TJMA - 0001191-19.2017.8.10.0103

1ª instância - Vara Unica de Olho D'agua das Cunhas

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Polo Ativo

Partes

MARIA NASCIMENTO DOS SANTOS

CPF *31.***.*68-38

Advogados

MAURICIO FERREIRA DE AZEVEDO

OAB: 12835/MA

CPF *91.***.*94-91

Polo Passivo

Partes

TELEMAR NORTE LESTE S/A

CNPJ: 33.000.118/0001-79

Advogados

LETICIA MARIA ANDRADE TROVAO

OAB: 7583/MA

CPF *30.***.*32-34

ULISSES CESAR MARTINS DE SOUSA

OAB: 4462/MA

CPF *85.***.*94-68

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 14/03/2022 09:05

    Arquivado Definitivamente

  • 14/03/2022 09:03

    Transitado em Julgado em 10/12/2021

  • 10/03/2022 09:44

    Juntada de petição

  • 18/02/2022 20:19

    Decorrido prazo de MAURICIO FERREIRA DE AZEVEDO em 27/01/2022 23:59.

  • 18/02/2022 00:21

    Decorrido prazo de MAURICIO FERREIRA DE AZEVEDO em 21/01/2022 23:59.

  • 15/12/2021 11:48

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 13/12/2021 22:19

    Decorrido prazo de MAURICIO FERREIRA DE AZEVEDO em 09/12/2021 23:59.

  • 13/12/2021 22:19

    Decorrido prazo de ULISSES CESAR MARTINS DE SOUSA em 09/12/2021 23:59.

  • 13/12/2021 14:14

    Juntada de Alvará

  • 13/12/2021 11:02

    Juntada de Certidão

  • 06/12/2021 10:55

    Juntada de Certidão

  • 03/12/2021 09:47

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 02/12/2021 14:43

    Juntada de Alvará

  • 24/11/2021 09:44

    Publicado Intimação em 24/11/2021.

  • 24/11/2021 09:44

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/11/2021

  • 24/11/2021 09:44

    Publicado Intimação em 24/11/2021.

  • 24/11/2021 09:43

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/11/2021

  • 23/11/2021 00:00

    Intimação

            PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO COMARCA DE OLHO D'ÁGUA DAS CUNHÃS Av.

    Fernando Ferrari, 116, Centro.

    CEP: 65.706.000 – TEL/FAx: (98) 3664- 5255   PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Processo, nº:0001191-19.2017.8.10.0103 Requerente:MARIA NASCIMENTO DOS SANTOS Requerido:TELEMAR NORTE LESTE S/A     S E N T E N Ç A             Trata-se de cumprimento de sentença apresentado pela parte exequente supra em desfavor da parte executada também em epígrafe.                Após intimação, a parte executada realizou tempestivamente o depósito judicial referente ao valor da condenação.

    Há manifesta concordância por parte do exequente que, após recolhimento das custas processuais, pugnou pela expedição de alvará judicial.                 Vieram-me os autos conclusos. É o relatório. Decido.               Em análise dos autos denota-se que a parte executada satisfez com a obrigação objeto da presente demanda, através do depósito judicial, tendo este processo atingido sua finalidade.                Ante o exposto, declaro extinto o presente processo, por sentença, com amparo nos artigos 924, inciso II e 925, ambos do Código de Processo Civil.                Já recolhidas as custas processuais necessárias, expeça-se alvará liberatório referente ao valor do DJO, com suas atualizações e correções legais, intimando o exequente para recebimento, observando os valores devidos a título de honorários sucumbenciais.                  Publique-se.

    Registre-se.

    Intimem-se.

    Com o trânsito em julgado, arquivem-se.                  Olho D’água das Cunhãs/MA, data registrada no sistema.   Gabriel Almeida de Caldas Juiz de Direito Titular da Vara Única de Pio XII Respondendo pela Vara Única de Olho D’água das Cunhãs      

  • 22/11/2021 14:24

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 22/11/2021 14:24

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 18/11/2021 09:02

    Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

  • 14/10/2021 10:39

    Juntada de guias de recolhimento/ deposito/ custas

  • 22/09/2021 17:36

    Juntada de petição

  • 08/09/2021 14:28

    Conclusos para despacho

  • 05/09/2021 12:01

    Juntada de petição

  • 16/02/2021 16:45

    Juntada de petição

  • 06/02/2021 18:43

    Decorrido prazo de MAURICIO FERREIRA DE AZEVEDO em 28/01/2021 23:59:59.

  • 06/02/2021 18:42

    Decorrido prazo de MAURICIO FERREIRA DE AZEVEDO em 28/01/2021 23:59:59.

  • 29/01/2021 02:15

    Publicado Intimação em 21/01/2021.

  • 15/01/2021 05:04

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/01/2021

  • 15/01/2021 00:00

    Intimação

      ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA COMARCA DE OLHO D'ÁGUA DAS CUNHÃS Processo: 0001191-19.2017.8.10.0103 Autor(a): MARIA NASCIMENTO DOS SANTOS Advogado do(a) AUTOR: MAURICIO FERREIRA DE AZEVEDO - MA12835 Réu: TELEMAR NORTE LESTE S/A Advogados do(a) REU: LETICIA MARIA ANDRADE TROVAO - MA7583, ULISSES CESAR MARTINS DE SOUSA - MA4462   ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2018, da CGJ/MA)   Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº162019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe; bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos; II) no mesmo prazo, se manifeste sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006; III) Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3.  ODC,Quinta-feira, 14 de Janeiro de 2021.

    Servidor Judicial: OLGA APARECIDA OLIVEIRA SANTOS Assinatura digital abaixo 

  • 14/01/2021 15:03

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 14/01/2021 15:02

    Juntada de Certidão

  • 09/09/2020 10:51

    Registrado para Cadastramento de processos antigos

  • 09/09/2020 10:51

    Recebidos os autos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/12/2017

Ultima Atualização
23/11/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Petição • Arquivo

Petição • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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