30/05/2022 10:00

Arquivado Definitivamente
30/05/2022 09:59

Transitado em Julgado em 09/05/2022
26/05/2022 10:19

Decorrido prazo de WAGNER VELOSO MARTINS em 06/05/2022 23:59.
26/05/2022 10:19

Decorrido prazo de RAILSON DO NASCIMENTO SILVA em 06/05/2022 23:59.
26/05/2022 10:19

Decorrido prazo de MANUELA FERREIRA em 06/05/2022 23:59.
26/05/2022 09:26

Decorrido prazo de RODRIGO COSTA CARVALHO em 06/05/2022 23:59.
11/04/2022 07:49

Publicado Intimação em 11/04/2022.
09/04/2022 05:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2022
08/04/2022 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 5ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luis Secretaria Judicial Única Digital das Varas Civéis do Termo de São Luis PROCESSO: 0827111-06.2019.8.10.0001 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: CLEITON DOS SANTOS VIEIRA Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: WAGNER VELOSO MARTINS - OAB/BA 37160-A, RAILSON DO NASCIMENTO SILVA - OAB/BA 43704 REU: SAGA NICE COMERCIO DE VEICULOS PECAS E SERVICOS LTDA, RENAULT DO BRASIL S.A Advogado/Autoridade do(a) REU: RODRIGO COSTA CARVALHO - OAB/MA 13516 Advogado/Autoridade do(a) REU: MANUELA FERREIRA - OAB/MA 15155-A DECISÃO: Após a prolação de sentença de mérito, as partes noticiaram acordo que cadastraram sob Id. 63315337, cujos requisitos para homologação encontram-se presentes, quais sejam, a disponibilidade do interesse e a licitude do objeto.

Sendo assim, homologo o acordo(Id. 63315337) entabulado pelas partes, a fim de que o mesmo produza seus jurídicos e legais efeitos.

Custas e honorários nos termos acordados.

Publique-se.

Após, arquivem-se os autos com baixa no sistema.

São Luís (MA), 31 de março de 2022.

ALICE DE SOUSA ROCHA Juíza de Direito Titular da 5ª Vara Cível.
07/04/2022 16:35

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
31/03/2022 13:39

Homologada a Transação
31/03/2022 08:43

Conclusos para julgamento
29/03/2022 13:10

Decorrido prazo de RODRIGO COSTA CARVALHO em 15/03/2022 23:59.
29/03/2022 13:10

Decorrido prazo de WAGNER VELOSO MARTINS em 15/03/2022 23:59.
29/03/2022 13:10

Decorrido prazo de RAILSON DO NASCIMENTO SILVA em 15/03/2022 23:59.
23/03/2022 11:21

Juntada de petição
16/03/2022 10:38

Decorrido prazo de MANUELA FERREIRA em 15/03/2022 23:59.
09/03/2022 20:49

Juntada de apelação
28/02/2022 00:22

Publicado Intimação em 17/02/2022.
28/02/2022 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2022
15/02/2022 14:32

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
14/02/2022 14:15

Julgado procedente o pedido
22/07/2021 13:12

Conclusos para julgamento
23/06/2021 07:49

Decorrido prazo de RAILSON DO NASCIMENTO SILVA em 16/06/2021 23:59:59.
23/06/2021 07:49

Decorrido prazo de RODRIGO COSTA CARVALHO em 16/06/2021 23:59:59.
23/06/2021 07:49

Decorrido prazo de WAGNER VELOSO MARTINS em 16/06/2021 23:59:59.
23/06/2021 01:58

Decorrido prazo de RAILSON DO NASCIMENTO SILVA em 16/06/2021 23:59:59.
23/06/2021 01:58

Decorrido prazo de RODRIGO COSTA CARVALHO em 16/06/2021 23:59:59.
23/06/2021 01:58

Decorrido prazo de WAGNER VELOSO MARTINS em 16/06/2021 23:59:59.
21/06/2021 10:14

Decorrido prazo de MANUELA FERREIRA em 16/06/2021 23:59:59.
10/06/2021 01:44

Publicado Intimação em 09/06/2021.
08/06/2021 04:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/06/2021
07/06/2021 16:23

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
01/06/2021 20:19

Proferido despacho de mero expediente
25/02/2021 07:16

Decorrido prazo de RAILSON DO NASCIMENTO SILVA em 24/02/2021 23:59:59.
25/02/2021 07:16

Decorrido prazo de RODRIGO COSTA CARVALHO em 24/02/2021 23:59:59.
24/02/2021 13:11

Conclusos para despacho
22/02/2021 09:16

Juntada de petição
08/02/2021 00:36

Publicado Intimação em 08/02/2021.
08/02/2021 00:36

Publicado Intimação em 08/02/2021.
08/02/2021 00:36

Publicado Intimação em 08/02/2021.
06/02/2021 18:45

Decorrido prazo de MANUELA FERREIRA em 28/01/2021 23:59:59.
06/02/2021 18:44

Decorrido prazo de MANUELA FERREIRA em 28/01/2021 23:59:59.
06/02/2021 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2021
06/02/2021 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2021
06/02/2021 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2021
05/02/2021 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 5ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luis Secretaria Judicial Única Digital das Varas Civéis do Termo de São Luis PROCESSO: 0827111-06.2019.8.10.0001 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: CLEITON DOS SANTOS VIEIRA Advogados do(a) AUTOR: RAILSON DO NASCIMENTO SILVA - OAB/BA 43704, WAGNER VELOSO MARTINS - OAB/BA 37160 REU: SAGA NICE COMERCIO DE VEICULOS PECAS E SERVICOS LTDA, RENAULT DO BRASIL S.A Advogado do(a) REU: RODRIGO COSTA CARVALHO - OAB/MA 13516 Advogado do(a) REU: MANUELA FERREIRA - OAB/MA 15155-A FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: § 4º DO ART. 203, CPC 2015 C/C O PROVIMENTO Nº 22/2018- COGER/MARANHÃO.

Sobre a petição em ID 40200910, diga a parte autora CLEITON SANTOS VIEIRA e a parte requerida SAGA NICE COMÉRCIO DE VEÍCULOS PEÇAS E SERVIÇOS LTDA em 10 (dez) dias (§ 1º do art. 437 do CPC).

São Luís, 26 de janeiro de 2021.

LÚCIO ROBERTO VIANA GARCEZ Servidor da 5ª Vara Cível
04/02/2021 16:17

Juntada de petição
04/02/2021 11:44

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
04/02/2021 11:44

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
04/02/2021 11:44

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
30/01/2021 03:08

Publicado Intimação em 21/01/2021.
26/01/2021 12:56

Juntada de Ato ordinatório
25/01/2021 17:23

Juntada de petição
20/01/2021 03:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/01/2021
19/01/2021 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 5ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luis Secretaria Judicial Única Digital das Varas Civéis do Termo de São Luis PROCESSO: 0827111-06.2019.8.10.0001 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: CLEITON DOS SANTOS VIEIRA Advogados do(a) AUTOR: RAILSON DO NASCIMENTO SILVA - OAB/BA 43704, WAGNER VELOSO MARTINS - OAB/BA 37160 REU: SAGA NICE COMERCIO DE VEICULOS PECAS E SERVICOS LTDA, RENAULT DO BRASIL S.A Advogado do(a) REU: RODRIGO COSTA CARVALHO - OAB/MA 13516 Advogado do(a) REU: MANUELA FERREIRA - OAB/MA 15155-A ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XVI da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios, INTIME-SE a parte requerida RENAULT DO BRASIL S.A., para, no prazo de 05 (cinco) dias (CPC/15, art. 465, §3º), depositar em juízo o valor correspondente à verba honorária, sob pena de desistência tácita da prova pericial.

São Luís,14 de janeiro de 2021.

CARLOS ALBERTO CAMARA BAPTISTA Técnico Judiciário Matrícula: 103572
18/01/2021 14:15

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
14/01/2021 12:20

Juntada de Ato ordinatório
13/01/2021 11:57

Juntada de Certidão
27/10/2020 18:36

Juntada de diligência
03/09/2020 12:18

Mandado devolvido dependência
03/09/2020 12:18

Juntada de Certidão
24/07/2020 16:47

Juntada de petição
08/07/2020 09:06

Mandado devolvido dependência
08/07/2020 09:06

Juntada de diligência
06/07/2020 11:44

Expedição de Mandado.
06/07/2020 11:44

Expedição de Comunicação eletrônica.
03/06/2020 13:04

Juntada de petição
01/06/2020 16:15

Juntada de petição
15/05/2020 17:38

Juntada de petição
12/05/2020 15:16

Juntada de Carta ou Mandado
12/05/2020 10:49

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
10/05/2020 00:58

Expedição de Outros documentos.
09/01/2020 08:41

Conclusos para decisão
18/12/2019 09:22

Juntada de petição
03/12/2019 04:31

Decorrido prazo de SAGA NICE COMERCIO DE VEICULOS PECAS E SERVICOS LTDA em 02/12/2019 23:59:59.
26/11/2019 16:52

Juntada de petição
21/11/2019 16:24

Juntada de petição
21/11/2019 09:27

Juntada de petição
13/11/2019 12:03

Expedição de Comunicação eletrônica.
13/11/2019 12:02

Juntada de Ato ordinatório
01/11/2019 11:14

Juntada de petição
07/10/2019 16:42

Expedição de Comunicação eletrônica.
07/10/2019 16:42

Juntada de Ato ordinatório
07/10/2019 16:40

Juntada de Certidão
11/09/2019 00:51

Decorrido prazo de RENAULT DO BRASIL S.A em 10/09/2019 23:59:59.
31/08/2019 00:29

Decorrido prazo de SAGA NICE COMERCIO DE VEICULOS PECAS E SERVICOS LTDA em 30/08/2019 23:59:59.
29/08/2019 20:43

Juntada de petição
20/08/2019 09:51

Juntada de aviso de recebimento
20/08/2019 01:38

Decorrido prazo de CLEITON DOS SANTOS VIEIRA em 19/08/2019 23:59:59.
09/08/2019 10:38

Juntada de aviso de recebimento
08/08/2019 16:36

Juntada de contestação
17/07/2019 15:46

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
17/07/2019 15:46

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
17/07/2019 15:46

Expedição de Comunicação eletrônica.
15/07/2019 15:30

Não Concedida a Antecipação de tutela
05/07/2019 15:36

Conclusos para decisão
05/07/2019 15:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/07/2019

Ultima Atualização
08/04/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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