27/04/2025 19:32

Determinado o bloqueio/penhora on line
10/04/2025 16:24

Conclusos para decisão
10/04/2025 16:24

Juntada de termo
20/01/2025 13:11

Juntada de petição
18/12/2024 12:54

Expedição de Comunicação eletrônica.
18/12/2024 12:50

Juntada de Certidão
17/12/2024 07:02

Decorrido prazo de SILVIA TEREZA REGO FERREIRA GONDIM em 16/12/2024 23:59.
17/12/2024 07:02

Decorrido prazo de JULIO RHOMELL FERNANDES GONDIM em 16/12/2024 23:59.
23/10/2024 00:31

Publicado Citação em 23/10/2024.
23/10/2024 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2024
23/10/2024 00:31

Publicado Citação em 23/10/2024.
23/10/2024 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2024
21/10/2024 08:06

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
21/10/2024 08:06

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
17/10/2024 13:29

Juntada de Edital
17/10/2024 12:41

Juntada de termo
13/09/2024 15:24

Proferido despacho de mero expediente
11/09/2024 15:29

Conclusos para despacho
28/06/2024 13:59

Juntada de termo
04/04/2024 17:27

Juntada de petição
02/04/2024 10:38

Expedição de Comunicação eletrônica.
07/12/2023 03:09

Decorrido prazo de SILVIA TEREZA REGO FERREIRA GONDIM em 06/12/2023 23:59.
04/12/2023 18:52

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/12/2023 18:52

Juntada de diligência
29/09/2023 23:16

Decorrido prazo de JULIO RHOMELL FERNANDES GONDIM em 20/09/2023 23:59.
25/09/2023 17:06

Decorrido prazo de JULIO RHOMELL FERNANDES GONDIM em 20/09/2023 23:59.
23/09/2023 16:32

Decorrido prazo de JULIO RHOMELL FERNANDES GONDIM em 20/09/2023 23:59.
19/09/2023 16:00

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/09/2023 16:00

Juntada de diligência
04/09/2023 14:48

Expedição de Mandado.
04/09/2023 14:48

Expedição de Mandado.
11/05/2023 10:21

Juntada de ato ordinatório
23/01/2023 10:51

Juntada de petição
08/12/2022 14:30

Expedição de Comunicação eletrônica.
08/12/2022 14:19

Juntada de aviso de recebimento
08/12/2022 14:18

Juntada de aviso de recebimento
13/06/2022 12:06

Juntada de aviso de recebimento
30/05/2022 15:22

Juntada de aviso de recebimento
18/05/2022 08:55

Juntada de Certidão
16/05/2022 13:28

Juntada de Certidão
12/05/2022 10:46

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
12/05/2022 10:46

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
12/04/2022 11:19

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
12/04/2022 11:19

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
22/09/2021 13:06

Juntada de Certidão
21/05/2021 20:52

Decorrido prazo de CONCREBASE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - EPP em 20/05/2021 23:59:59.
26/03/2021 01:38

Publicado Citação em 26/03/2021.
26/03/2021 01:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2021
25/03/2021 00:00

Citação

ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO TERMO JUDICIÁRIO DE SÃO LUÍS 9ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA -EXECUÇÕES FISCAIS- END: Avenida Carlos Cunha, s/n°, Anexo, 7° andar - Calhau Cep: 65076-820 - São Luís - MA Fone: 3194-5448 EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS PROCESSO N.º 0811447-37.2016.8.10.0001 AÇÃO: EXECUÇÃO FISCAL EXEQUENTE: ESTADO DO MARANHÃO(CNPJ=06.***.***/0001-60) EXECUTADO: CONCREBASE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - EPP, O DOUTOR RAIMUNDO NONATO NERIS FERREIRA JUIZ DE DIREITO DA 9ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA, DO TERMO JUDICIÁRIO DE SÃO LUÍS, COMARCA DA ILHA DE SÃO LUIS, ESTADO DO MARANHÃO, FAZ SABER A TODOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OU DELE CONHECIMENTO TIVEREM, EXTRAÍDO DOS AUTOS ACIMA IDENTIFICADO: FINALIDADE Dar conhecimento ao EXECUTADO: CONCREBASE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - EPP, CNPJ/CPF nº04.***.***/0001-08, situado(a) em local incerto e não sabido, de que neste juízo tramita a EXECUÇÃO FISCAL n.º 0811447-37.2016.8.10.0001, bem como do despacho de mero expediente exarado conforme ID 41437672 dos autos em epígrafe, ficando a parte interessada citada por Edital com prazo de 30 (trinta) dias, com observância dos preceitos insculpidos nos arts. 257 e 258, do Código de Processo Civil.

Findo o Prazo para aperfeiçoar-se a Citação, a executada terá prazo de 5 (cinco) dias para pagar a dívida de R$ R$ 508.690,65 (quinhentos e oito mil, seiscentos e noventa reais e sessenta e cinco centavos), referente a(s) Certidão(ões) de Dívida Ativa nº: 461103/2015 e 461104/2015, emitida(s) em 23/11/2015>, acrescida(s) de juros, multa e demais encargos sob pena de não o fazendo serem-lhe(s) penhorados ou arrestados tantos bens quantos bastem para garantir a execução.

Cientificando-o, no caso de penhora, de que tem o prazo de 30 (trinta) dias para, querendo, opor embargos na forma da Lei nº 6.830/80.

ADVERTÊNCIA: Citada a parte executada através de edital será nomeado curador especial em caso de revelia.

DESPACHO ID 41437672 :" Vistos etc. Chamo o feito à ordem para tornar sem efeito o despacho id. 23928632, uma vez que a executada não foi citada. Expeça-se o edital de citação da parte executada e, sem prejuízo dessa determinação, proceda-se à citação dos corresponsáveis JULIO RHOMELL FERNANDES GONDIM e SILVIA TEREZA REGO FERREIRA GONDIM, no endereço apresentado na CDA, qual seja: AVE BRASIL, 4, CHACARA BRASIL, TURU, CEP 65066-470, São Luís/MA. São Luís, data da assinatura eletrônica. RAIMUNDO NONATO NERIS FERREIRA, Juiz de Direito da 9ª Vara da Fazenda Pública "..

Publique-se Edital no Órgão Oficial a fim de que a interessada possa intervir no processo.

Para conhecimento de todos, fica afixada cópia no átrio deste Fórum lugar de costume e publicado na forma da lei.

Dado e passado nesta cidade e comarca de São Luís, Capital do Estado do Maranhão, aos Quinta-feira, 18 de Março de 2021.

Eu, FRANCY CLAUDIA PEREIRA DA SILVA, Técnico Judiciário, digitei e conferi.

Raimundo Nonato Neris Ferreira Juiz de Direito da 9ª Vara da Fazenda Pública
24/03/2021 10:49

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
19/03/2021 12:42

Juntada de edital
23/02/2021 09:06

Proferido despacho de mero expediente
22/02/2021 11:49

Conclusos para despacho
03/10/2019 11:20

Determinado o bloqueio/penhora on line
24/09/2019 15:04

Conclusos para despacho
16/09/2019 14:27

Juntada de petição
09/09/2019 16:26

Expedição de Comunicação eletrônica.
06/08/2019 00:41

Decorrido prazo de CONCREBASE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - EPP em 05/08/2019 23:59:59.
30/07/2019 18:30

Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/07/2019 18:30

Juntada de diligência
21/07/2016 14:55

Expedição de Mandado
03/06/2016 11:21

Juntada de aviso de recebimento
04/05/2016 09:39

Expedição de Aviso de recebimento (AR)
22/04/2016 12:08

Proferido despacho de mero expediente
15/04/2016 12:22

Conclusos para despacho
11/04/2016 16:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/04/2016

Ultima Atualização
27/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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