25/07/2025 16:25

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
22/05/2025 16:23

Juntada de Certidão
02/04/2025 23:20

Transitado em Julgado em 24/03/2025
22/03/2025 16:46

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 21/03/2025 23:59.
15/02/2025 01:06

Decorrido prazo de FERNANDA PATRICIA ALBUQUERQUE FERREIRA em 14/02/2025 23:59.
24/01/2025 04:41

Publicado Intimação em 24/01/2025.
24/01/2025 04:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2025
22/01/2025 14:13

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
22/01/2025 14:13

Expedição de Comunicação eletrônica.
21/01/2025 21:05

Determinada expedição de Precatório/RPV
26/11/2024 11:25

Conclusos para despacho
14/11/2024 15:53

Juntada de petição
17/10/2024 14:10

Expedição de Comunicação eletrônica.
11/10/2024 16:17

Proferido despacho de mero expediente
24/09/2024 09:56

Conclusos para despacho
20/09/2024 10:22

Juntada de petição
30/08/2024 01:58

Publicado Intimação em 30/08/2024.
30/08/2024 01:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2024
28/08/2024 13:40

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
16/08/2024 14:49

Proferido despacho de mero expediente
05/08/2024 09:22

Conclusos para despacho
02/08/2024 09:39

Juntada de Certidão
23/07/2024 08:43

Juntada de Certidão
02/07/2024 01:44

Publicado Intimação em 02/07/2024.
02/07/2024 01:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2024
28/06/2024 09:54

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
28/06/2024 09:54

Expedição de Comunicação eletrônica.
28/06/2024 09:52

Juntada de Certidão
16/05/2024 10:19

Proferido despacho de mero expediente
06/05/2024 10:51

Conclusos para despacho
02/05/2024 09:38

Juntada de petição
02/04/2024 09:18

Expedição de Comunicação eletrônica.
27/03/2024 08:21

Proferido despacho de mero expediente
19/03/2024 15:15

Conclusos para despacho
19/03/2024 15:13

Juntada de Certidão
11/03/2024 09:31

Transitado em Julgado em 08/03/2024
08/03/2024 01:17

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 07/03/2024 23:59.
07/03/2024 15:25

Juntada de petição
08/02/2024 01:42

Decorrido prazo de FERNANDA PATRICIA ALBUQUERQUE FERREIRA em 07/02/2024 23:59.
15/12/2023 00:58

Publicado Intimação em 15/12/2023.
15/12/2023 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/12/2023
13/12/2023 08:50

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
13/12/2023 08:48

Expedição de Comunicação eletrônica.
06/12/2023 14:41

Determinada expedição de Precatório/RPV
07/11/2023 09:26

Conclusos para despacho
16/10/2023 15:21

Juntada de petição
13/09/2023 09:52

Expedição de Comunicação eletrônica.
18/08/2023 08:35

Proferido despacho de mero expediente
17/08/2023 16:05

Conclusos para despacho
14/08/2023 16:08

Juntada de petição
25/07/2023 04:51

Publicado Intimação em 21/07/2023.
25/07/2023 04:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/07/2023
19/07/2023 09:50

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
19/07/2023 09:41

Transitado em Julgado em 30/11/2022
17/07/2023 16:41

Proferido despacho de mero expediente
07/07/2023 11:04

Conclusos para despacho
07/07/2023 11:04

Juntada de Certidão
02/05/2023 09:48

Juntada de termo
18/04/2023 16:49

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 09/02/2023 23:59.
18/04/2023 12:44

Juntada de Ofício
29/03/2023 15:54

Proferido despacho de mero expediente
23/03/2023 10:25

Conclusos para despacho
23/03/2023 10:25

Juntada de Certidão
23/03/2023 10:15

Proferido despacho de mero expediente
23/03/2023 07:54

Conclusos para despacho
23/03/2023 07:54

Juntada de termo
22/03/2023 19:52

Proferido despacho de mero expediente
17/03/2023 09:37

Conclusos para despacho
17/03/2023 09:37

Juntada de Certidão
01/10/2022 06:10

Publicado Intimação em 29/09/2022.
01/10/2022 06:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/09/2022
29/09/2022 00:09

Publicado Intimação em 29/09/2022.
29/09/2022 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/09/2022
27/09/2022 10:47

Desentranhado o documento
27/09/2022 10:47

Cancelada a movimentação processual
27/09/2022 07:06

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
27/09/2022 04:10

Expedição de Comunicação eletrônica.
15/09/2022 13:12

Juntada de Certidão
15/07/2022 11:18

Decorrido prazo de FERNANDA PATRICIA ALBUQUERQUE FERREIRA em 21/06/2022 23:59.
17/02/2022 19:11

Decorrido prazo de FERNANDA PATRICIA ALBUQUERQUE FERREIRA em 10/02/2022 23:59.
15/02/2022 07:14

Publicado Intimação em 03/02/2022.
15/02/2022 07:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2022
07/02/2022 10:59

Juntada de petição
02/02/2022 00:00

Intimação

PROCESSO Nº 0845260-50.2019.8.10.0001 AUTOR: FERNANDA PATRICIA ALBUQUERQUE FERREIRA e outros (4) Advogados/Autoridades do(a) EXEQUENTE: RAIMUNDO GUIMARAES PACHECO - MA8402, PEDRO DUAILIBE MASCARENHAS - MA4632-A REQUERIDO: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) DESPACHO Aguardem-se os autos em secretaria até a decisão a ser proferida no Agravo de Instrumento interposto pelo executado.

São Luís/MA, 31 de janeiro de 2022 Juíza Ana Maria Almeida Vieira Titular da 6ª Vara da Fazenda Pública - 2º Cargo
01/02/2022 07:16

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
01/02/2022 07:16

Expedição de Comunicação eletrônica.
31/01/2022 19:26

Proferido despacho de mero expediente
31/01/2022 11:58

Conclusos para despacho
10/11/2021 08:56

Juntada de termo
30/08/2021 11:39

Juntada de petição
21/08/2021 22:35

Publicado Intimação em 20/08/2021.
21/08/2021 22:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2021
19/08/2021 00:00

Intimação

PROCESSO Nº 0845260-50.2019.8.10.0001 AUTOR: FERNANDA PATRICIA ALBUQUERQUE FERREIRA e outros (4) Advogados/Autoridades do(a) EXEQUENTE: RAIMUNDO GUIMARAES PACHECO - MA8402, PEDRO DUAILIBE MASCARENHAS - MA4632 REQUERIDO: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) Mantenho a decisão agravada por seus próprios fundamentos jurídicos.

Aguardem-se os autos em secretaria até a decisão a ser proferida no Agravo de Instrumento interposto pelo executado.

Intimem-se.

Cumpra-se.

São Luís, 8 de agosto de 2021 Juíza Ana Maria Almeida Vieira Titular da 6.ª Vara da Fazenda Pública - 2.º Cargo
18/08/2021 12:30

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
18/08/2021 12:30

Expedição de Comunicação eletrônica.
08/08/2021 13:50

Proferido despacho de mero expediente
06/08/2021 14:09

Conclusos para despacho
06/08/2021 14:09

Juntada de Certidão
02/08/2021 22:50

Juntada de petição
02/07/2021 12:24

Decorrido prazo de PEDRO DUAILIBE MASCARENHAS em 01/07/2021 23:59:59.
10/06/2021 01:31

Publicado Intimação em 09/06/2021.
08/06/2021 04:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/06/2021
07/06/2021 15:33

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
07/06/2021 15:33

Expedição de Comunicação eletrônica.
03/06/2021 12:47

Julgado procedente o pedido
03/05/2021 16:13

Conclusos para despacho
26/04/2021 18:35

Juntada de petição
09/04/2021 14:41

Juntada de petição
25/03/2021 09:12

Publicado Intimação em 25/03/2021.
25/03/2021 09:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2021
24/03/2021 00:00

Intimação

PROCESSO Nº 0845260-50.2019.8.10.0001 AUTOR: FERNANDA PATRICIA ALBUQUERQUE FERREIRA e outros (4) Advogados do(a) EXEQUENTE: PEDRO DUAILIBE MASCARENHAS - MA4632, RAIMUNDO GUIMARAES PACHECO - MA8402 REQUERIDO: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) DESPACHO Intimem-se as partes para, no prazo de 15 (quinze) dias, se manifestarem sobre os cálculos do ID 42468809.

São Luís/MA,18 de março de 2021 Juíza Ana Maria Almeida Vieira Titular da 6ª Vara da Fazenda Pública - 2º Cargo
23/03/2021 07:48

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
23/03/2021 07:48

Expedição de Comunicação eletrônica.
18/03/2021 16:43

Proferido despacho de mero expediente
17/03/2021 11:12

Conclusos para decisão
15/03/2021 09:54

Remetidos os autos da Contadoria ao 6ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.
15/03/2021 09:54

Realizado Cálculo de Liquidação
27/03/2020 09:56

Recebidos os Autos pela Contadoria
26/03/2020 21:51

Proferido despacho de mero expediente
25/03/2020 11:08

Conclusos para despacho
25/03/2020 11:07

Juntada de Certidão
19/03/2020 14:43

Juntada de petição
18/02/2020 16:55

Expedição de Comunicação eletrônica.
11/02/2020 20:13

Proferido despacho de mero expediente
31/01/2020 08:50

Conclusos para despacho
31/01/2020 08:50

Juntada de Certidão
27/01/2020 17:43

Juntada de petição
04/12/2019 09:41

Expedição de Comunicação eletrônica.
03/12/2019 21:59

Proferido despacho de mero expediente
27/11/2019 14:07

Conclusos para despacho
27/11/2019 14:07

Juntada de Certidão
26/11/2019 13:06

Juntada de petição
04/11/2019 10:23

Expedição de Comunicação eletrônica.
03/11/2019 12:42

Proferido despacho de mero expediente
01/11/2019 10:39

Conclusos para despacho
01/11/2019 10:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/11/2019

Ultima Atualização
25/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Despacho • Arquivo

Cópia de decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

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