25/06/2025 09:06

Expedição de Comunicação eletrônica.
17/06/2025 11:13

Juntada de Ofício
11/06/2025 15:21

Transitado em Julgado em 22/05/2025
10/04/2025 23:31

Juntada de petição
27/03/2025 08:46

Juntada de petição
27/03/2025 00:17

Publicado Intimação em 25/03/2025.
27/03/2025 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2025
22/03/2025 16:59

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
22/03/2025 16:59

Expedição de Comunicação eletrônica.
07/03/2025 15:34

Homologado cálculo de contadoria
06/09/2024 17:49

Conclusos para decisão
27/08/2024 17:31

Juntada de petição
12/08/2024 10:07

Expedição de Comunicação eletrônica.
05/08/2024 15:35

Proferido despacho de mero expediente
31/10/2023 15:00

Conclusos para despacho
17/10/2023 20:55

Juntada de petição
25/09/2023 09:05

Juntada de petição
25/09/2023 00:19

Publicado Intimação em 25/09/2023.
23/09/2023 07:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2023
21/09/2023 08:06

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
21/09/2023 08:06

Expedição de Comunicação eletrônica.
29/08/2023 10:28

Remetidos os autos da Contadoria ao 3ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.
29/08/2023 10:28

Realizado Cálculo de Liquidação
22/09/2022 15:38

Recebidos os Autos pela Contadoria
14/09/2022 17:05

Juntada de petição
24/08/2022 00:54

Publicado Intimação em 23/08/2022.
24/08/2022 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2022
21/08/2022 13:39

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
13/07/2022 13:54

Juntada de Certidão
07/07/2022 11:16

Remetidos os autos da Contadoria ao 3ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.
07/07/2022 11:16

Juntada de Certidão
09/11/2021 08:44

Recebidos os Autos pela Contadoria
08/11/2021 17:35

Proferido despacho de mero expediente
04/02/2021 13:51

Conclusos para despacho
04/02/2021 12:44

Juntada de petição
02/02/2021 02:16

Publicado Despacho (expediente) em 22/01/2021.
02/02/2021 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2021
21/01/2021 00:00

Intimação

PROCESSO Nº. 0806438-55.2020.8.10.0001 AUTOR: EULINA PAZ DE ALMEIDA Advogado do(a) EXEQUENTE: EDUARDO OLIVEIRA PEREIRA - MA9201 RÉU(S): ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) DESPACHO Intime-se a parte autora para requerer o que entender de direto, no prazo de 15 dias.

Não havendo manifestação, arquive-se o processo.

Após, conclusos.

Publique-se.

Cumpra-se.

São Luís, Quarta-feira, 20 de Janeiro de 2021.

Juiz Itaércio Paulino da Silva Titular da 3ª Vara da Fazenda Pública
20/01/2021 07:58

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
20/01/2021 04:34

Proferido despacho de mero expediente
16/12/2020 10:41

Juntada de petição (3º interessado)
20/11/2020 09:37

Juntada de petição
29/09/2020 20:31

Juntada de petição
22/09/2020 09:14

Conclusos para despacho
19/09/2020 19:12

Decorrido prazo de SEGEP-Secretaria de Estado da Gestão e Previdência em 09/09/2020 23:59:59.
17/08/2020 16:19

Juntada de aviso de recebimento
27/07/2020 07:15

Juntada de termo
21/07/2020 09:29

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
01/07/2020 19:37

Juntada de petição
19/06/2020 13:45

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
19/06/2020 13:44

Juntada de Ofício
16/06/2020 14:34

Expedição de Comunicação eletrônica.
04/06/2020 22:46

Proferido despacho de mero expediente
22/05/2020 06:20

Conclusos para despacho
20/05/2020 15:31

Redistribuído por prevenção em razão de erro material
20/05/2020 13:36

Declarada incompetência
13/03/2020 09:40

Conclusos para despacho
10/03/2020 17:00

Juntada de petição
27/02/2020 12:24

Expedição de Comunicação eletrônica.
20/02/2020 16:05

Proferido despacho de mero expediente
19/02/2020 20:42

Conclusos para despacho
19/02/2020 20:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/05/2020

Ultima Atualização
25/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

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