23/02/2021 17:34

Arquivado Definitivamente
06/02/2021 17:09

Decorrido prazo de LUANA DIOGO LIBERATO em 04/02/2021 23:59:59.
06/02/2021 17:09

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 04/02/2021 23:59:59.
06/02/2021 17:09

Decorrido prazo de LUANA DIOGO LIBERATO em 04/02/2021 23:59:59.
06/02/2021 17:09

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 04/02/2021 23:59:59.
23/01/2021 01:00

Publicado Intimação em 21/01/2021.
15/01/2021 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/01/2021
15/01/2021 00:00

Intimação

COMARCA DE SANTA INÊS JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE SANTA INÊS INTIMAÇÃO DA SENTENÇA PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Processo nº 0801925-16.2019.8.10.0151 AUTOR: MARIA FERNANDES CARVALHO Advogado do(a) AUTOR: LUANA DIOGO LIBERATO - REU: BANCO PAN S/A Advogado do(a) REU: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO - De ordem do MM.

Juiz de Direito, Alexandre Antônio José de Mesquita, titular da 3ª Vara respondendo do Juizado Especial Cível e Criminal de Santa Inês, ficam as partes intimadas através dos(as) advogados(as) do(a) SENTENÇA cujo dispositivo segue transcrito: "Nessa esteira, evidenciada a ocorrência de omissão na sentença proferida por este Juízo, impõe-se sua retificação, pelo que ACOLHO OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, dando a sentença a seguinte redação:“Homologo a desistência da ação e JULGO EXTINTO O PROCESSO, com fundamento no artigo 485, VIII do N.C.P.C.

Nos Juizados Especiais não há necessidade de aquiescência da parte contrária (enunciado 90 do FONAJE) e não há condenação em custas e honorários advocatícios.

Por fim, revogo a tutela de urgência proferia em id nº 26886449.

Publicada e intimados nesta audiência.

Arquive-se” Na parte que não foi objeto de correção, permanece a sentença como lançada nos autos.Determino que após a intimação da presente decisão, o prazo se reiniciará para o Embargante, que se interrompeu com a interposição do presente recurso. Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.Santa Inês/MA, data do sistema.Dr.

Alexandre Antônio José de Mesquita Juiz Titular da 3ª Vara respondendo pelo Juizado".

Eu, Lindalva S A Abreu, auxiliar judiciária, digitei.
14/01/2021 15:12

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
02/01/2021 08:59

Proferido despacho de mero expediente
14/12/2020 14:00

Embargos de Declaração Acolhidos
24/11/2020 18:34

Conclusos para decisão
24/11/2020 18:34

Juntada de Certidão
26/05/2020 01:18

Decorrido prazo de MARIA FERNANDES CARVALHO em 25/05/2020 23:59:59.
08/05/2020 09:52

Expedição de Comunicação eletrônica.
21/04/2020 09:43

Proferido despacho de mero expediente
29/03/2020 08:43

Conclusos para decisão
29/03/2020 08:43

Concedida em parte a Antecipação de Tutela
29/03/2020 08:43

Juntada de Certidão
27/03/2020 14:57

Juntada de embargos de declaração
18/03/2020 09:13

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em 17/03/2020 09:00 Juizado Especial Cível e Criminal de Santa Inês .
18/03/2020 09:13

Extinto o processo por desistência
16/03/2020 17:09

Juntada de petição
16/03/2020 16:52

Juntada de contestação
16/03/2020 16:12

Juntada de petição
12/03/2020 17:29

Juntada de petição
05/03/2020 17:05

Juntada de aviso de recebimento
28/02/2020 11:29

Juntada de termo
26/02/2020 14:20

Juntada de petição
20/02/2020 15:36

Juntada de petição
19/02/2020 13:47

Juntada de petição
17/02/2020 15:21

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/02/2020 15:21

Juntada de diligência
17/02/2020 09:28

Juntada de aviso de recebimento
12/02/2020 14:35

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
12/02/2020 14:28

Expedição de Mandado.
12/02/2020 14:28

Expedição de Comunicação eletrônica.
01/02/2020 10:46

Decorrido prazo de LUANA DIOGO LIBERATO em 31/01/2020 23:59:59.
29/01/2020 17:36

Juntada de Ofício
17/01/2020 10:03

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
17/01/2020 10:03

Expedição de Comunicação eletrônica.
17/01/2020 10:02

Audiência de instrução e julgamento designada para 17/03/2020 09:00 Juizado Especial Cível e Criminal de Santa Inês.
15/01/2020 10:00

Expedição de Comunicação eletrônica.
09/01/2020 08:45

Concedida em parte a Antecipação de Tutela
27/11/2019 15:45

Conclusos para decisão
27/11/2019 15:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/11/2019

Ultima Atualização
23/02/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ata da Audiência • Arquivo

Decisão • Arquivo

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