TJMA - 0856394-79.2016.8.10.0001

1ª instância - 1ª Vara da Fazenda Publica de Sao Luis

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

PAULO CESAR SERAFIM DA CRUZ

CPF *52.***.*86-15

Advogados

PAULO ROBERTO ALMEIDA

OAB: 6395/MA

CPF *98.***.*01-20

GUTEMBERG SOARES CARNEIRO

OAB: 5775/MA

CPF *08.***.*26-00

LUIS CARLOS OLIVEIRA DA SILVA

OAB: 14326/MA

CPF *16.***.*79-91

PATRICIA CRISTINA TAVARES ROCHA

OAB: 6016/MA

CPF *30.***.*46-04

IVALBER JOSE SOUSA DOS SANTOS

OAB: 22704/MA

CPF *63.***.*88-15

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - ----

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 18/06/2025 12:07

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 13/06/2025 04:30

    Proferido despacho de mero expediente

  • 02/07/2024 15:28

    Conclusos para despacho

  • 02/07/2024 15:28

    Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

  • 02/07/2024 15:28

    Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

  • 02/07/2024 15:27

    Juntada de Certidão

  • 18/06/2024 16:37

    Juntada de petição

  • 13/06/2024 05:33

    Decorrido prazo de PAULO CESAR SERAFIM DA CRUZ em 12/06/2024 23:59.

  • 12/06/2024 04:35

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 11/06/2024 23:59.

  • 20/05/2024 01:32

    Publicado Intimação em 20/05/2024.

  • 18/05/2024 00:30

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2024

  • 16/05/2024 18:40

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 16/05/2024 18:39

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 16/05/2024 18:38

    Juntada de Certidão

  • 12/04/2024 17:29

    Transitado em Julgado em 21/03/2024

  • 21/03/2024 09:30

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 20/03/2024 23:59.

  • 01/03/2024 01:05

    Decorrido prazo de PAULO CESAR SERAFIM DA CRUZ em 29/02/2024 23:59.

  • 06/02/2024 01:32

    Publicado Intimação em 06/02/2024.

  • 06/02/2024 01:32

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2024

  • 02/02/2024 08:50

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 02/02/2024 08:50

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 30/01/2024 14:58

    Embargos de Declaração Acolhidos

  • 29/01/2024 12:32

    Juntada de petição

  • 24/10/2023 16:30

    Juntada de petição

  • 10/10/2023 16:16

    Juntada de petição

  • 11/09/2023 21:14

    Juntada de petição

  • 05/09/2023 12:52

    Juntada de petição

  • 17/08/2023 10:33

    Conclusos para decisão

  • 11/08/2023 22:32

    Juntada de contrarrazões

  • 10/08/2023 10:13

    Juntada de Certidão

  • 10/08/2023 10:07

    Juntada de Certidão

  • 08/08/2023 18:53

    Juntada de petição

  • 03/08/2023 02:52

    Decorrido prazo de PAULO CESAR SERAFIM DA CRUZ em 02/08/2023 23:59.

  • 21/07/2023 18:46

    Juntada de petição

  • 14/07/2023 00:43

    Publicado Intimação em 11/07/2023.

  • 14/07/2023 00:43

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2023

  • 07/07/2023 07:13

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 07/07/2023 07:13

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 31/05/2023 10:11

    Embargos de Declaração Acolhidos

  • 29/05/2023 10:50

    Conclusos para decisão

  • 29/05/2023 10:41

    Juntada de embargos de declaração

  • 24/05/2023 12:14

    Julgado procedente o pedido

  • 24/03/2023 11:22

    Conclusos para julgamento

  • 28/02/2023 15:31

    Juntada de Certidão

  • 28/02/2023 11:22

    Juntada de petição

  • 26/01/2023 03:08

    Decorrido prazo de FABIO HENRIQUE RODRIGUES DE ASSIS em 23/01/2023 23:59.

  • 30/11/2022 12:57

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 17/11/2022 07:29

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 14/11/2022 13:47

    Juntada de Certidão

  • 03/11/2022 10:15

    Juntada de petição

  • 02/11/2022 08:45

    Proferido despacho de mero expediente

  • 26/10/2022 15:43

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/10/2022 10:43

    Juntada de petição

  • 07/10/2022 17:32

    Conclusos para despacho

  • 07/10/2022 14:09

    Juntada de Certidão

  • 30/09/2022 10:30

    Proferido despacho de mero expediente

  • 24/06/2022 10:34

    Juntada de laudo

  • 06/05/2022 15:32

    Juntada de laudo pericial

  • 04/05/2022 14:44

    Juntada de petição

  • 04/05/2022 14:25

    Juntada de petição

  • 01/05/2022 19:51

    Desentranhado o documento

  • 01/05/2022 19:51

    Cancelada a movimentação processual

  • 30/04/2022 20:05

    Juntada de petição

  • 05/04/2022 21:04

    Conclusos para despacho

  • 20/02/2022 10:16

    Decorrido prazo de FABIO HENRIQUE RODRIGUES DE ASSIS em 24/01/2022 23:59.

  • 14/12/2021 13:44

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 14/12/2021 13:44

    Juntada de diligência

  • 13/12/2021 15:17

    Juntada de laudo

  • 06/12/2021 10:52

    Expedição de Mandado.

  • 29/11/2021 08:29

    Juntada de Mandado

  • 23/11/2021 09:12

    Proferido despacho de mero expediente

  • 11/07/2021 09:43

    Juntada de petição

  • 06/05/2021 14:22

    Conclusos para despacho

  • 06/05/2021 14:22

    Juntada de Certidão

  • 05/05/2021 19:19

    Juntada de petição

  • 27/04/2021 05:37

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS em 26/04/2021 23:59:59.

  • 29/03/2021 11:00

    Juntada de petição

  • 25/03/2021 00:37

    Publicado Intimação em 23/03/2021.

  • 22/03/2021 07:49

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2021

  • 22/03/2021 00:00

    Intimação

    PROCESSO: 0856394-79.2016.8.10.0001 AUTOR: PAULO CESAR SERAFIM DA CRUZ Advogados do(a) AUTOR: GUTEMBERG SOARES CARNEIRO - MA5775, PATRICIA CRISTINA TAVARES ROCHA - MA6.016 RÉU: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS [...] Com a resposta do perito, intimem-se as partes para, se for o caso, arguir o impedimento ou a suspeição do perito, indicar assistente técnico e apresentar quesitos, conforme artigo 465, do CPC.

    Após, retornem os autos conclusos.

    Cumpra-se.

    Uma via deste despacho será utilizada como mandado de intimação (dirigido ao perito), devendo ser cumprido por oficial de justiça.

    São Luís/MA, 28 de janeiro de 2021.

    Luzia Madeiro Neponucena Juíza de Direito Titular da 1ª Vara da Fazenda Pública

  • 21/03/2021 17:26

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 21/03/2021 17:25

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 20/03/2021 19:55

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 23/02/2021 10:36

    Juntada de termo

  • 01/02/2021 13:56

    Proferido despacho de mero expediente

  • 14/12/2020 10:42

    Juntada de termo

  • 13/11/2020 16:52

    Conclusos para despacho

  • 13/11/2020 16:52

    Juntada de Certidão

  • 10/11/2020 02:35

    Decorrido prazo de VALDINAR SOUSA RIBEIRO em 09/11/2020 23:59:59.

  • 29/10/2020 07:31

    Juntada de Certidão

  • 28/10/2020 16:56

    Juntada de diligência

  • 26/10/2020 13:28

    Juntada de ato ordinatório

  • 03/09/2020 12:40

    Mandado devolvido dependência

  • 03/09/2020 12:40

    Juntada de Certidão

  • 26/08/2020 05:42

    Decorrido prazo de PAULO CESAR SERAFIM DA CRUZ em 25/08/2020 23:59:59.

  • 23/07/2020 11:52

    Expedição de Mandado.

  • 23/07/2020 11:52

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 17/07/2020 15:33

    Não Concedida a Antecipação de tutela

  • 09/06/2020 16:02

    Juntada de petição

  • 23/05/2020 08:24

    Decorrido prazo de FABIO HENRIQUE RODRIGUES DE ASSIS em 08/05/2020 23:59:59.

  • 21/05/2020 13:23

    Conclusos para despacho

  • 21/05/2020 13:23

    Juntada de Certidão

  • 09/05/2020 01:11

    Decorrido prazo de FABIO HENRIQUE RODRIGUES DE ASSIS em 08/05/2020 23:59:59.

  • 27/03/2020 11:42

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 27/03/2020 11:42

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 27/03/2020 11:42

    Juntada de diligência

  • 13/02/2020 12:02

    Expedição de Mandado.

  • 11/02/2020 21:07

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 10/02/2020 23:59:59.

  • 11/02/2020 21:06

    Decorrido prazo de PAULO CESAR SERAFIM DA CRUZ em 10/02/2020 23:59:59.

  • 19/12/2019 08:49

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 17/12/2019 12:48

    Proferido despacho de mero expediente

  • 10/09/2019 10:12

    Conclusos para julgamento

  • 10/09/2019 10:03

    Juntada de Certidão

  • 30/08/2019 15:09

    Juntada de petição

  • 30/08/2019 02:29

    Decorrido prazo de PAULO CESAR SERAFIM DA CRUZ em 29/08/2019 23:59:59.

  • 30/08/2019 02:29

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 29/08/2019 23:59:59.

  • 12/08/2019 09:13

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 10/08/2019 09:18

    Proferido despacho de mero expediente

  • 19/03/2019 14:08

    Conclusos para julgamento

  • 11/02/2019 11:00

    Juntada de petição

  • 05/02/2019 13:42

    Expedição de Comunicação eletrônica

  • 22/01/2019 17:45

    Juntada de petição

  • 30/11/2018 08:13

    Publicado Intimação em 30/11/2018.

  • 29/11/2018 13:29

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 28/11/2018 06:53

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 19/11/2018 13:30

    Juntada de Ato ordinatório

  • 20/10/2018 00:22

    Decorrido prazo de PATRICIA CRISTINA TAVARES ROCHA em 19/10/2018 23:59:59.

  • 10/10/2018 15:26

    Juntada de contestação

  • 27/09/2018 00:09

    Publicado Intimação em 27/09/2018.

  • 26/09/2018 15:02

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 25/09/2018 14:08

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 25/09/2018 14:07

    Expedição de Comunicação eletrônica

  • 04/09/2018 19:04

    Não Concedida a Antecipação de tutela

  • 11/05/2018 13:13

    Conclusos para decisão

  • 01/02/2018 20:09

    Juntada de Petição de petição

  • 29/01/2018 00:08

    Publicado Despacho (expediente) em 29/01/2018.

  • 27/01/2018 00:03

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 25/01/2018 11:33

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 22/11/2017 16:28

    Proferido despacho de mero expediente

  • 26/09/2016 13:01

    Conclusos para decisão

  • 26/09/2016 13:01

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/09/2016

Ultima Atualização
18/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Cópia de decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0800237-47.2021.8.10.0022

Jerucilene de Oliveira Lima

Municipio de Acailandia

Advogado: Adriana Brito Diniz

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 15/01/2021 16:33

Exibir Processo

Processo nº 0800267-27.2021.8.10.0008

Adriana de SA Mota

Condominio Residencial Um Novo Tempo Ii

Advogado: Laila Denise Menezes Silva

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 19/03/2021 18:02

Exibir Processo

Processo nº 0827010-66.2019.8.10.0001

Marylande Costa Furtado

Estado do Maranhao

Advogado: Daniel Armando Rodrigues Silva

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 05/07/2019 09:27

Exibir Processo

Processo nº 0800040-80.2017.8.10.0039

Maria Laudeci Guimaraes

Banco Celetem S.A

Advogado: Caio Alves Fialho

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 15/11/2017 21:52

Exibir Processo

Processo nº 0800210-58.2021.8.10.0024

Michel Alexander Araujo Garcez

Banco Bradesco Financiamentos S.A.

Advogado: Diego Roberto da Luz Cantanhede

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 28/01/2021 18:06

Exibir Processo