 0001905-06.2016.8.10.0073 (19062016) CLASSE/AÇÃO: Ação Penal - Procedimento Ordinário AUTOR: A JUSTIÇA PÚBLICA ACUSADO: ANTONIO DE PÁDUA RAPOSO GOMES DELIBERAÇÃO Em que pese certidão de fls. 78, o acusado deu-se por citado às fls. 46/47, apresentando defesa.

    Certifique-se acerca das expedições de mandados de intimação e de intimação do advogado de defesa, por DJE.

    De antemão, para audiência de instrução e julgamento designo o dia 19.05.202, às 16:00 horas, por videoconferência as partes e no local de costume as testemunhas.

    Caso prefira(m)o(a)(s)acusado(a)(s), pode(m)se dirigir ao local de costume, devendo seu(ua)(s)defensor(a)(es)permanecer(em)por videoconferência.

    As testemunhas deverão se apresentar no local de costume.

    Cientes os presentes.

    Barreirinhas, 11.11.20.

    JuizFernando Jorge Pereira, Titular

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/09/2016

Ultima Atualização
11/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença • Arquivo

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença • Arquivo

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença • Arquivo

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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