30/11/2021 12:48

Arquivado Definitivamente
07/04/2021 11:34

Transitado em Julgado em 26/11/2020
06/02/2021 21:29

Decorrido prazo de SOLIMAN NASCIMENTO PEREIRA em 04/02/2021 23:59:59.
06/02/2021 21:29

Decorrido prazo de SOLIMAN NASCIMENTO PEREIRA em 04/02/2021 23:59:59.
06/02/2021 18:46

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO SA em 04/02/2021 23:59:59.
06/02/2021 18:46

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO SA em 04/02/2021 23:59:59.
06/02/2021 18:44

Decorrido prazo de SOLIMAN NASCIMENTO PEREIRA em 28/01/2021 23:59:59.
06/02/2021 18:44

Decorrido prazo de SOLIMAN NASCIMENTO PEREIRA em 28/01/2021 23:59:59.
06/02/2021 18:27

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO SA em 28/01/2021 23:59:59.
06/02/2021 18:27

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO SA em 28/01/2021 23:59:59.
30/01/2021 03:08

Publicado Sentença (expediente) em 21/01/2021.
30/01/2021 03:08

Publicado Sentença (expediente) em 21/01/2021.
20/01/2021 03:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/01/2021
20/01/2021 03:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/01/2021
19/01/2021 00:00

Intimação

PROCESSO: 0800318-87.2019.8.10.0079 DATA: 03 de novembro de 2020, às 11h20min PRESENTES NA SALA VIRTUAL: Juíza de Direito: Dra.

Myllenne Sandra Cavalcante Calheiros de Melo Moreira Advogado do Autor: Dra.

Kelma Santos de Castro OAB/MA 10 165 Parte ré: Banco Bradesco Preposto: Thalita Graziele Pereira de Souza, CPF: *27.***.*77-56 Advogado: Dra.

Izabella Caroline Matos Pereira OAB/MG 202.357 AUSENTE: Parte autora: Maria do Socorro Vitorio Costa TERMO DE AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E JULGAMENTO ABERTURA: Aberta a audiência, verificou-se a presença das pessoas acima identificadas, ausente a parte autora, mesmo tendo devidamente intimada, através de seu advogado, conforme ID 36380523.

DOCUMENTOS APRESENTADOS/MANIFESTAÇÃO: Sem requerimentos.

DELIBERAÇÃO DO MAGISTRADO – SENTENÇA: “Nos termos do artigo 38 da Lei nº 9.099/95, não é necessário elaboração de relatório nas sentenças dos processos sob o rito dos Juizados Especiais.

Dessa forma, dispensado o relatório, passo a mencionar os elementos de convicção e fixar a decisão.

A Lei nº 9.099/95 arrola como uma das causas de extinção do processo sem resolução do mérito quando o autor deixar de comparecer a qualquer das audiências do processo (art. 51, I).

No caso em questão, a parte autora foi devidamente intimada através de seu advogado, conforme ID 36380523, porém deixou de comparecer a este ato.

Segundo o art. 19 da lei 9.099/95, ‘as intimações serão feitas na forma prevista para a citação, ou por qualquer outro meio idôneo de comunicação’.

Considerando a ausência da parte autora, não resta alternativa senão a de declarar a extinção do feito sem resolução do mérito.

Desta forma, com fundamento no art. 51, inciso I, da Lei 9.099/95, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO.

Sem custas.

Após o trânsito em julgado, arquive-se com baixa na distribuição.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

ENCERRAMENTO: Nada mais havendo encerrou-se este termo, que lido e achado conforme, vai devidamente assinado.

Eu, ____________________, servidor, digitei e vai subscrito pela Magistrada.

Myllenne Sandra Cavalcante Calheiros de Melo Moreira Juíza de Direito Titular
18/01/2021 14:23

Expedição de Comunicação eletrônica.
18/01/2021 14:23

Expedição de Comunicação eletrônica.
18/01/2021 14:14

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
18/01/2021 14:14

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
06/11/2020 22:07

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em 03/11/2020 11:20 Vara Única de Cândido Mendes .
06/11/2020 22:07

Extinto o processo por ausência do autor à audiência
30/10/2020 08:41

Juntada de petição
30/10/2020 08:40

Juntada de contestação
05/10/2020 17:16

Juntada de Certidão
05/10/2020 08:54

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
05/10/2020 08:54

Expedição de Comunicação eletrônica.
05/10/2020 08:50

Audiência de instrução e julgamento redesignada para 03/11/2020 11:20 Vara Única de Cândido Mendes.
24/09/2020 12:02

Proferido despacho de mero expediente
18/05/2020 11:44

Conclusos para despacho
18/05/2020 11:43

Juntada de Certidão
18/05/2020 11:41

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
06/05/2020 00:50

Publicado Intimação em 04/05/2020.
01/04/2020 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
30/03/2020 09:57

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
30/03/2020 09:57

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
30/03/2020 09:54

Audiência de instrução e julgamento designada para 25/05/2020 11:20 Vara Única de Cândido Mendes.
11/02/2020 20:37

Proferido despacho de mero expediente
09/04/2019 17:48

Conclusos para decisão
09/04/2019 17:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/04/2019

Ultima Atualização
30/11/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença (expediente) • Arquivo

Ata da Audiência • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0001639-49.2010.8.10.0034

Banco do Nordeste

Cicero Ferreira de Sousa

Advogado: Jose Edmilson Carvalho Filho

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 05/11/2010 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0849884-50.2016.8.10.0001

Armazem Mateus S.A.

A M Silva Minimercado - ME

Advogado: Valery Souza Moura Rodrigues

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 10/08/2016 17:27

Exibir Processo

Processo nº 0810522-05.2020.8.10.0000

Jose Maria Gomes da Silva Filho

2 Vara Criminal de Timon

Advogado: Jose Maria Gomes da Silva Filho

2ª instância - TJMA

Ajuizamento: 07/08/2020 13:01

Exibir Processo

Processo nº 0800023-45.2021.8.10.0058

Linoel dos Reis Caldas

Janildo Luis Santos

Advogado: Eduardo Moraes da Cruz

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 22/02/2021 11:30

Exibir Processo

Processo nº 0801725-68.2020.8.10.0023

Jair de Oliveira Braz

Banco Pan S/A

Advogado: Glauciane Soares dos Santos

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 05/10/2020 15:23

Exibir Processo