TJMA - 0801183-57.2020.8.10.0053
1ª instância - 1ª Vara de Porto Franco
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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27/06/2022 10:56
Arquivado Definitivamente
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27/06/2022 10:55
Transitado em Julgado em 27/06/2022
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23/05/2022 22:24
Proferido despacho de mero expediente
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12/05/2022 09:01
Juntada de petição
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30/04/2022 12:29
Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) em 26/04/2022 23:59.
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18/04/2022 13:41
Conclusos para decisão
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12/04/2022 13:18
Decorrido prazo de ESTERLANIA ALENALVA SOBREIRA em 11/04/2022 23:59.
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08/04/2022 20:52
Juntada de petição
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02/04/2022 12:02
Expedição de Comunicação eletrônica.
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30/03/2022 15:58
Juntada de Alvará
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30/03/2022 03:45
Publicado Intimação em 30/03/2022.
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30/03/2022 03:45
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/03/2022
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30/03/2022 03:45
Publicado Intimação em 30/03/2022.
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30/03/2022 03:45
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/03/2022
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28/03/2022 08:41
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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28/03/2022 08:41
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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28/03/2022 08:41
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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28/03/2022 08:41
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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25/03/2022 15:28
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
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22/03/2022 15:54
Juntada de Certidão
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13/11/2021 13:52
Decorrido prazo de ESTERLANIA ALENALVA SOBREIRA em 12/11/2021 23:59.
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13/11/2021 13:52
Decorrido prazo de ESTERLANIA ALENALVA SOBREIRA em 12/11/2021 23:59.
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10/11/2021 18:20
Juntada de petição
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05/11/2021 09:15
Publicado Intimação em 05/11/2021.
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05/11/2021 09:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2021
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04/11/2021 00:00
Intimação
FINALIDADE: INTIMAÇÃO DA PARTE REQUERENTE Processo nº. 0801183-57.2020.8.10.0053 Ação: EXECUÇÃO CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (1114) Autor(a): ESTERLANIA ALENALVA SOBREIRA Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: ESTERLANIA ALENALVA SOBREIRA - MA16657 Réu(ré): ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) DECISÃO Tendo em vista o transcurso em branco do prazo assinalado, DECRETO O SEQUESTRO da importância de R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais), nas contas bancárias de titularidade do ente federativo executado, somente até alcançar o valor destacado, no desiderato de satisfazer o direito do credor.
Ao depois, retornem conclusos para o bloqueio no sistema SISBAJUD.
Publique-se.
Intimem-se.
Cumpra-se.
Porto Franco (MA), quinta-feira, 21 de outubro de 2021.
José FRANCISCO de Souza FERNANDES Juiz de Direito -
03/11/2021 13:38
Conclusos para despacho
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03/11/2021 13:37
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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03/11/2021 13:37
Expedição de Comunicação eletrônica.
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21/10/2021 22:03
Outras Decisões
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01/07/2021 15:32
Juntada de petição
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27/05/2021 13:37
Conclusos para despacho
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27/05/2021 13:37
Juntada de Certidão
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25/03/2021 04:42
Publicado Intimação em 24/03/2021.
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25/03/2021 04:42
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/03/2021
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24/03/2021 17:22
Juntada de petição
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23/03/2021 00:00
Intimação
Processo nº. 0801183-57.2020.8.10.0053 Ação: EXECUÇÃO CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (1114) Autor(a): ESTERLANIA ALENALVA SOBREIRA Advogado do(a) EXEQUENTE: ESTERLANIA ALENALVA SOBREIRA - MA16657 Réu(ré): ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) OFÍCIO Nº 009/2021 - OFCIV - 1ª Vara Segunda-feira, 22 de Março de 2021 Processo Eletrônico nº: 0801183-57.2020.8.10.0053 Classe CNJ: EXECUÇÃO CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (1114) Requerente(s): ESTERLANIA ALENALVA SOBREIRA Requerido(s): ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) 0801183-57.2020.8.10.0053 Credor: _ CPF/CNPJ: ESTERLANIA ALENALVA SOBREIRA - CPF sob n°*20.***.*10-39 Advogado: _ OAB: _ CPF/CNPJ: ESTERLANIA ALENALVA SOBREIRA - OAB/MA 16.657 Ente devedor: _ CPF/CNPJ: O ESTADO DO MARANHÃO Anexo: Autos Integrais - carga -
22/03/2021 15:01
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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22/03/2021 15:01
Expedição de Comunicação eletrônica.
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22/03/2021 13:33
Juntada de requisição de pequeno valor
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16/03/2021 17:07
Determinada expedição de Precatório/RPV
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16/03/2021 09:44
Conclusos para despacho
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16/03/2021 09:44
Juntada de Certidão
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10/10/2020 04:04
Decorrido prazo de ESTERLANIA ALENALVA SOBREIRA em 07/10/2020 23:59:59.
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10/10/2020 03:50
Decorrido prazo de ESTERLANIA ALENALVA SOBREIRA em 07/10/2020 23:59:59.
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10/10/2020 03:50
Decorrido prazo de ESTERLANIA ALENALVA SOBREIRA em 07/10/2020 23:59:59.
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10/10/2020 03:49
Decorrido prazo de ESTERLANIA ALENALVA SOBREIRA em 07/10/2020 23:59:59.
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19/09/2020 04:41
Publicado Intimação em 17/09/2020.
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19/09/2020 04:41
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
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15/09/2020 11:08
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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15/09/2020 10:54
Juntada de Ato ordinatório
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08/07/2020 14:01
Juntada de petição
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17/06/2020 14:56
Expedição de Comunicação eletrônica.
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17/06/2020 14:56
Expedição de Comunicação eletrônica.
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17/06/2020 14:09
Proferido despacho de mero expediente
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12/05/2020 20:09
Conclusos para despacho
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12/05/2020 17:13
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
12/05/2020
Ultima Atualização
04/11/2021
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Despacho • Arquivo
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Documento Diverso • Arquivo
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