TJMA - 0800363-21.2018.8.10.0049
1ª instância - 2ª Vara de Paco do Lumiar
Polo Passivo
Partes
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
06/04/2025 00:08
Decorrido prazo de JOAO VITOR TEIXEIRA LUCAS em 04/04/2025 23:59.
-
06/04/2025 00:08
Decorrido prazo de MATEUS SILVA ROCHA em 04/04/2025 23:59.
-
06/04/2025 00:08
Decorrido prazo de GABRIEL PINHEIRO CORREA COSTA em 04/04/2025 23:59.
-
06/04/2025 00:08
Decorrido prazo de JOSE RENATO FREITAS REGO em 04/04/2025 23:59.
-
02/04/2025 15:34
Juntada de petição
-
28/03/2025 00:07
Publicado Intimação em 28/03/2025.
-
28/03/2025 00:07
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2025
-
26/03/2025 16:10
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
08/01/2025 19:20
Proferido despacho de mero expediente
-
20/09/2024 11:37
Conclusos para decisão
-
20/09/2024 11:37
Juntada de Certidão
-
18/08/2024 16:27
Juntada de laudo
-
13/08/2024 14:40
Decorrido prazo de ACACIA PATRICIA JORDAO DA SILVA em 12/08/2024 23:59.
-
01/08/2024 16:46
Juntada de petição
-
21/07/2024 11:38
Juntada de laudo
-
10/07/2024 11:42
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
13/03/2024 11:18
Nomeado perito
-
12/03/2024 16:57
Conclusos para decisão
-
12/03/2024 16:57
Juntada de Certidão
-
06/12/2023 04:52
Decorrido prazo de PATRICIA SANTIAGO DE ABREU em 05/12/2023 23:59.
-
30/10/2023 13:20
Juntada de laudo
-
26/10/2023 19:47
Juntada de petição
-
24/10/2023 14:31
Proferido despacho de mero expediente
-
24/10/2023 12:16
Conclusos para despacho
-
20/10/2023 13:35
Expedição de Informações pessoalmente.
-
09/10/2023 17:21
Juntada de petição
-
29/09/2023 10:15
Juntada de petição
-
04/09/2023 18:22
Juntada de petição
-
31/08/2023 18:13
Juntada de petição
-
15/08/2023 03:37
Publicado Intimação em 14/08/2023.
-
15/08/2023 03:37
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/08/2023
-
10/08/2023 11:27
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
09/08/2023 11:40
Juntada de laudo
-
09/08/2023 11:26
Juntada de laudo
-
07/08/2023 14:29
Proferido despacho de mero expediente
-
07/08/2023 11:06
Conclusos para despacho
-
22/05/2023 12:04
Juntada de petição
-
19/04/2023 08:04
Decorrido prazo de FABIO HENRIQUE RODRIGUES DE ASSIS em 15/03/2023 23:59.
-
01/03/2023 16:18
Expedição de Informações pessoalmente.
-
01/03/2023 16:12
Juntada de Certidão
-
24/02/2023 11:47
Proferido despacho de mero expediente
-
14/02/2023 15:25
Conclusos para despacho
-
14/02/2023 15:25
Juntada de Certidão
-
30/10/2022 16:17
Decorrido prazo de FABIO HENRIQUE RODRIGUES DE ASSIS em 14/09/2022 23:59.
-
30/10/2022 16:17
Decorrido prazo de FABIO HENRIQUE RODRIGUES DE ASSIS em 14/09/2022 23:59.
-
30/08/2022 14:32
Expedição de Informações pessoalmente.
-
30/08/2022 14:24
Juntada de Certidão
-
23/08/2022 18:13
Proferido despacho de mero expediente
-
03/03/2022 16:23
Classe retificada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
-
24/02/2022 10:30
Conclusos para decisão
-
03/09/2021 13:17
Decorrido prazo de JOSE RENATO FREITAS REGO em 02/09/2021 23:59.
-
03/09/2021 13:17
Decorrido prazo de GABRIEL PINHEIRO CORREA COSTA em 02/09/2021 23:59.
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02/09/2021 22:28
Juntada de petição
-
01/09/2021 18:00
Decorrido prazo de FABIO HENRIQUE RODRIGUES DE ASSIS em 31/08/2021 23:59.
-
25/08/2021 14:05
Juntada de petição
-
13/08/2021 05:03
Publicado Intimação em 12/08/2021.
-
13/08/2021 05:03
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/08/2021
-
10/08/2021 13:53
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
10/08/2021 13:50
Juntada de petição
-
09/08/2021 15:29
Expedição de Informações pessoalmente.
-
09/08/2021 15:28
Juntada de Certidão
-
09/07/2021 17:55
Nomeado perito
-
19/05/2021 16:06
Proferido despacho de mero expediente
-
13/04/2021 09:37
Conclusos para decisão
-
06/04/2021 14:51
Audiência Instrução realizada conduzida por Juiz(a) em 06/04/2021 10:30 2ª Vara de Paço do Lumiar .
-
05/04/2021 19:14
Juntada de petição
-
05/04/2021 18:35
Juntada de petição
-
01/04/2021 20:12
Juntada de petição
-
30/03/2021 19:02
Juntada de petição
-
29/03/2021 09:49
Juntada de petição
-
25/03/2021 12:36
Juntada de petição
-
25/03/2021 05:36
Publicado Intimação em 24/03/2021.
-
25/03/2021 05:35
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/03/2021
-
23/03/2021 00:00
Intimação
COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS 2ª UNIDADE JURISDICIONAL TERMO JUDICIÁRIO DE PAÇO DO LUMIAR FÓRUM DES. TÁCITO CALDAS DA SILVEIRA MARQUES Avenida 15, s/n - Bairro Maiobão - CEP : 65137-000 - Paço do Lumiar - MA FONE.: 98.3237-4013 – e-mail: [email protected]. PROCESSO Nº 0800363-21.2018.8.10.0049 Autor: WASHINGTON WILLIAM PINHEIRO DIAS Adv.: Luiz Gustavo Amaral Cutrim (OAB/MA 15.011-A) Réus: - VIAÇÃO NOVO HORIZONTE LTDA Adv.: José Renato Freitas Rêgo (OAB/MA 31.686) - TRANSPORTADORA NETO LTDA Adv.: Gabriel Pinheiro Corrêa Costa (OAB/MA 9.805) Denunciados: - ESSOR SEGUROS S/A Adv.: Jaime Augusto Freire De Carvalho Marques (OAB/BA 9.446) - BRADESCO AUTO/RE COMPANHIA DE SEGUROS Advs.: Reinaldo Luís Tadeu Rondina Mandaliti (OAB/MA 11.706 -A), Bruno Caldas Siqueira Freire (OAB/MA 6.798) e Erica Nogueira Garcia (OAB/MA 11.403) DESPACHO A Lei nº 13.105/2015 (CPC) contempla a fase do saneamento e da organização do processo em seu artigo 357. No presente caso, após análise dos autos, entendo que a técnica do saneamento compartilhado (CPC/15, art. 357, § 3º) é a que melhor se adequa ao caso, levando-se em consideração os princípios da cooperação processual e da paridade das armas trazidos a lume pelo citado novel diploma processual (CPC/15, arts. 6º1 e 7º2). Sendo assim, designo audiência3 para o dia 06/04/2021, às 10h30min, a ser realizada pelo sistema de videoconferência do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, em razão da suspensão das atividades presenciais nas unidade jurisdicionais, decorrente do agravamento da pandemia do COVID-19 (Portaria-GP 2232021 do TJ/MA). Intimem-se as partes através de seus respectivos advogados, que também ficam intimados para o ato (CPC/15, art. 270 c/c art. 334, § 3º). Dê-se-lhes ciência ainda de que: a) As partes deverão acessar o link ttps://vc.tjma.jus.br/vara2plum para ter acesso à Sala Virtual da 2ª Vara deste Termo Judiciário, mediante a inserção do nome de usuário, como sendo o primeiro nome de quem participará do ato, e a senha: "tjma1234"; b) É de incumbência das partes a adoção das medidas necessárias à efetividade do ato, inclusive as de acessibilidade tecnológica; c) Com o fito de prevenir eventuais irregularidades ou dificuldades de acesso, faz-se necessário que as partes informem nos autos, com até 48 (quarenta e oito) horas de antecedência da audiência, meios de contato rápido e direto consigo, tais como telefone ou e-mail; d) Poderão contactar este juízo através do e-mail [email protected], e do telefone (98) 3237-4013, que funcionará como whatsapp business (somente para mensagens); e) Primando pelo princípio da cooperação das partes, instituído pelo art. 6º do CPC/2015, deverão as partes colaborar para que o ato logre êxito, comunicando eventual escusa, inclusive de ordem técnica, à sua participação. Ressalto que o Código de Processo Civil/2015 enfatiza que se deve promover esforços com o escopo de se obter a composição amigável, a qualquer tempo, a exemplo do disposto nos artigos 3º, § 3º e 139, V. Desse modo, na audiência supradesignada, tentar-se-á previamente a conciliação e, restando-a infrutífera, dar-se-á o saneamento compartilhado, no qual serão delimitadas as questões de fato sobre as quais recairá a atividade probatória, devendo ser especificados pelos protagonistas da relação processual os meios de prova admitidos (CPC/15, art. 357/II) atinentes às questões controvertidas, resolvendo-se, na oportunidade, sobre a admissibilidade e pertinência da postulação probatória, seja ela documental, oral e/ou pericial, bem como delimitar-se-á as questões de direito relevantes para a decisão do mérito (CPC, art. 357, IV).
Cumpra-se, servindo este despacho como mandado. Paço do Lumiar (MA), 22 de março de 2021.
CARLOS ROBERTO GOMES DE OLIVEIRA PAULA Juiz Titular da 2ª Vara de Paço do Lumiar (MA) 1 Art. 6o – Todos os sujeitos do processo devem cooperar entre si para que se obtenha, em tempo razoável, decisão de mérito justa e efetiva. 2Art. 7º É assegurada às partes paridade de tratamento em relação ao exercício de direitos e faculdades processuais, aos meios de defesa, aos ônus, aos deveres e à aplicação de sanções processuais, competindo ao juiz zelar pelo efetivo contraditório. 3 Audiência de organização e saneamento compartilhado. -
22/03/2021 16:07
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
22/03/2021 16:01
Audiência Instrução designada para 06/04/2021 10:30 2ª Vara de Paço do Lumiar.
-
22/03/2021 15:55
Proferido despacho de mero expediente
-
07/01/2021 15:29
Conclusos para decisão
-
07/01/2021 14:44
Proferido despacho de mero expediente
-
25/11/2020 04:34
Decorrido prazo de GABRIEL PINHEIRO CORREA COSTA em 24/11/2020 23:59:59.
-
25/11/2020 03:25
Decorrido prazo de JOSE RENATO FREITAS REGO em 24/11/2020 23:59:59.
-
25/11/2020 03:25
Decorrido prazo de PATRICIA SANTIAGO DE ABREU em 24/11/2020 23:59:59.
-
25/11/2020 03:25
Decorrido prazo de LUIZ GUSTAVO AMARAL CUTRIM em 24/11/2020 23:59:59.
-
23/11/2020 11:28
Conclusos para despacho
-
20/11/2020 14:08
Juntada de petição
-
19/11/2020 16:25
Juntada de petição
-
10/11/2020 10:44
Juntada de petição
-
09/11/2020 01:49
Publicado Intimação em 09/11/2020.
-
09/11/2020 01:49
Publicado Intimação em 09/11/2020.
-
09/11/2020 01:49
Publicado Intimação em 09/11/2020.
-
07/11/2020 00:35
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
-
07/11/2020 00:35
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
-
07/11/2020 00:35
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
-
05/11/2020 22:19
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
05/11/2020 10:26
Proferido despacho de mero expediente
-
03/11/2020 21:26
Conclusos para decisão
-
31/10/2020 02:45
Decorrido prazo de PATRICIA SANTIAGO DE ABREU em 29/10/2020 23:59:59.
-
30/10/2020 22:57
Juntada de petição
-
22/10/2020 09:36
Juntada de aviso de recebimento
-
09/10/2020 21:36
Publicado Intimação em 07/10/2020.
-
09/10/2020 21:36
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
-
05/10/2020 11:18
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
05/10/2020 10:50
Juntada de Ato ordinatório
-
07/08/2020 11:33
Juntada de contestação
-
03/07/2020 16:59
Juntada de contestação
-
27/05/2020 20:07
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
27/05/2020 13:54
Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
-
27/03/2020 08:18
Conclusos para julgamento
-
14/12/2019 05:28
Decorrido prazo de JOSE RENATO FREITAS REGO em 13/12/2019 23:59:59.
-
14/12/2019 05:28
Decorrido prazo de GABRIEL PINHEIRO CORREA COSTA em 13/12/2019 23:59:59.
-
12/12/2019 00:57
Decorrido prazo de PATRICIA SANTIAGO DE ABREU em 11/12/2019 23:59:59.
-
06/12/2019 04:47
Decorrido prazo de LUIZ GUSTAVO AMARAL CUTRIM em 05/12/2019 23:59:59.
-
26/11/2019 12:07
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
26/11/2019 12:07
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
26/11/2019 12:07
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
19/11/2019 19:02
Juntada de petição
-
13/11/2019 15:35
Proferido despacho de mero expediente
-
13/11/2019 13:03
Conclusos para despacho
-
13/11/2019 13:03
Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em 13/11/2019 09:30 2ª Vara de Paço do Lumiar .
-
28/10/2019 12:08
Juntada de petição
-
21/10/2019 21:19
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
21/10/2019 21:19
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
21/10/2019 21:19
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
21/10/2019 21:17
Audiência instrução e julgamento designada para 13/11/2019 09:30 2ª Vara de Paço do Lumiar.
-
02/10/2019 09:59
Proferido despacho de mero expediente
-
30/09/2019 16:56
Conclusos para despacho
-
30/09/2019 16:56
Juntada de Certidão
-
13/07/2019 01:14
Decorrido prazo de JOSE RENATO FREITAS REGO em 12/07/2019 23:59:59.
-
13/07/2019 01:14
Decorrido prazo de GABRIEL PINHEIRO CORREA COSTA em 12/07/2019 23:59:59.
-
13/07/2019 01:14
Decorrido prazo de PATRICIA SANTIAGO DE ABREU em 12/07/2019 23:59:59.
-
28/06/2019 18:59
Juntada de petição
-
10/06/2019 15:34
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
10/06/2019 15:34
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
10/06/2019 15:34
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
10/06/2019 15:34
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
05/06/2019 10:56
Proferido despacho de mero expediente
-
17/05/2019 15:34
Conclusos para decisão
-
17/04/2019 17:02
Decorrido prazo de PATRICIA SANTIAGO DE ABREU em 03/04/2019 23:59:59.
-
27/03/2019 22:43
Juntada de Petição de petição
-
27/03/2019 16:36
Juntada de aviso de recebimento
-
28/02/2019 14:11
Expedição de Comunicação eletrônica
-
28/02/2019 14:11
Expedição de Comunicação eletrônica
-
27/02/2019 09:15
Proferido despacho de mero expediente
-
07/11/2018 11:15
Juntada de petição
-
16/08/2018 14:36
Juntada de aviso de recebimento
-
25/07/2018 20:10
Juntada de Petição de contestação
-
23/07/2018 15:09
Juntada de Petição de contestação
-
17/07/2018 11:17
Conclusos para despacho
-
17/07/2018 11:17
Audiência conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em 03/07/2018 15:00 2ª Vara de Paço do Lumiar.
-
30/06/2018 15:07
Juntada de Petição de diligência
-
30/06/2018 15:07
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
12/06/2018 00:25
Decorrido prazo de WASHINGTON WILLIAM PINHEIRO DIAS em 11/06/2018 23:59:59.
-
12/06/2018 00:13
Decorrido prazo de LUIZ GUSTAVO AMARAL CUTRIM em 11/06/2018 23:59:59.
-
29/05/2018 12:22
Expedição de Mandado
-
29/05/2018 12:22
Expedição de Comunicação eletrônica
-
25/05/2018 17:21
Expedição de Comunicação eletrônica
-
25/05/2018 17:21
Expedição de Aviso de recebimento (AR)
-
25/05/2018 17:21
Expedição de Aviso de recebimento (AR)
-
04/05/2018 10:51
Audiência conciliação designada para 03/07/2018 15:00.
-
04/05/2018 10:09
Não Concedida a Antecipação de tutela
-
04/04/2018 23:49
Juntada de Petição de petição
-
13/03/2018 08:03
Conclusos para decisão
-
13/03/2018 08:03
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/03/2018
Ultima Atualização
06/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
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