19/01/2024 09:04

Arquivado Definitivamente
19/01/2024 09:01

Transitado em Julgado em 27/11/2023
28/11/2023 08:35

Decorrido prazo de NELSON DE OLIVEIRA MOURA DA SILVA em 27/11/2023 23:59.
28/11/2023 08:35

Decorrido prazo de PAULO CESAR DO NASCIMENTO SILVA em 27/11/2023 23:59.
20/11/2023 00:56

Publicado Intimação em 20/11/2023.
20/11/2023 00:56

Publicado Intimação em 20/11/2023.
19/11/2023 11:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2023
19/11/2023 11:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2023
16/11/2023 16:03

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
15/11/2023 13:59

Juntada de Certidão
15/11/2023 13:58

Juntada de Certidão
17/05/2023 00:44

Decorrido prazo de NELSON DE OLIVEIRA MOURA DA SILVA em 16/05/2023 23:59.
17/05/2023 00:44

Decorrido prazo de ROMULO MARCEL SOUTO DOS SANTOS em 16/05/2023 23:59.
25/04/2023 12:41

Juntada de petição
24/04/2023 00:13

Publicado Intimação em 24/04/2023.
21/04/2023 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2023
19/04/2023 13:56

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
14/04/2023 12:42

Não acolhida a impugnação ao cumprimento de sentença
04/02/2023 12:42

Juntada de petição
24/06/2022 12:59

Conclusos para decisão
24/06/2022 12:13

Proferido despacho de mero expediente
01/03/2022 19:59

Conclusos para despacho
20/01/2022 16:11

Juntada de Certidão
14/12/2021 16:30

Decorrido prazo de PAULO CESAR DO NASCIMENTO SILVA em 13/12/2021 23:59.
14/12/2021 16:30

Decorrido prazo de NELSON DE OLIVEIRA MOURA DA SILVA em 13/12/2021 23:59.
14/12/2021 14:00

Decorrido prazo de ROMULO MARCEL SOUTO DOS SANTOS em 13/12/2021 23:59.
26/11/2021 01:40

Publicado Intimação em 26/11/2021.
26/11/2021 01:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2021
24/11/2021 13:16

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
17/11/2021 19:38

Proferido despacho de mero expediente
24/06/2021 15:27

Conclusos para decisão
03/06/2021 10:33

Decorrido prazo de NELSON DE OLIVEIRA MOURA DA SILVA em 02/06/2021 23:59:59.
31/05/2021 11:48

Juntada de petição
12/05/2021 02:18

Publicado Intimação em 12/05/2021.
11/05/2021 11:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2021
10/05/2021 23:42

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
06/05/2021 14:43

Juntada de Ato ordinatório
14/04/2021 14:20

Juntada de petição
25/03/2021 00:44

Publicado Intimação em 23/03/2021.
22/03/2021 08:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2021
22/03/2021 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 8ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0832083-87.2017.8.10.0001 AÇÃO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA EXEQUENTE: CARLOS CESAR ARAUJO SILVA Advogados do(a) EXEQUENTE: NELSON DE OLIVEIRA MOURA DA SILVA - OAB/MA 12883, PAULO CESAR DO NASCIMENTO SILVA - OAB/MA 14392 EXECUTADO: OI - TELEMAR NORTE LESTE S/A Advogado do(a) EXECUTADO: ROMULO MARCEL SOUTO DOS SANTOS - OAB/MA 12049-A DESPACHO Face a homologação do Plano de Recuperação Judicial da requerida, TELEMAR NORTE LESTE S/A, janeiro de 2018, id 12824220, defiro o pedido de Cumprimento de Sentença, formulado pelo autor, CARLOS CESAR ARAUJO SILVA, id 7748132 – Documento Diverso, nos termos do art. 523, do CPC, para cobrança do valor de R$ 5.764,69 (cinco mil, setecentos e sessenta e quatro reais, e sessenta e nove centavos).

Considerando que a parte autora está amparada pela Gratuidade da Justiça, id – 13545047-Documento Diverso (7.

Mov.

Proc. *60.***.*02-15.8100001), intime-se a parte requerida, TELEMAR NORTE LESTE S/A., na pessoa do seu advogado, nos termos do art. 513, inciso, I, do CPC, com habilitação nos autos, ou, em caso negativo, nos moldes do inciso II, do artigo supracitado, para no prazo de 15 (quinze) dias, realizar o pagamento de forma voluntária, do valor de R$ 5.764,69 (cinco mil, setecentos e sessenta e quatro reais, e sessenta e nove centavo).

Fica desde já ciente a demandada, supracitada, em caso do não pagamento de forma voluntária, no prazo estipulado, será aplicado o que determina o parágrafo 1.º, do art. 523, do Código de Processo Civil.

Ciente, ainda, após o prazo determinado, para pagamento voluntário, decorrido o transcurso deste, inicia-se o prazo de quinze dias, para a impugnação, nos moldes do art. 525, do Código de Processo Civil.

Publique-se.

Intime-se.

Cumpra-se.

São Luís, (MA), 18 de março de 2021.

Dr.

José Eulálio Figueiredo de Almeida Juiz de Direito Titular da 8.ª Vara Cível da Capital
21/03/2021 15:25

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
18/03/2021 23:11

Proferido despacho de mero expediente
14/12/2020 20:39

Juntada de petição
08/09/2020 17:13

Juntada de petição
14/08/2019 22:12

Juntada de petição
20/09/2018 14:49

Decorrido prazo de NELSON DE OLIVEIRA MOURA DA SILVA em 04/09/2018 23:59:59.
29/08/2018 14:56

Conclusos para despacho
18/08/2018 00:30

Juntada de petição
14/08/2018 00:31

Publicado Intimação em 14/08/2018.
14/08/2018 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico
10/08/2018 17:49

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
09/08/2018 15:46

Proferido despacho de mero expediente
14/07/2018 20:42

Juntada de Petição de petição
05/09/2017 00:01

Conclusos para decisão
05/09/2017 00:01

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/09/2017

Ultima Atualização
19/01/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição Inicial • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

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