26/05/2021 15:11

Arquivado Definitivamente
26/05/2021 15:10

Juntada de Certidão trânsito em julgado
26/05/2021 00:44

Decorrido prazo de HITALO PIRES BRAGA em 25/05/2021 23:59:59.
20/05/2021 00:19

Publicado Acórdão (expediente) em 20/05/2021.
19/05/2021 11:46

Juntada de malote digital
19/05/2021 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2021
18/05/2021 20:34

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
18/05/2021 16:18

Denegado o Habeas Corpus a HITALO PIRES BRAGA - CPF: *07.***.*47-02 (PACIENTE)
13/05/2021 19:13

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
12/05/2021 17:39

Juntada de parecer
03/05/2021 16:50

Expedição de Comunicação eletrônica.
28/04/2021 16:33

Pedido de inclusão em pauta virtual
15/04/2021 06:03

Conclusos ao relator ou relator substituto
14/04/2021 09:47

Juntada de parecer
06/04/2021 00:33

Decorrido prazo de HITALO PIRES BRAGA em 05/04/2021 23:59:59.
31/03/2021 11:49

Expedição de Comunicação eletrônica.
31/03/2021 11:47

Juntada de Informações prestadas
29/03/2021 00:00

Publicado Despacho (expediente) em 29/03/2021.
26/03/2021 09:17

Juntada de malote digital
26/03/2021 09:12

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
26/03/2021 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2021
26/03/2021 00:00

Intimação

SEGUNDA CÂMARA CRIMINAL Nº único: 0804759-86.2021.8.10.0000 Habeas Corpus – São Luís (MA) Paciente : Hitalo Pires Braga Impetrante : Celso Antonio Marques Júnior (OAB/MA nº 21.110) Impetrado : Juiz de direito da Central de Inquéritos da comarca de São Luís/MA Incidência Penal : Art. 121 c/c art. 14, II, art. 147 e art. 163, parágrafo único, IV, todos do Código Penal Relator : Desembargador José Luiz Oliveira de Almeida Despacho-ofício – O Sr.

Desembargador José Luiz Oliveira de Almeida (relator): Ante a inexistência de pleito liminar, deve a ação prosseguir nos termos do Regimento Interno desta Corte, servindo, o presente despacho, como ofício, a ser enviado, acompanhado de cópia da inicial e documentos que a acompanham, para fins de solicitação das informações por parte da autoridade impetrada, as quais deverão ser prestadas no prazo de 05 (cinco) dias.

Após, encaminhem-se os autos à douta Procuradoria-Geral de Justiça para se manifestar acerca da matéria, no prazo estabelecido no artigo 3281, do RITJMA.

São Luís(MA), 24 de março de 2021.

DESEMBARGADOR José Luiz Oliveira de Almeida - RELATOR 1Art. 328.

Recebidas ou dispensadas as informações, e ouvida a Procuradoria Geral de Justiça, no prazo de dois dias, o feito será julgado na primeira sessão.
25/03/2021 09:26

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
24/03/2021 14:07

Determinada Requisição de Informações
23/03/2021 20:23

Conclusos para despacho
23/03/2021 20:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/03/2021

Ultima Atualização
26/05/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

MALOTE DIGITAL • Arquivo

ACÓRDÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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