27/09/2024 14:37

Conclusos para decisão
27/08/2024 08:07

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 26/08/2024 23:59.
21/08/2024 13:23

Juntada de Certidão
30/07/2024 18:16

Juntada de petição
09/07/2024 01:00

Publicado Intimação em 09/07/2024.
09/07/2024 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2024
05/07/2024 08:05

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
05/07/2024 08:05

Expedição de Comunicação eletrônica.
02/07/2024 17:02

Juntada de Certidão
16/06/2024 06:38

Proferido despacho de mero expediente
10/04/2023 11:31

Conclusos para despacho
14/11/2022 15:28

Juntada de petição
17/10/2022 15:45

Expedição de Comunicação eletrônica.
23/09/2022 10:17

Proferido despacho de mero expediente
19/04/2021 18:32

Juntada de Certidão
19/04/2021 18:32

Conclusos para despacho
17/04/2021 05:42

Decorrido prazo de MATIAS FERREIRA SILVA em 06/04/2021 23:59:59.
17/04/2021 05:19

Decorrido prazo de MATIAS FERREIRA SILVA em 06/04/2021 23:59:59.
08/04/2021 19:21

Juntada de petição
25/03/2021 10:17

Publicado Intimação em 25/03/2021.
25/03/2021 10:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2021
24/03/2021 00:00

Intimação

PROCESSO: 0048954-07.2012.8.10.0001 AUTOR: MATIAS FERREIRA SILVA Advogado do(a) EXEQUENTE: SONIA MARIA LOPES COELHO - MA3811-A RÉU: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2009 e n.22/2018, da CGJ/MA) Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº162019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe; bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos II) no mesmo prazo, se manifeste sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006; III) Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3.

São Luís, 20 de janeiro de 2021.

GRAZIELA GARCIA SILVA Servidor(a)
23/03/2021 09:21

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
23/03/2021 09:21

Expedição de Comunicação eletrônica.
20/01/2021 09:18

Juntada de Certidão
15/01/2021 10:18

Recebidos os autos
15/01/2021 10:18

Registrado para Cadastramento de processos antigos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/12/2012

Ultima Atualização
27/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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