07/02/2022 14:06

Arquivado Definitivamente
24/01/2022 11:20

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara Cível de Açailândia.
24/01/2022 11:20

Realizado cálculo de custas
20/01/2022 12:42

Recebidos os Autos pela Contadoria
20/01/2022 12:41

Juntada de termo
11/01/2022 15:35

Juntada de petição
21/12/2021 01:46

Decorrido prazo de EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A em 16/12/2021 23:59.
21/12/2021 01:44

Decorrido prazo de EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A em 16/12/2021 23:59.
28/10/2021 10:56

Expedição de Comunicação eletrônica.
27/10/2021 08:53

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara Cível de Açailândia.
27/10/2021 08:53

Realizado cálculo de custas
25/10/2021 13:26

Recebidos os Autos pela Contadoria
25/10/2021 13:26

Transitado em Julgado em 18/10/2021
18/10/2021 11:44

Decorrido prazo de SAULO ROBERTO OLIVEIRA VIEIRA em 15/10/2021 23:59.
18/10/2021 11:44

Decorrido prazo de LUCILEIDE GALVAO LEONARDO em 15/10/2021 23:59.
26/09/2021 15:35

Publicado Intimação em 22/09/2021.
26/09/2021 15:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/09/2021
21/09/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO ESTADO DO MARANHÃO JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE AÇAILÂNDIA Processo n.º 0803059-77.2019.8.10.0022 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Parte: SARA DA SILVA RIBEIRO Advogados/Autoridades do(a) EXEQUENTE: SAULO ROBERTO OLIVEIRA VIEIRA - MA12030, VINICIUS COSTA DE HOLANDA - MA18314 Parte: EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A Advogado/Autoridade do(a) REPRESENTADO: LUCILEIDE GALVAO LEONARDO - MA12368 SENTENÇA Trata-se de ação indenizatória, de partes as acima mencionadas, em fase de cumprimento de sentença.

Anexos, documentos.

Intimada para se manifestar acerca da plena satisfação do crédito, a parte autora/exequente, por seu advogado, informou que as obrigações exequendas foram liquidadas.

Eis o relevante.

Passo à decisão.

Intimada, a parte autora/exequente, por seu advogado, informou que as obrigações exequendas foram liquidadas.

Não havendo mais capítulos da sentença pendente de cumprimento, deve ser extinta a presente fase processual.

Do exposto, julgo extinto o cumprimento de sentença com a plena satisfação do objeto da condenação (art. 526, §3º, c/c art. 924, II, e art. 925, CPC). Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Após o trânsito em julgado, arquivem-se, com baixa na Distribuição.

Sirva-se de MANDADO, CARTA e OFÍCIO a presente decisão (Ofício Circular n.º 11/2009-GAB/CGJ). Açailândia/MA, 16 de setembro de 2021. Juiz AURELIANO COELHO FERREIRA Titular da 2a Vara Cível da Comarca de Açailândia (Assinado digitalmente)
20/09/2021 12:43

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
16/09/2021 15:10

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
25/08/2021 09:01

Conclusos para despacho
25/08/2021 09:00

Juntada de termo
23/08/2021 12:43

Juntada de petição
16/08/2021 01:52

Publicado Intimação em 16/08/2021.
14/08/2021 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2021
12/08/2021 10:53

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
12/08/2021 10:47

Juntada de termo
07/08/2021 05:58

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 02/08/2021 23:59.
07/08/2021 05:49

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 02/08/2021 23:59.
01/08/2021 01:32

Decorrido prazo de LUCILEIDE GALVAO LEONARDO em 29/07/2021 23:59.
01/08/2021 01:32

Decorrido prazo de LUCILEIDE GALVAO LEONARDO em 29/07/2021 23:59.
23/07/2021 20:21

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/07/2021 20:21

Juntada de diligência
22/07/2021 09:32

Expedição de Mandado.
21/07/2021 10:07

Juntada de Alvará
21/07/2021 10:07

Juntada de Alvará
20/07/2021 15:18

Juntada de termo
12/07/2021 09:37

Juntada de termo
12/07/2021 09:33

Juntada de termo
08/07/2021 12:27

Juntada de petição
07/07/2021 00:14

Publicado Intimação em 07/07/2021.
06/07/2021 10:59

Juntada de petição
06/07/2021 03:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/07/2021
06/07/2021 03:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/07/2021
05/07/2021 08:27

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
05/07/2021 08:26

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
02/07/2021 17:28

Juntada de petição
02/07/2021 11:55

Outras Decisões
02/07/2021 11:13

Decorrido prazo de LUCILEIDE GALVAO LEONARDO em 01/07/2021 23:59:59.
01/07/2021 10:31

Conclusos para decisão
01/07/2021 10:30

Juntada de termo
30/06/2021 09:22

Juntada de petição
24/06/2021 09:04

Publicado Intimação em 24/06/2021.
24/06/2021 09:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2021
22/06/2021 10:15

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
22/06/2021 10:10

Juntada de bloqueio total BACENJUD
08/06/2021 20:19

Juntada de protocolo BACENJUD
08/06/2021 20:08

Juntada de Certidão
19/04/2021 08:39

Decorrido prazo de LUCILEIDE GALVAO LEONARDO em 14/04/2021 23:59:59.
19/03/2021 03:15

Publicado Intimação em 19/03/2021.
18/03/2021 09:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2021
18/03/2021 00:00

Intimação

Processo nº 0803059-77.2019.8.10.0022 Parte autora/exequente: SARA DA SILVA RIBEIRO Advogados do(a) EXEQUENTE: SAULO ROBERTO OLIVEIRA VIEIRA - MA12030, VINICIUS COSTA DE HOLANDA - MA18314 Parte ré/executado: EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A Advogado do(a) REPRESENTADO: LUCILEIDE GALVAO LEONARDO - MA12368 DECISÃO Intime-se a parte executada, por seu(s) advogado(s) (art. 513, §2º, I, CPC), para que, no prazo de 15 (quinze) dias, efetue voluntariamente o pagamento do débito, sob pena de incidência da multa de 10% (dez por cento) e de honorários de advogado de 10% (dez por cento) sobre o valor da condenação (art. 523, caput e §1º, CPC).

Transcorrido o prazo legal dedicado ao cumprimento voluntário do débito, a parte executada, independentemente de penhora ou nova intimação, disporá do prazo de 15 (quinze) dias para apresentar impugnação ao cumprimento de sentença (art. 525, CPC).

Não realizado o pagamento voluntário da dívida e desde que apresentada a comprovação do pagamento das custas (caso a parte não seja beneficiária da assistência judiciária), expeça-se mandado de penhora e avaliação (art. 523, §3º, CPC), colhendo-se com a parte exequente informações sobre bens penhoráveis da parte executada.

Lavrado o auto de penhora, avaliação e depósito, providencie-se: a) caso a parte executada tenha presenciado a penhora, sua imediata intimação (art. 841, caput e §3º, CPC); ou b) caso a parte executada tenha advogado constituído nos autos, a intimação por meio de seu(s) advogado(s) (art. 841, §1º, CPC); ou c) caso a parte executada não tenha presenciado a penhora e não tenha advogado constituído nos autos, a sua intimação pessoal, preferencialmente por via postal (art. 841, §2º, CPC).

Recaindo a constrição judicial sobre bem imóvel, o(s) respectivo(s) cônjuge(s) da(s) parte(s) executada(s) deverá(ão) igualmente ser intimado(s) (art. 842, CPC).

Caso a parte exequente tenha solicitado, por ser medida preferencial (art. 835, I, CPC), defiro a penhora on-line sobre recursos da parte executada depositado em instituições financeiras.

Havendo bloqueio de numerário, desnecessária a lavratura de auto ou termo específico, devendo ser providenciado: a) caso a(s) parte(s) executada(s) tenha(m) advogado constituído nos autos, sua intimação por meio de seu(s) advogado(s) ou, caso contrário, pessoalmente, preferencialmente, por via postal (art. 841, §§1º e 2º; 854, §1º, ambos do CPC) para, querendo, no prazo de 05 (cinco) dias, comprovar que: (i) as quantias tornadas indisponíveis são impenhoráveis; (ii) ainda remanesce indisponibilidade excessiva de ativos (art. 854, §3º, inciso I e II, CPC). Caso não seja beneficiária da gratuidade judiciária, intime-se a(s) parte(s) exequente(s), por seus advogados, para no prazo de 15 (quinze) dias, recolher as custas/taxas, referente à pesquisa no sistema ante referido (item 4.25, tabela IV da Lei 9.109/2009), ressaltando que o valor é por consulta realizada.

Recolhidas as custas, proceda-se com a consulta.

Na eventualidade de não logrado êxito no bloqueio por falta de recursos, intime-se a parte exequente, por seu advogado para, em 10 (dez) dias, requerer o que for de seu interesse.

Não havendo manifestação, intime-se a parte exequente, pessoalmente, para que, no prazo de 05 (cinco) dias, manifeste interesse no feito.

Transcorrido o prazo sem manifestação alguma da parte exequente, o processo será extinto (art. 485, II e III, CPC).

Cumpridas as diligências e transcorridos os prazos concedidos, conclusos os autos.

Intimem-se.

Açailândia, 16 de março de 2021. Juiz AURELIANO COELHO FERREIRA Titular da 2a Vara Cível da Comarca de Açailândia
17/03/2021 23:40

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
16/03/2021 18:17

Outras Decisões
09/02/2021 08:54

Conclusos para despacho
08/02/2021 12:19

Juntada de termo
08/02/2021 12:18

Juntada de Certidão
08/02/2021 12:08

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
05/02/2021 13:10

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara Cível de Açailândia.
05/02/2021 13:10

Realizado cálculo de custas
29/01/2021 16:49

Juntada de petição
27/01/2021 14:13

Recebidos os Autos pela Contadoria
27/01/2021 14:13

Transitado em Julgado em 17/12/2020
18/12/2020 06:05

Decorrido prazo de SAULO ROBERTO OLIVEIRA VIEIRA em 17/12/2020 23:59:59.
18/12/2020 06:05

Decorrido prazo de LUCILEIDE GALVAO LEONARDO em 17/12/2020 23:59:59.
25/11/2020 00:41

Publicado Intimação em 25/11/2020.
24/11/2020 15:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/11/2020
23/11/2020 14:37

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
20/11/2020 12:18

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte
19/11/2020 17:41

Conclusos para decisão
19/11/2020 17:41

Juntada de Certidão
18/11/2020 05:14

Decorrido prazo de SAULO ROBERTO OLIVEIRA VIEIRA em 17/11/2020 23:59:59.
18/11/2020 05:14

Decorrido prazo de LUCILEIDE GALVAO LEONARDO em 17/11/2020 23:59:59.
14/11/2020 01:24

Decorrido prazo de SAULO ROBERTO OLIVEIRA VIEIRA em 13/11/2020 23:59:59.
10/11/2020 16:49

Juntada de petição
06/11/2020 00:34

Publicado Intimação em 06/11/2020.
06/11/2020 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
04/11/2020 11:40

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
04/11/2020 11:36

Juntada de Certidão
03/11/2020 09:47

Juntada de embargos de declaração
24/10/2020 00:33

Publicado Intimação em 23/10/2020.
24/10/2020 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
21/10/2020 15:15

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
15/10/2020 18:29

Julgado procedente o pedido
15/07/2020 11:56

Juntada de protocolo
10/07/2020 11:42

Conclusos para despacho
10/07/2020 11:42

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
10/07/2020 11:41

Juntada de Certidão
30/06/2020 01:09

Decorrido prazo de SAULO ROBERTO OLIVEIRA VIEIRA em 29/06/2020 23:59:59.
24/06/2020 02:04

Decorrido prazo de LUCILEIDE GALVAO LEONARDO em 23/06/2020 23:59:59.
18/06/2020 11:51

Juntada de petição
05/06/2020 12:22

Expedição de Comunicação eletrônica.
27/05/2020 16:43

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
03/03/2020 17:12

Juntada de petição
07/10/2019 10:30

Conclusos para decisão
07/10/2019 10:30

Juntada de Certidão
01/10/2019 19:57

Juntada de petição
16/09/2019 08:48

Expedição de Informações pessoalmente.
16/09/2019 08:45

Audiência conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em 16/09/2019 08:30 2ª Vara Cível de Açailândia .
06/09/2019 15:31

Juntada de contestação
27/08/2019 03:23

Decorrido prazo de VINICIUS COSTA DE HOLANDA em 26/08/2019 23:59:59.
24/08/2019 01:04

Decorrido prazo de VINICIUS COSTA DE HOLANDA em 23/08/2019 23:59:59.
20/08/2019 05:53

Decorrido prazo de COMPANHIA ENERGETICA DO MARANHAO CEMAR em 19/08/2019 23:59:59.
13/08/2019 03:21

Decorrido prazo de VINICIUS COSTA DE HOLANDA em 12/08/2019 23:59:59.
29/07/2019 09:38

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/07/2019 09:38

Juntada de diligência
26/07/2019 11:47

Juntada de Certidão
26/07/2019 11:47

Expedição de Mandado.
26/07/2019 11:47

Expedição de Comunicação eletrônica.
26/07/2019 11:44

Juntada de Certidão
26/07/2019 11:43

Audiência conciliação designada para 16/09/2019 08:30 2ª Vara Cível de Açailândia.
26/07/2019 10:28

Concedida em parte a Medida Liminar
24/07/2019 17:09

Conclusos para decisão
24/07/2019 17:09

Juntada de Certidão
24/07/2019 14:12

Juntada de petição
23/07/2019 16:28

Expedição de Comunicação eletrônica.
22/07/2019 16:37

Outras Decisões
15/07/2019 10:00

Conclusos para decisão
15/07/2019 09:59

Juntada de Certidão
13/07/2019 17:37

Juntada de petição
12/07/2019 09:28

Expedição de Comunicação eletrônica.
11/07/2019 15:53

Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
11/07/2019 10:22

Proferido despacho de mero expediente
10/07/2019 14:46

Juntada de protocolo
10/07/2019 14:43

Conclusos para decisão
10/07/2019 14:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/07/2019

Ultima Atualização
21/09/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ata da Audiência • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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