21/05/2025 14:43

Conclusos para decisão
05/05/2025 08:55

Juntada de petição
13/04/2025 13:21

Juntada de petição
12/04/2025 00:12

Publicado Intimação em 08/04/2025.
12/04/2025 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2025
05/04/2025 09:15

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
05/04/2025 09:15

Expedição de Comunicação eletrônica.
02/04/2025 14:22

Proferido despacho de mero expediente
24/01/2025 11:39

Conclusos para decisão
24/01/2025 11:38

Juntada de Certidão
23/01/2025 10:18

Juntada de embargos de declaração
23/01/2025 03:09

Publicado Intimação em 23/01/2025.
23/01/2025 03:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2025
21/01/2025 18:52

Juntada de petição
21/01/2025 13:47

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
21/01/2025 13:46

Expedição de Comunicação eletrônica.
21/01/2025 11:04

Extinto o processo por desistência
11/11/2024 10:17

Conclusos para julgamento
07/11/2024 15:31

Juntada de petição
09/10/2024 14:15

Expedição de Comunicação eletrônica.
01/10/2024 15:54

Proferido despacho de mero expediente
25/09/2024 10:53

Conclusos para despacho
23/09/2024 20:11

Juntada de petição
18/09/2024 02:22

Publicado Intimação em 18/09/2024.
18/09/2024 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2024
17/09/2024 09:25

Juntada de petição
16/09/2024 12:22

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
16/09/2024 12:21

Expedição de Comunicação eletrônica.
16/09/2024 12:13

Ato ordinatório praticado
10/09/2024 12:32

Juntada de laudo
10/09/2024 10:03

Decorrido prazo de ANGELA MOTA DA SILVA em 09/09/2024 23:59.
06/09/2024 15:47

Juntada de diligência
06/09/2024 15:47

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/09/2024 15:47

Juntada de diligência
29/08/2024 20:55

Juntada de petição
29/08/2024 02:06

Publicado Intimação em 29/08/2024.
29/08/2024 02:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2024
27/08/2024 13:24

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
27/08/2024 13:24

Expedição de Mandado.
27/08/2024 13:24

Expedição de Comunicação eletrônica.
27/08/2024 12:02

Nomeado perito
31/08/2023 09:37

Conclusos para decisão
29/08/2023 16:40

Juntada de petição
25/08/2023 17:33

Juntada de petição
25/08/2023 02:41

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 24/08/2023 23:59.
22/08/2023 01:03

Publicado Intimação em 22/08/2023.
22/08/2023 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2023
18/08/2023 10:07

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
18/08/2023 10:07

Expedição de Comunicação eletrônica.
18/08/2023 09:37

Juntada de Certidão
17/08/2023 11:10

Juntada de petição
17/08/2023 11:08

Juntada de petição
17/08/2023 02:51

Decorrido prazo de MARIA DA CONCEICAO OLIVEIRA GATINHO em 16/08/2023 23:59.
14/08/2023 16:33

Juntada de petição
09/08/2023 09:11

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/08/2023 09:11

Juntada de diligência
09/08/2023 00:32

Publicado Intimação em 09/08/2023.
09/08/2023 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2023
07/08/2023 12:30

Expedição de Mandado.
07/08/2023 11:51

Juntada de Mandado
07/08/2023 09:53

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
07/08/2023 09:51

Expedição de Comunicação eletrônica.
05/08/2023 10:36

Nomeado perito
05/08/2023 10:36

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
29/09/2022 15:07

Juntada de petição
10/08/2022 10:59

Juntada de termo
23/05/2022 16:16

Juntada de termo
04/11/2021 14:28

Juntada de termo
25/08/2021 15:22

Conclusos para decisão
18/08/2021 19:18

Juntada de petição
23/06/2021 14:22

Expedição de Comunicação eletrônica.
10/05/2021 16:48

Juntada de petição
24/04/2021 16:35

Juntada de petição
20/04/2021 00:27

Publicado Intimação em 20/04/2021.
19/04/2021 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2021
19/04/2021 00:00

Intimação

PROCESSO Nº 0835698-17.2019.8.10.0001 AUTOR: NUTRONORDESTE - NUTRIENTES DO NORDESTE LIMITADA - EPP Advogados do(a) AUTOR: FELIPE JOSE AGUIAR LIMA - MA13240, ANTONIO EDIVALDO SANTOS AGUIAR - MA5455-A REQUERIDO: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) ATO ORDINATÓRIO INTIMO as PARTES para, no prazo de 10 (dez) dias, dizerem de forma objetiva e sucinta as questões de fato e de direito que consideram relevantes ao julgamento da causa, apontando as provas correspondentes já produzidas e, querendo, indicar outras provas que ainda pretendem produzir, justificando de forma concisa sua pertinência, sob a advertência de que o silêncio ou o protesto genérico serão interpretados como anuência ao julgamento antecipado da lide.

Não havendo manifestação, ou sendo esta pela desnecessidade de produção de provas, remetam-se os autos ao Ministério Público.

São Luís, 16 de abril de 2021.

SAMIA RAQUEL MENDES BRAZ Secretaria Judicial Única Digital Ato expedido com base no Provimento 22/2018 – CGJ/MA
16/04/2021 09:25

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
16/04/2021 09:25

Expedição de Comunicação eletrônica.
16/04/2021 09:22

Juntada de Ato ordinatório
07/04/2021 20:11

Juntada de réplica à contestação
26/03/2021 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2021
26/03/2021 00:55

Publicado Despacho (expediente) em 26/03/2021.
26/03/2021 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2021
25/03/2021 00:00

Intimação

PROCESSO Nº 0835698-17.2019.8.10.0001 AUTOR: NUTRONORDESTE - NUTRIENTES DO NORDESTE LIMITADA - EPP Advogados do(a) AUTOR: FELIPE JOSE AGUIAR LIMA - MA13240, ANTONIO EDIVALDO SANTOS AGUIAR - MA5455-A REQUERIDO: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) DESPACHO Intime-se a parte autora para oferecer réplica no prazo de 15 (quinze) dias.

Posteriormente, intimem-se as partes para informarem se pretendem produzir outras provas, no prazo de 10 (dez) dias, indicando a necessidade delas (provas) para o deslinde da causa, sob pena de ser realizado o julgamento antecipado da lide.

Não havendo manifestação, ou sendo esta pela desnecessidade de produção de provas, remetam-se os autos ao Ministério Público. , Cumpra-se.

São Luís/MA, 21 de março de 2021 Juíza Ana Maria Almeida Vieira Titular da 6ª Vara da Fazenda Pública/2º Cargo – respondendo cumulativamente pelo 1.º Cargo da 7.ª Vara da Fazenda Pública
24/03/2021 09:11

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
21/03/2021 21:29

Proferido despacho de mero expediente
15/03/2021 13:23

Conclusos para despacho
15/03/2021 13:23

Juntada de Certidão
08/03/2021 15:02

Juntada de petição
08/03/2021 11:33

Juntada de contestação
15/12/2020 11:48

Juntada de petição
14/12/2020 01:24

Publicado Intimação em 14/12/2020.
12/12/2020 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2020
10/12/2020 10:38

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
10/12/2020 10:37

Expedição de Comunicação eletrônica.
10/12/2020 10:34

Expedição de Comunicação eletrônica.
09/12/2020 16:25

Concedida a Medida Liminar
18/11/2020 12:05

Conclusos para decisão
17/11/2020 15:37

Juntada de petição
12/11/2020 00:45

Publicado Despacho (expediente) em 12/11/2020.
12/11/2020 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2020
10/11/2020 10:30

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
10/11/2020 10:06

Proferido despacho de mero expediente
02/12/2019 15:23

Juntada de petição
20/11/2019 15:48

Juntada de petição
01/10/2019 15:26

Juntada de petição
03/09/2019 11:22

Conclusos para despacho
03/09/2019 10:20

Juntada de petição
03/09/2019 08:49

Proferido despacho de mero expediente
29/08/2019 17:09

Conclusos para decisão
29/08/2019 17:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/08/2019

Ultima Atualização
19/04/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Cópia de decisão • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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