18/04/2022 16:44

Arquivado Definitivamente
18/04/2022 16:43

Transitado em Julgado em 01/04/2022
03/04/2022 00:44

Decorrido prazo de ANTONIA BRUNA FEITOSA OLIVEIRA ANDRADE em 01/04/2022 23:59.
02/04/2022 19:26

Decorrido prazo de LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES em 01/04/2022 23:59.
22/03/2022 14:53

Publicado Intimação em 18/03/2022.
22/03/2022 14:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2022
22/03/2022 14:52

Publicado Intimação em 18/03/2022.
22/03/2022 14:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2022
16/03/2022 10:41

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
16/03/2022 10:41

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
16/03/2022 10:41

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
16/03/2022 10:41

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
15/03/2022 07:59

Embargos de Declaração Não-acolhidos
11/07/2021 22:23

Decorrido prazo de EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A em 06/07/2021 23:59.
05/07/2021 21:25

Conclusos para decisão
05/07/2021 21:25

Juntada de Certidão
05/07/2021 17:57

Juntada de contrarrazões
29/06/2021 01:28

Publicado Intimação em 29/06/2021.
28/06/2021 06:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2021
25/06/2021 22:11

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
25/06/2021 00:01

Proferido despacho de mero expediente
21/06/2021 07:23

Decorrido prazo de ANTONIA BRUNA FEITOSA OLIVEIRA ANDRADE em 18/06/2021 23:59:59.
21/06/2021 07:23

Decorrido prazo de LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES em 18/06/2021 23:59:59.
12/06/2021 22:41

Conclusos para decisão
12/06/2021 22:41

Juntada de Certidão
02/06/2021 04:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/06/2021
02/06/2021 04:30

Publicado Intimação em 02/06/2021.
02/06/2021 04:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/06/2021
01/06/2021 14:14

Juntada de embargos de declaração
31/05/2021 18:41

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
31/05/2021 18:41

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
31/05/2021 08:43

Extinto o processo por inadmissibilidade do procedimento sumaríssimo
23/03/2021 20:08

Juntada de réplica à contestação
23/03/2021 10:08

Juntada de petição
23/03/2021 08:55

Conclusos para julgamento
23/03/2021 08:55

Audiência Conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em 23/03/2021 08:40 Juizado Especial Cível e Criminal de Santa Inês .
22/03/2021 19:59

Juntada de contestação
19/03/2021 03:13

Publicado Intimação em 19/03/2021.
18/03/2021 09:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2021
18/03/2021 09:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2021
18/03/2021 00:00

Intimação

COMARCA DE SANTA INÊS JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE SANTA INÊS INTIMAÇÃO PARA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Processo nº 0801634-79.2020.8.10.0151 DEMANDANTE: JULIA SILVA ARAUJO Advogado do(a) DEMANDANTE: ANTONIA BRUNA FEITOSA OLIVEIRA ANDRADE - MA19555 DEMANDADO: EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A Advogado do(a) DEMANDADO: LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES - MA6100 Pelo presente, e de ordem do MM.

Juiz de Direito, Samir Araújo Mohana Pinheiro, Titular do Juizado Especial Cível e Criminal de Santa Inês, fica Vossa Senhoria devidamente INTIMADO(A) para AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO designada para o dia 23/03/2021 08:40-horas, que será realizada através do sistema de videoconferência, disponível no site do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, em razão do Provimento 22/2020 da CGJ/MA, da Resolução nº 61/2016, da Portaria 814/2019 e a Portaria- Conjunta 34.2020, Art. 7º, todos do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, em que as sessões de audiências serão realizadas por meio de sistema de videoconferência.

Por este mesmo expediente fica Vossa Senhoria cientificada que: 1 – O acesso poderá ser feito pelo celular, notebook ou computador com webcam; 2 – O link de acesso para audiência é https://vc.tjma.jus.br/juizcivcrimsine1. - SALA 01 3 – Ao acessar o link será solicitado um usuário e uma senha.

O usuário será o seu nome e horário e sala da audiência (exemplo: Zé da Silva 09:30h - sala 01) e a senha será tjma1234. 4 - Caso os intimados para o ato não tiverem condições ou dispuserem de equipamentos que lhe permitam participar pela via virtual, devem comparecer na sala de audiências deste Juizado Especial no dia e horário marcado, no endereço acima no cabeçalho, sendo advertidos da obrigatoriedade do uso de máscara de proteção para adentrar ao prédio, bem como da necessidade de manter a distância mínima das demais pessoas envolvidas na realização da audiência.

Obs: Versões recentes do iphone podem apresentar problema no acesso.

Ao utilizar computador ou notebook utilizar preferencialmente o navegador Google Chrome ou versão atualizada do Mozilla.

Deverá Vossa Senhoria: 1 – Acessar o link no horário agendado para audiência; 2 – Esta unidade dará tolerância de 10 minutos de atraso para que todos estejam presentes na sala; 3 – Caso não seja o(a) Sr(a) Advogado(a) que participará da audiência, deverá compartilhar o link da sala https://vc.tjma.jus.br/juizcivcrimsine1 tão somente para o advogado e/ou preposto que irá participar do ato sendo vedado compartilhamento do link com parte ou advogado que não componham a lide; 4 – Em sendo o(a) requerido(a) pessoa jurídica, fica esclarecido que os documentos representativos, em especial carta de preposto, deverá estar juntada aos autos até o início da audiência. *ADVERTÊNCIAS: 01 - Fica V.

Sa.

Cientificado(a) que o não comparecimento à referida audiência, configurará Revelia ao requerido, considerando verdadeiras as alegações apresentadas pela parte contrária.

Para o autor, o não comparecimento injustificado implicará na extinção do feito sem julgamento do mérito, podendo ser condenado(a) ao pagamento das custas processuais; 02 - Se o demandado não comparecer ou recusar-se a participar da tentativa de conciliação não presencial, o juiz poderá proferir sentença, conforme preceitua o art. 23 da lei 9.099/95, alterado pela lei 13.994/2020. 03 - Não ocorrendo a conciliação, será marcada audiência Instrução e Julgamento, e nesta ocasião, V.

Sª. deverá apresentar contestação, por escrito ou oral, sob pena de confissão; e trazer independentemente de intimação, até três testemunhas maiores, devidamente documentadas, caso julgue necessário para o esclarecimento da demanda, bem como produzir todas as provas que entenda necessárias, devendo as partes e testemunhas estarem munidas do documento de identidade e CPF; 04 - Nos litígios que versarem sobre relação de consumo, em sendo malograda a conciliação, será aplicada a inversão do ônus da prova, na forma do art. 6° VIII, da Lei n° 8.078/90; 05 - Permanece inalterada a obrigatoriedade da presença do(a) autor(a) e do(a) requerido(a), na forma da Lei 9.0099/95.

Santa Inês/MA, 17 de março de 2021.

ELVILENE VIANA CARDOSO Técnico Judiciário
17/03/2021 21:32

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
17/03/2021 21:32

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
13/03/2021 11:59

Juntada de Ato ordinatório
12/03/2021 09:37

Audiência Conciliação designada para 23/03/2021 08:40 Juizado Especial Cível e Criminal de Santa Inês.
02/12/2020 10:55

Mandado devolvido entregue ao destinatário
02/12/2020 10:55

Juntada de Certidão
02/12/2020 09:18

Juntada de petição
02/12/2020 00:52

Publicado Intimação em 02/12/2020.
02/12/2020 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2020
02/12/2020 00:52

Publicado Decisão (expediente) em 02/12/2020.
02/12/2020 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2020
30/11/2020 11:39

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
30/11/2020 11:39

Expedição de Mandado.
30/11/2020 11:32

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
30/11/2020 08:38

Concedida a Antecipação de tutela
26/11/2020 10:39

Conclusos para decisão
26/11/2020 10:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/11/2020

Ultima Atualização
18/04/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão (expediente) • Arquivo

Decisão • Arquivo

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