04/09/2024 01:48

Publicado Intimação em 03/09/2024.
04/09/2024 01:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2024
30/08/2024 12:49

Arquivado Definitivamente
30/08/2024 12:47

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
10/07/2024 10:31

Expedido alvará de levantamento
09/07/2024 16:33

Conclusos para decisão
09/07/2024 16:30

Juntada de petição
09/07/2024 12:45

Homologada a Transação
08/07/2024 15:00

Conclusos para julgamento
08/07/2024 14:43

Juntada de petição
27/06/2024 16:15

Juntada de petição
18/06/2024 05:22

Decorrido prazo de AUGUSTO CESAR PINHEIRO CUTRIM em 17/06/2024 23:59.
18/06/2024 04:55

Decorrido prazo de AUGUSTO CESAR PINHEIRO CUTRIM em 17/06/2024 23:59.
18/06/2024 04:55

Decorrido prazo de AUGUSTO CESAR PINHEIRO CUTRIM em 17/06/2024 23:59.
10/06/2024 11:16

Juntada de diligência
10/06/2024 11:16

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/06/2024 11:16

Juntada de diligência
10/06/2024 11:14

Juntada de diligência
10/06/2024 11:14

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/06/2024 11:14

Juntada de diligência
04/06/2024 08:48

Expedição de Mandado.
04/06/2024 08:46

Desentranhado o documento
04/06/2024 08:46

Cancelada a movimentação processual Expedição de Mandado.
04/06/2024 08:44

Juntada de Certidão
04/06/2024 08:41

Juntada de Certidão
04/06/2024 08:25

Juntada de Certidão
04/06/2024 08:09

Juntada de Certidão
04/06/2024 08:05

Juntada de Certidão
23/05/2024 09:00

Juntada de diligência
23/05/2024 09:00

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/05/2024 09:00

Juntada de diligência
20/05/2024 17:17

Outras Decisões
16/05/2024 11:03

Conclusos para despacho
03/05/2024 15:18

Juntada de petição
30/04/2024 18:22

Proferido despacho de mero expediente
29/04/2024 17:22

Conclusos para despacho
29/04/2024 17:15

Juntada de Certidão
29/04/2024 17:01

Juntada de Certidão de juntada
29/04/2024 10:14

Juntada de petição
17/04/2024 09:31

Proferido despacho de mero expediente
16/04/2024 11:26

Conclusos para despacho
16/04/2024 09:20

Juntada de petição
15/04/2024 18:20

Expedição de Mandado.
15/04/2024 16:06

Proferido despacho de mero expediente
02/04/2024 12:33

Conclusos para despacho
05/03/2024 15:48

Juntada de petição
07/02/2024 17:19

Juntada de Certidão
07/02/2024 17:12

Desentranhado o documento
07/02/2024 17:10

Juntada de Certidão
07/02/2024 17:10

Decorrido prazo de AUGUSTO CESAR PINHEIRO CUTRIM em 24/01/2024 23:59.
07/11/2023 16:06

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
12/09/2023 09:55

Juntada de certidão de resposta negativa (sisbajud)
08/09/2023 09:46

Juntada de certidão de resposta negativa (sisbajud)
06/09/2023 09:58

Juntada de Certidão de transferãªncia parcial de valores (sisbajud)
04/09/2023 10:06

Juntada de Certidão de transferãªncia parcial de valores (sisbajud)
02/09/2023 10:03

Juntada de Certidão de aguarde de transferência (sisbajud)
30/08/2023 09:01

Juntada de Certidão
08/05/2023 21:43

Proferido despacho de mero expediente
08/05/2023 15:35

Conclusos para despacho
08/05/2023 15:35

Juntada de Certidão
08/05/2023 09:47

Juntada de petição
18/04/2023 21:17

Decorrido prazo de AUGUSTO CESAR PINHEIRO CUTRIM em 15/02/2023 23:59.
01/02/2023 10:01

Juntada de Certidão
16/01/2023 16:46

Juntada de Certidão
22/11/2022 15:49

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
24/10/2022 16:54

Juntada de Certidão
01/10/2022 09:53

Juntada de Certidão
29/09/2022 13:50

Juntada de Certidão
17/09/2022 19:09

Proferido despacho de mero expediente
13/09/2022 09:15

Conclusos para despacho
29/08/2022 11:45

Juntada de petição
05/08/2022 09:01

Juntada de Certidão
07/07/2022 12:05

Juntada de Certidão
02/06/2022 15:23

Juntada de petição
31/05/2022 15:43

Proferido despacho de mero expediente
19/04/2022 16:03

Juntada de petição
22/02/2022 09:53

Conclusos para despacho
22/02/2022 09:52

Juntada de Certidão
29/11/2021 09:28

Juntada de Certidão
27/07/2021 09:23

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
27/07/2021 09:18

Juntada de Certidão
06/07/2021 12:47

Juntada de protocolo BACENJUD
24/06/2021 22:31

Proferido despacho de mero expediente
23/06/2021 10:57

Conclusos para despacho
18/05/2021 15:41

Juntada de petição
25/03/2021 10:18

Publicado Intimação em 25/03/2021.
25/03/2021 10:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2021
24/03/2021 00:00

Intimação

Processo Eletrônico n.º 0800708-11.2019.8.10.0062 Requerente: JONALDO DE SOUZA FRAZAO Advogado do(a) EXEQUENTE: CLAUDIOMAR DOMINICI DE LIMA - MA8809 Requerido: AUGUSTO CESAR PINHEIRO CUTRIM VISTOS EM CORREIÇÃO (Art. 18 e ss., do Código de Normas da Corregedoria Geral de Justiça do Maranhão) DESPACHO Face a improcedência dos embargos à execução que tramita sob o nº 0800922-65.2020.8.10.0062, determino o prosseguimento da execução.

A penhora de bens imóveis realizar-se-á mediante auto ou termo de penhora, cabendo ao exequente, sem prejuízo da imediata intimação do executado (art. 841, do NCPC), providenciar, para presunção absoluta de conhecimento por terceiros, a respectiva averbação no ofício imobiliário, mediante a apresentação de cópia do auto ou termo, independentemente de mandado judicial.

No caso do item anterior, quando apresentada certidão da respectiva matrícula, a penhora de imóveis, independentemente de onde se localizem, bem como a penhora de veículos automotores, quando apresentada certidão que ateste a sua existência, serão realizadas por termo nos autos, do qual será intimado o executado, pessoalmente ou na pessoa de seu advogado, e por este ato constituído depositário.

Fica, ainda, autorizado o (a) meirinho (a), para o fiel cumprimento deste e nos limites da lei, utilizar-se das faculdades constantes dos artigos 212, § 2º e 846, caput, §§1º e 2º, todos do NCPC; Caso não sejam encontrados bens penhoráveis, determino seja procedida a indisponibilidade de ativos financeiros existentes em nome do executado, e, sendo esta positiva, intime-se o (s) devedor (es) para que comprove, no prazo de 05 (cinco) dias, a impenhorabilidade da quantia ou sua excessividade (art. 854, §§ 2º e §3º, I e II, do NCPC).

Findo o prazo e não havendo objeção, converta-se a indisponibilidade em penhora (sem necessidade de lavratura de termo), cumprindo à instituição financeira depositária proceder à transferência do valor para conta vincula a este Juízo (Art. 854, §5º, do NCPC).

Fica autorizada desde logo a pesquisa no sistema Renajud sobre a existência de valores/bens em nome do executado e, sendo encontrados, penhorem-se tantos quantos bastem para o pagamento Cumpra-se.

Intimem-se.

Vitorino Freire/MA, data e hora da assinatura digital. DRA.

JOSANE ARAUJO FARIAS BRAGA Juíza de Direito Titular da 2ª Vara
23/03/2021 09:44

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
19/03/2021 22:05

Proferido despacho de mero expediente
19/03/2021 13:23

Conclusos para despacho
27/10/2020 14:53

Juntada de petição
10/08/2020 11:10

Juntada de petição
30/06/2020 16:24

Juntada de petição
16/06/2020 15:20

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
29/05/2020 16:05

Juntada de petição
28/04/2020 16:31

Juntada de petição
24/04/2020 21:18

Proferido despacho de mero expediente
27/02/2020 16:39

Conclusos para despacho
29/01/2020 14:46

Juntada de petição
22/01/2020 16:12

Expedição de Comunicação eletrônica.
19/12/2019 17:07

Proferido despacho de mero expediente
13/09/2019 15:42

Conclusos para despacho
20/08/2019 15:08

Juntada de petição
20/08/2019 15:06

Juntada de petição
14/08/2019 16:47

Expedição de Comunicação eletrônica.
08/08/2019 01:25

Decorrido prazo de JONALDO DE SOUZA FRAZAO em 07/08/2019 23:59:59.
29/07/2019 10:43

Proferido despacho de mero expediente
25/07/2019 16:06

Conclusos para decisão
24/07/2019 14:07

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/07/2019 14:07

Juntada de diligência
24/07/2019 14:06

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/07/2019 14:06

Juntada de diligência
16/07/2019 15:26

Juntada de petição
08/07/2019 17:45

Expedição de Mandado.
08/07/2019 17:45

Expedição de Comunicação eletrônica.
26/06/2019 20:34

Outras Decisões
29/05/2019 14:46

Juntada de petição
16/05/2019 15:29

Conclusos para despacho
02/05/2019 17:28

Juntada de petição
11/04/2019 17:14

Proferido despacho de mero expediente
18/03/2019 14:50

Conclusos para despacho
14/03/2019 15:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/03/2019

Ultima Atualização
04/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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