TJMA - 0800260-30.2019.8.10.0097
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Turma Recursal Civel e Criminal de Presidente Dutra
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
31/03/2023 14:45
Baixa Definitiva
-
31/03/2023 14:45
Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem
-
31/03/2023 14:43
Expedição de Certidão de trânsito em julgado.
-
30/03/2023 05:31
Decorrido prazo de RAKEL DOURADO DE OLIVEIRA MURAD em 29/03/2023 23:59.
-
30/03/2023 05:20
Decorrido prazo de SARAH VIEIRA DINIZ em 29/03/2023 23:59.
-
30/03/2023 05:18
Decorrido prazo de SARA MIRANDA DA SILVA BARROSO em 29/03/2023 23:59.
-
30/03/2023 05:18
Decorrido prazo de LUDMILA ROSA RIBEIRO DA SILVA em 29/03/2023 23:59.
-
08/03/2023 00:24
Publicado Intimação em 08/03/2023.
-
08/03/2023 00:24
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2023
-
08/03/2023 00:24
Publicado Intimação em 08/03/2023.
-
08/03/2023 00:24
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2023
-
06/03/2023 09:14
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
06/03/2023 09:14
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
03/03/2023 17:32
Não conhecido o recurso de Agravo em recurso extraordinário de ALEXANDRE VINICIUS DOURADO DE OLIVEIRA - CPF: *05.***.*95-05 (RECORRENTE)
-
28/01/2023 08:22
Decorrido prazo de SARA MIRANDA DA SILVA BARROSO em 25/01/2023 23:59.
-
28/01/2023 08:22
Decorrido prazo de LUDMILA ROSA RIBEIRO DA SILVA em 25/01/2023 23:59.
-
28/01/2023 08:21
Decorrido prazo de RAKEL DOURADO DE OLIVEIRA MURAD em 25/01/2023 23:59.
-
28/01/2023 08:21
Decorrido prazo de SARAH VIEIRA DINIZ em 25/01/2023 23:59.
-
28/01/2023 08:11
Decorrido prazo de SARA MIRANDA DA SILVA BARROSO em 25/01/2023 23:59.
-
28/01/2023 08:11
Decorrido prazo de LUDMILA ROSA RIBEIRO DA SILVA em 25/01/2023 23:59.
-
28/01/2023 08:09
Decorrido prazo de RAKEL DOURADO DE OLIVEIRA MURAD em 25/01/2023 23:59.
-
28/01/2023 08:09
Decorrido prazo de SARAH VIEIRA DINIZ em 25/01/2023 23:59.
-
28/01/2023 07:52
Decorrido prazo de SARA MIRANDA DA SILVA BARROSO em 25/01/2023 23:59.
-
28/01/2023 07:52
Decorrido prazo de LUDMILA ROSA RIBEIRO DA SILVA em 25/01/2023 23:59.
-
28/01/2023 07:51
Decorrido prazo de RAKEL DOURADO DE OLIVEIRA MURAD em 25/01/2023 23:59.
-
28/01/2023 07:51
Decorrido prazo de SARAH VIEIRA DINIZ em 25/01/2023 23:59.
-
25/01/2023 21:05
Publicado Intimação em 23/01/2023.
-
25/01/2023 21:05
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/01/2023
-
25/01/2023 21:05
Publicado Intimação em 23/01/2023.
-
25/01/2023 21:04
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/01/2023
-
17/01/2023 14:18
Conclusos para decisão
-
17/01/2023 14:18
Juntada de Outros documentos
-
11/01/2023 10:40
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
11/01/2023 10:40
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
11/01/2023 10:16
Outras Decisões
-
09/01/2023 17:07
Juntada de Certidão
-
05/12/2022 14:21
Conclusos para decisão
-
05/12/2022 14:20
Juntada de Outros documentos
-
03/12/2022 03:07
Decorrido prazo de LUDMILA ROSA RIBEIRO DA SILVA em 02/12/2022 23:59.
-
03/12/2022 03:07
Decorrido prazo de MARCUS RILDO FORTES PORTELA em 02/12/2022 23:59.
-
03/12/2022 03:07
Decorrido prazo de SARA MIRANDA DA SILVA BARROSO em 02/12/2022 23:59.
-
10/11/2022 00:57
Publicado Intimação em 10/11/2022.
-
10/11/2022 00:57
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/11/2022
-
08/11/2022 09:16
Juntada de Certidão
-
08/11/2022 09:15
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
08/11/2022 09:13
Juntada de ato ordinatório
-
03/11/2022 22:54
Decorrido prazo de MARCUS RILDO FORTES PORTELA em 31/10/2022 23:59.
-
03/11/2022 22:54
Decorrido prazo de SARA MIRANDA DA SILVA BARROSO em 31/10/2022 23:59.
-
03/11/2022 22:54
Decorrido prazo de LUDMILA ROSA RIBEIRO DA SILVA em 31/10/2022 23:59.
-
03/11/2022 22:54
Decorrido prazo de SARAH VIEIRA DINIZ em 31/10/2022 23:59.
-
03/11/2022 22:54
Decorrido prazo de MARCUS RILDO FORTES PORTELA em 31/10/2022 23:59.
-
03/11/2022 22:54
Decorrido prazo de SARA MIRANDA DA SILVA BARROSO em 31/10/2022 23:59.
-
03/11/2022 22:54
Decorrido prazo de LUDMILA ROSA RIBEIRO DA SILVA em 31/10/2022 23:59.
-
03/11/2022 22:54
Decorrido prazo de SARAH VIEIRA DINIZ em 31/10/2022 23:59.
-
28/10/2022 08:35
Juntada de agravo em recurso extraordinário (1045)
-
06/10/2022 03:11
Publicado Intimação em 06/10/2022.
-
06/10/2022 03:10
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/10/2022
-
04/10/2022 13:25
Juntada de Certidão
-
04/10/2022 13:24
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
03/10/2022 19:05
Recurso Extraordinário não admitido
-
28/04/2022 13:59
Conclusos para decisão
-
28/04/2022 13:59
Juntada de Outros documentos
-
28/04/2022 13:57
Juntada de Certidão
-
26/04/2022 03:13
Decorrido prazo de RAKEL DOURADO DE OLIVEIRA MURAD em 25/04/2022 23:59.
-
26/04/2022 03:13
Decorrido prazo de SARAH VIEIRA DINIZ em 25/04/2022 23:59.
-
26/04/2022 03:13
Decorrido prazo de LUDMILA ROSA RIBEIRO DA SILVA em 25/04/2022 23:59.
-
25/04/2022 15:40
Juntada de contrarrazões
-
29/03/2022 00:07
Publicado Intimação em 29/03/2022.
-
29/03/2022 00:07
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2022
-
29/03/2022 00:07
Publicado Intimação em 29/03/2022.
-
29/03/2022 00:07
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2022
-
25/03/2022 09:07
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
25/03/2022 09:07
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
25/03/2022 09:07
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
25/03/2022 09:07
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
25/03/2022 09:05
Juntada de ato ordinatório
-
24/03/2022 03:29
Decorrido prazo de SARA MIRANDA DA SILVA BARROSO em 23/03/2022 23:59.
-
24/03/2022 03:29
Decorrido prazo de RODRIGO ANTONIO DELGADO PINTO DE ALMEIDA em 23/03/2022 23:59.
-
24/03/2022 03:29
Decorrido prazo de RAKEL DOURADO DE OLIVEIRA MURAD em 23/03/2022 23:59.
-
24/03/2022 03:28
Decorrido prazo de LUDMILA ROSA RIBEIRO DA SILVA em 23/03/2022 23:59.
-
24/03/2022 03:24
Decorrido prazo de JESSYCA SEGADILHA FONSECA em 23/03/2022 23:59.
-
25/02/2022 00:35
Publicado Intimação de acórdão em 25/02/2022.
-
25/02/2022 00:35
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2022
-
25/02/2022 00:35
Publicado Intimação de acórdão em 25/02/2022.
-
25/02/2022 00:34
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2022
-
25/02/2022 00:34
Publicado Intimação de acórdão em 25/02/2022.
-
25/02/2022 00:34
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2022
-
23/02/2022 10:36
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
23/02/2022 10:35
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
23/02/2022 10:35
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
18/02/2022 16:40
Conhecido o recurso de ALEXANDRE VINICIUS DOURADO DE OLIVEIRA - CPF: *05.***.*95-05 (RECORRENTE) e não-provido
-
18/02/2022 03:31
Decorrido prazo de RODRIGO ANTONIO DELGADO PINTO DE ALMEIDA em 17/02/2022 06:00.
-
18/02/2022 03:31
Decorrido prazo de JESSYCA SEGADILHA FONSECA em 17/02/2022 06:00.
-
18/02/2022 03:31
Decorrido prazo de ALEXANDRE VINICIUS DOURADO DE OLIVEIRA em 17/02/2022 06:00.
-
18/02/2022 03:29
Decorrido prazo de LUDMILA ROSA RIBEIRO DA SILVA em 17/02/2022 06:00.
-
18/02/2022 03:29
Decorrido prazo de MARCUS RILDO FORTES PORTELA em 17/02/2022 06:00.
-
18/02/2022 03:29
Decorrido prazo de SARA MIRANDA DA SILVA BARROSO em 17/02/2022 06:00.
-
18/02/2022 03:29
Decorrido prazo de RAKEL DOURADO DE OLIVEIRA MURAD em 17/02/2022 06:00.
-
16/02/2022 09:40
Juntada de Certidão
-
15/02/2022 11:28
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
-
14/02/2022 13:42
Expedição de Outros documentos.
-
14/02/2022 13:42
Inclusão em pauta para julgamento de mérito
-
14/02/2022 00:18
Publicado Intimação de pauta em 14/02/2022.
-
12/02/2022 00:14
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2022
-
10/02/2022 09:21
Juntada de Certidão
-
10/02/2022 09:20
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
10/02/2022 09:03
Pedido de inclusão em pauta
-
10/02/2022 08:38
Conclusos para despacho
-
10/02/2022 08:38
Juntada de Certidão
-
08/02/2022 14:27
Pedido de inclusão em pauta
-
07/02/2022 23:05
Conclusos para despacho
-
07/02/2022 22:23
Deliberado em Sessão - Retirado
-
07/02/2022 21:12
Decorrido prazo de SARA MIRANDA DA SILVA BARROSO em 04/02/2022 06:00.
-
07/02/2022 21:12
Decorrido prazo de LUDMILA ROSA RIBEIRO DA SILVA em 04/02/2022 06:00.
-
07/02/2022 21:12
Decorrido prazo de RODRIGO ANTONIO DELGADO PINTO DE ALMEIDA em 04/02/2022 06:00.
-
07/02/2022 21:12
Decorrido prazo de JESSYCA SEGADILHA FONSECA em 04/02/2022 06:00.
-
07/02/2022 21:12
Decorrido prazo de RAKEL DOURADO DE OLIVEIRA MURAD em 04/02/2022 06:00.
-
06/02/2022 14:17
Expedição de Outros documentos.
-
06/02/2022 14:17
Inclusão em pauta para julgamento de mérito
-
01/02/2022 01:00
Publicado Intimação de pauta em 01/02/2022.
-
01/02/2022 01:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2022
-
28/01/2022 11:39
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
26/01/2022 15:30
Juntada de petição
-
26/01/2022 12:12
Juntada de petição
-
25/01/2022 10:21
Pedido de inclusão em pauta
-
17/01/2022 17:17
Conclusos para despacho
-
17/01/2022 17:16
Juntada de Certidão
-
08/10/2021 10:07
Desentranhado o documento
-
07/10/2021 08:42
Juntada de Certidão
-
06/10/2021 12:53
Deliberado em Sessão - Retirado
-
01/10/2021 14:33
Expedição de Outros documentos.
-
01/10/2021 14:33
Inclusão em pauta para julgamento de mérito
-
30/09/2021 14:10
Juntada de Certidão
-
30/09/2021 14:08
Juntada de Certidão
-
30/09/2021 11:26
Juntada de petição
-
29/09/2021 12:06
Juntada de petição
-
28/09/2021 12:50
Juntada de Certidão
-
27/09/2021 00:59
Decorrido prazo de SARA MIRANDA DA SILVA BARROSO em 26/09/2021 06:00.
-
27/09/2021 00:59
Decorrido prazo de RODRIGO ANTONIO DELGADO PINTO DE ALMEIDA em 26/09/2021 06:00.
-
27/09/2021 00:59
Decorrido prazo de JESSYCA SEGADILHA FONSECA em 26/09/2021 06:00.
-
27/09/2021 00:59
Decorrido prazo de LUDMILA ROSA RIBEIRO DA SILVA em 26/09/2021 06:00.
-
23/09/2021 01:38
Publicado Intimação de pauta em 23/09/2021.
-
23/09/2021 01:38
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2021
-
22/09/2021 00:00
Intimação
ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO TURMA RECURSAL CÍVEL E CRIMINAL DE PRESIDENTE DUTRA Fórum Eurico Gaspar Dutra - Rua CT 11, QD 17, N 38, Colina Park 1, Presidente Dutra-MA CEP: 65.760-000 Fone: (99) 3663-7360 / (99) 3663-7352 Email: [email protected] RECURSO INOMINADO nº 0800260-30.2019.8.10.0097 RECORRENTE: ALEXANDRE VINICIUS DOURADO DE OLIVEIRA Advogados/Autoridades do(a) RECORRENTE: JESSYCA SEGADILHA FONSECA - MA10824-A, RODRIGO ANTONIO DELGADO PINTO DE ALMEIDA - MA8540-A RECORRIDO: MARCUS RILDO FORTES PORTELA Advogados/Autoridades do(a) RECORRIDO: SARA MIRANDA DA SILVA BARROSO - MA19499-A, LUDMILA ROSA RIBEIRO DA SILVA - MA12826-A RELATORA: CYNARA ELISA GAMA FREIRE DESPACHO O presente processo será julgado por esta Turma Recursal, consoante os termos da Resolução-GP nº 222020, com a inclusão em pauta de julgamento por videoconferência na sessão de 04 de outubro de 2021, a partir das 15 horas, conforme agenda do Colegiado.
Intimem-se as partes, advertindo aos advogados que tenham interesse na sustentação oral que peticionem no prazo de até 24 horas úteis antes do horário previsto para abertura da sessão por videoconferência, conforme artigo 346, IV e § 1º do RITJ-MA, por meio de requerimento nos autos com disponibilização de email e telefone para contato para envio do link da sessão, ou cadastre o pedido via portal do Tribunal de Justiça do Maranhão no link http://www.tjma.jus.br/sustentacao-oral/tj.
As petições ou cadastro no portal com pedido de sustentação oral ficam desde já deferidos, pendente apenas o envio do link da sala de videoconferência pela Secretaria Judicial. Serve o presente despacho de intimação. Cumpra-se.
Presidente Dutra (MA), data emitida eletronicamente pelo sistema. CYNARA ELISA GAMA FREIRE Juíza Relatora 1º Gabinete do Juiz Titular da Turma Recursal Cível e Criminal de Presidente Dutra -
21/09/2021 13:55
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
21/09/2021 11:29
Proferido despacho de mero expediente
-
15/09/2021 18:30
Juntada de Certidão
-
02/04/2021 21:16
Juntada de Certidão
-
01/04/2021 19:10
Juntada de Certidão
-
26/01/2021 14:37
Conclusos para despacho
-
26/01/2021 14:36
Juntada de Certidão
-
26/01/2021 14:36
Juntada de Certidão
-
26/01/2021 05:34
Decorrido prazo de SARA MIRANDA DA SILVA BARROSO em 24/01/2021 06:00:00.
-
26/01/2021 05:34
Decorrido prazo de RODRIGO ANTONIO DELGADO PINTO DE ALMEIDA em 24/01/2021 06:00:00.
-
26/01/2021 05:19
Decorrido prazo de LUDMILA ROSA RIBEIRO DA SILVA em 24/01/2021 06:00:00.
-
26/01/2021 05:19
Decorrido prazo de JESSYCA SEGADILHA FONSECA em 24/01/2021 06:00:00.
-
26/01/2021 02:04
Publicado Intimação em 21/01/2021.
-
24/01/2021 12:53
Juntada de Certidão
-
20/01/2021 02:31
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/01/2021
-
20/01/2021 00:00
Intimação
ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO TURMA RECURSAL CÍVEL E CRIMINAL DE PRESIDENTE DUTRA Fórum Eurico Gaspar Dutra - Rua CT 11, QD 17, N 38, Colina Park 1, Presidente Dutra-MA CEP: 65.760-000 Fone: (99) 3663-7360 / (99) 3663-7352 Email: [email protected] RECURSO INOMINADO nº 0800260-30.2019.8.10.0097 RECORRENTE: ALEXANDRE VINICIUS DOURADO DE OLIVEIRA Advogados do(a) RECORRENTE: RODRIGO ANTONIO DELGADO PINTO DE ALMEIDA - MA8540-A, JESSYCA SEGADILHA FONSECA - MA10824-A RECORRIDO: MARCUS RILDO FORTES PORTELA Advogados do(a) RECORRIDO: LUDMILA ROSA RIBEIRO DA SILVA - MA12826-A, SARA MIRANDA DA SILVA BARROSO - MA19499-A RELATOR: Clênio Lima Corrêa DECISÃO Vistos em correição.
Processo em tramitação no Sistema PJE na Turma Recursal de Presidente Dutra, distribuído em 2020, concluso para o relator, pendente de inclusão em pauta de julgamento em 2021, com necessidade de prioridade processual.
Para providências do relator para inclusão em pauta em sessão de julgamento de 2021. À Secretaria Judicial e Assessoria Jurídica para priorizar o andamento processual, por se tratar de acervo mais antigo de 2020.
Intime-se.
Serve a presente decisão de intimação.
Presidente Dutra, 13 de janeiro de 2021.
ARIANNA RODRIGUES DE CARVALHO SARAIVA Juíza Titular Gabinete do Juiz Presidente da Turma Recursal Cível e Criminal de Presidente Dutra ( respondendo) -
19/01/2021 09:01
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
13/01/2021 11:53
Outras Decisões
-
04/11/2020 14:48
Juntada de petição
-
09/06/2020 11:04
Juntada de Certidão
-
08/06/2020 22:28
Juntada de contrarrazões
-
02/06/2020 08:48
Recebidos os autos
-
02/06/2020 08:48
Conclusos para despacho
-
02/06/2020 08:48
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/06/2020
Ultima Atualização
03/03/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0800521-24.2021.8.10.0000
Itamar Ramalho Machado
Juiz de Direito da Comarca de Cururupu
Advogado: Augusto Carlos Batalha Costa
2ª instância - TJMA
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 0000094-81.2017.8.10.0103
Jose de Lima Sousa
Telemar Norte Leste S/A
Advogado: Mauricio Ferreira de Azevedo
1ª instância - TJMA
Ajuizamento: 15/02/2017 00:00
Processo nº 0801642-52.2020.8.10.0023
Marcelo Araujo dos Santos
Auto Viac?O Porto Rico LTDA - ME
Advogado: Maycon Rayonne Alves de Sousa
1ª instância - TJMA
Ajuizamento: 04/09/2020 12:16
Processo nº 0003699-28.2016.8.10.0052
Banco Bradesco Financiamentos S.A.
Jose Reinaldo Pinheiro Moreira
Advogado: Antonio Braz da Silva
1ª instância - TJMA
Ajuizamento: 06/12/2016 00:00
Processo nº 0801823-53.2020.8.10.0023
Maria dos Reis Silva Alves
Equatorial Maranhao Distribuidora de Ene...
Advogado: Lucimary Galvao Leonardo Garces
1ª instância - TJMA
Ajuizamento: 04/11/2020 10:31