TJMA - 0801638-76.2019.8.10.0014
1ª instância - 9º Juizado Especial Civel e das Relacoes de Consumo de Sao Luis
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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22/04/2021 10:31
Arquivado Definitivamente
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22/04/2021 10:29
Juntada de termo
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22/04/2021 10:27
Juntada de termo
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21/04/2021 09:30
Decorrido prazo de ROMULO MARCEL SOUTO DOS SANTOS em 14/04/2021 23:59:59.
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21/04/2021 09:30
Decorrido prazo de LETICIA MARIA ANDRADE TROVAO em 14/04/2021 23:59:59.
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20/04/2021 15:34
Juntada de petição
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16/04/2021 10:20
Juntada de Ofício
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16/04/2021 05:42
Publicado Intimação em 16/04/2021.
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16/04/2021 05:42
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2021
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15/04/2021 00:00
Intimação
9º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) PROCESSO Nº: 0801638-76.2019.8.10.0014 DEMANDANTE: SOFIA SORAYA SALES DE OLIVEIRA Advogado do(a) AUTOR: LUIS FELIPE LEAL DA SILVA - MA19434 DEMANDADO: OI S.A.
Advogados do(a) REU: ROMULO MARCEL SOUTO DOS SANTOS - MA12049-A, LETICIA MARIA ANDRADE TROVAO - MA7583 INTIMAÇÃO ELETRÔNICA VIA DIÁRIO DA JUSTIÇA – DJE DE ORDEM da Dra.
ISABELLA DE AMORIM PARGA MARTINS LAGO, Juíza de Direito Titular do 9º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo do Termo Judiciário de São Luís, procedo a INTIMAÇÃO da parte reclamante, através de seu advogado(a), DR(A).
Advogado(s) do reclamante: LUIS FELIPE LEAL DA SILVA, para no prazo de 05(cinco) dias, comparecer na secretaria deste juizado para fins de recebimento de ALVARÁ JUDICIAL.
Observações: 1 - Em razão das PORTARIA-GP-1482020 e 2232021, o(a) advogado(a) e/ou as partes deverão agendar o recebimento através do telefone/whatsapp (98) 99981-1648.
São Luís/MA, aos 14 de abril de 2021.
JOSE WILSON MELO DOS SANTOS Servidor Judicial -
14/04/2021 11:13
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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13/04/2021 12:00
Juntada de Alvará
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13/04/2021 08:58
Juntada de Certidão
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12/04/2021 13:54
Juntada de petição
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26/03/2021 00:45
Publicado Sentença (expediente) em 26/03/2021.
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26/03/2021 00:45
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2021
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25/03/2021 00:00
Intimação
9º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) PROCESSO Nº 0801638-76.2019.8.10.0014 DEMANDANTE: SOFIA SORAYA SALES DE OLIVEIRA Advogado do(a) AUTOR: LUIS FELIPE LEAL DA SILVA - MA19434 DEMANDADO: OI S.A.
Advogados do(a) REU: ROMULO MARCEL SOUTO DOS SANTOS - MA12049-A, LETICIA MARIA ANDRADE TROVAO - MA7583 SENTENÇA Considerando o teor do acordo celebrado entre as partes, consoante minuta id 42937852, cujas bases estão na forma da lei, e sendo disponíveis os direitos em questão, HOMOLOGO a transação, a qual se regerá pelas cláusulas nela contidas, para que produza seus efeitos jurídicos e legais, o fazendo com fundamento no art. 57, parágrafo único, da Lei 9.099/95.
Com efeito, JULGO EXTINTO o presente processo, com resolução do mérito, na forma do artigo 487, III, b do Código de Processo Civil.
Sem custas, face o que dispõe o art. 54, da Lei 9.099/95.
Intimem-se as partes desta decisão.
Após o pagamento da quantia acordada, expeça-se alvará em favor da parte autora.
Em seguida, intime-se para recebimento.
Diante da transação celebrada entre as partes, oficie-se o Juízo da recuperação judicial para suspender a ordem de pagamento.
Liberado o valor, arquivem-se os autos.
São Luís, data do sistema.
Isabella de Amorim Parga Martins Lago.
Juíza de Direito. -
24/03/2021 09:03
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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23/03/2021 11:56
Homologada a Transação
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23/03/2021 07:06
Conclusos para despacho
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04/02/2021 08:34
Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
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03/02/2021 12:34
Conclusos para despacho
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03/02/2021 12:32
Juntada de termo
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03/02/2021 12:31
Encerramento de suspensão ou sobrestamento
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27/02/2020 10:11
Juntada de Certidão
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20/02/2020 09:40
Juntada de Ofício
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19/02/2020 10:43
Conta Atualizada
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17/02/2020 16:29
Proferido despacho de mero expediente
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17/02/2020 11:28
Conclusos para despacho
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17/02/2020 11:28
Proferido despacho de mero expediente
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17/02/2020 11:28
Juntada de Certidão
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22/01/2020 10:34
Expedição de Comunicação eletrônica.
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14/01/2020 12:17
Proferido despacho de mero expediente
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14/01/2020 11:11
Conclusos para despacho
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14/01/2020 11:11
Juntada de termo
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29/11/2019 15:35
Juntada de petição
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07/11/2019 11:25
Expedição de Comunicação eletrônica.
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07/11/2019 11:23
Conta Atualizada
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06/11/2019 12:22
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
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06/11/2019 12:14
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
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06/11/2019 08:10
Conclusos para despacho
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06/11/2019 08:10
Proferido despacho de mero expediente
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06/11/2019 08:09
Juntada de termo
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05/11/2019 15:57
Juntada de petição
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16/10/2019 13:51
Expedição de Comunicação eletrônica.
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16/10/2019 09:52
Proferido despacho de mero expediente
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16/10/2019 08:41
Conclusos para despacho
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16/10/2019 08:41
Juntada de Certidão
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27/09/2019 18:09
Juntada de petição
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26/09/2019 08:19
Transitado em Julgado em 24/09/2019
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26/09/2019 08:19
Juntada de Certidão trânsito em julgado
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10/09/2019 09:42
Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em 10/09/2019 08:15 9º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís .
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10/09/2019 09:42
Julgado procedente em parte do pedido
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10/09/2019 09:11
Juntada de ata da audiência
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09/09/2019 14:58
Juntada de contestação
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30/08/2019 11:02
Juntada de aviso de recebimento
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09/08/2019 12:14
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
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08/08/2019 20:50
Audiência de instrução e julgamento designada para 10/09/2019 08:15 9º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís.
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08/08/2019 20:50
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
08/08/2019
Ultima Atualização
15/04/2021
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Sentença (expediente) • Arquivo
Sentença (expediente) • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Petição • Arquivo
Documento Diverso • Arquivo
Petição • Arquivo
Documento Diverso • Arquivo
Ata da Audiência • Arquivo
Ata da Audiência • Arquivo
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