15/12/2021 10:07

Arquivado Definitivamente
15/12/2021 10:06

Transitado em Julgado em 01/12/2021
29/10/2021 21:34

Decorrido prazo de THIAGO ROCHA BARROS em 27/10/2021 23:59.
29/10/2021 16:17

Decorrido prazo de THIAGO ROCHA BARROS em 27/10/2021 23:59.
22/10/2021 23:42

Juntada de petição
04/10/2021 03:37

Publicado Intimação em 04/10/2021.
02/10/2021 07:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2021
01/10/2021 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Processo nº 0800853-50.2017.8.10.0058 Ação: DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO CUMULADO COM COBRANÇA (94) Autor: MARIA DAS NEVES CORREIA GARMATTER Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: THIAGO ROCHA BARROS - OAB/MA 13814 Réu: MARISA REGINA DUARTE TEIXEIRA Intimação do(a)(s) partes e advogado(a)(s) para tomar(em) ciência do(a) SENTENÇA que segue e cumprir o ali disposto: "Trata-se de AÇÃO DE DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO C/C COBRANÇA DE ALUGUEL E PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA ajuizada por MARIA DAS NEVES CORREIA GARMATTER em face de MARISA REGINA DUARTE TEIXEIRA.

No decorrer do trâmite processual a parte autora protocolou petição de ID 53234228, pelo arquivamento definitivo do processo, uma vez que, até o presente momento, não localizou quaisquer bens do devedor passíveis de penhora. É o que cabia relatar.

Passo a decidir.

Com efeito, verifico que não há óbice ao deferimento do pedido de desistência formulado pela parte autora.

O art. 485, VIII, do CPC, estabelece que o processo será extinto sem julgamento do mérito quando o autor desistir da ação.

No presente caso, a parte requerida não foi citada e também não apresentou contestação, razão pela qual é desnecessária sua concordância.

Isto posto, homologo o pedido de desistência e julgo extinto o presente processo, sem apreciação de mérito, nos termos do art. 485, inc.

VIII do CPC.

Custas pela parte autora, já recolhidas.

Sem honorários, porque não houve contestação.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.

Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos com baixa nos registros.

São José de Ribamar/MA, 29 de setembro de 2021.

Ticiany Gedeon Maciel Palácio, Juíza de Direito" .

Expedido o presente nesta cidade e Termo Judiciário de São José de Ribamar, em 30 de setembro de 2021.

KELINNE DA CONCEICAO LEMOS COSTA Auxiliar Judiciária / 2ª Vara Cível (Assinando de ordem do(a) MM.

Juíz(a) TICIANY GEDEON MACIEL PALACIO, Titular da 2ª Vara, nos termos do art. 1º e 3º, do Provimento nº 22/2018/CGJ/MA)
30/09/2021 13:42

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
30/09/2021 13:42

Expedição de Comunicação eletrônica.
30/09/2021 09:49

Extinto o processo por desistência
16/09/2021 09:48

Conclusos para julgamento
16/09/2021 09:48

Juntada de Certidão
14/09/2021 22:51

Juntada de petição
23/08/2021 07:07

Publicado Intimação em 23/08/2021.
22/08/2021 17:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2021
19/08/2021 10:02

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
13/08/2021 20:03

Decorrido prazo de MARIA DAS NEVES CORREIA GARMATTER em 12/08/2021 23:59.
13/08/2021 20:03

Decorrido prazo de THIAGO ROCHA BARROS em 12/08/2021 23:59.
21/07/2021 14:31

Juntada de Certidão
14/04/2021 12:13

Juntada de petição
29/03/2021 00:26

Publicado Intimação em 29/03/2021.
27/03/2021 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2021
26/03/2021 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Processo nº 0800853-50.2017.8.10.0058 Ação: DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO CUMULADO COM COBRANÇA (94) Autor: MARIA DAS NEVES CORREIA GARMATTER Advogado do(a) AUTOR: THIAGO ROCHA BARROS - OAB/MA 13814 Réu: MARISA REGINA DUARTE TEIXEIRA Intimação do(a)(s) partes e advogado(a)(s) para tomar(em) ciência do(a) DECISÃO que segue e cumprir o ali disposto: "Por entender adequado à hipótese dos autos, e com fundamento no art. 313, c/c art. 921, III, todos do CPC, DEFIRO o pedido formulado na petição de Id. nº. 39218185, dos autos, razão pela qual determino a suspensão da tramitação do presente feito por 90 (noventa) dias, ou até petição do interessado em sentido contrário, o que ocorrer primeiro.

Aguarde-se em Secretaria, portanto.

Não havendo o mencionado pedido em sentido contrário à manutenção da suspensão processual, e decorrido o assinado prazo, e por intermédio de seu procurador constituído, determino a intimação da exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, e sob pena de extinção do feito sem resolução de mérito, promover o andamento do feito, devendo postular o que entender de direito.

Caso o procurador constituído mantenha-se inerte, pessoalmente por Carta/AR, intime-se a exequente para, no prazo de 05 (cinco) dias, e sob pena de extinção do feito sem resolução de mérito (CPC, art. 485, III, e §1º), atender ao determinado nesta decisão.

Observadas as diligências acima determinadas e decorridos os assinados prazos, retornem conclusos.

Para fins de comunicação processual, e somente no que for necessário e adequado à espécie, serve a presente de mandado de intimação.

Intime-se. Cumpra-se. São José de Ribamar/Ma, 23 de março de 2021. Ticiany Gedeon Maciel Palácio, Juíza de Direito titular da 2ª Vara Judicial Cível" .

Expedido o presente nesta cidade e Termo Judiciário de São José de Ribamar, em 25 de março de 2021.

KELINNE DA CONCEICAO LEMOS COSTA Auxiliar Judiciária / 2ª Vara Cível (Assinando de ordem do(a) MM.

Juíz(a) TICIANY GEDEON MACIEL PALACIO, Titular da 2ª Vara, nos termos do art. 1º e 3º, do Provimento nº 22/2018/CGJ/MA)
25/03/2021 09:58

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
25/03/2021 09:58

Expedição de Comunicação eletrônica.
23/03/2021 19:39

Proferido despacho de mero expediente
07/01/2021 12:09

Conclusos para despacho
07/01/2021 12:09

Juntada de Certidão
07/01/2021 12:05

Juntada de cópia de dje
14/12/2020 17:17

Juntada de petição
20/11/2020 00:53

Publicado Intimação em 20/11/2020.
20/11/2020 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2020
18/11/2020 11:16

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
18/11/2020 10:52

Juntada de ato ordinatório
06/11/2020 18:45

Juntada de aviso de recebimento
15/09/2020 16:42

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
13/08/2020 13:26

Juntada de consulta INFOJUD
13/07/2020 09:48

Proferido despacho de mero expediente
05/06/2020 16:08

Conclusos para despacho
05/06/2020 15:34

Juntada de Certidão
07/05/2020 23:16

Juntada de petição
30/03/2020 09:12

Expedição de Comunicação eletrônica.
27/03/2020 15:22

Proferido despacho de mero expediente
18/12/2019 11:15

Conclusos para despacho
18/12/2019 11:15

Juntada de Certidão
18/12/2019 10:45

Juntada de petição
06/12/2019 17:55

Juntada de aviso de recebimento
25/11/2019 14:44

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
25/11/2019 14:44

Expedição de Comunicação eletrônica.
25/11/2019 14:41

Juntada de ato ordinatório
21/11/2019 10:14

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara Cível de São José de Ribamar.
21/11/2019 10:14

Realizado cálculo de custas
20/11/2019 11:45

Recebidos os Autos pela Contadoria
27/09/2019 02:22

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO em 26/09/2019 23:59:59.
27/09/2019 02:22

Decorrido prazo de THIAGO ROCHA BARROS em 26/09/2019 23:59:59.
26/08/2019 16:54

Expedição de Comunicação eletrônica.
26/08/2019 16:54

Expedição de Comunicação eletrônica.
26/08/2019 11:58

Julgado procedente o pedido
09/08/2019 17:16

Conclusos para decisão
09/08/2019 17:16

Juntada de Certidão
07/08/2019 15:27

Juntada de petição
17/07/2019 15:57

Expedição de Comunicação eletrônica.
17/07/2019 15:56

Juntada de ato ordinatório
17/07/2019 15:13

Juntada de contestação
21/05/2019 14:29

Expedição de Comunicação eletrônica.
21/05/2019 13:32

Juntada de ato ordinatório
03/05/2019 00:30

Decorrido prazo de MARIA DAS NEVES CORREIA GARMATTER em 02/05/2019 23:59:59.
17/04/2019 00:18

Decorrido prazo de MARIA DAS NEVES CORREIA GARMATTER em 16/04/2019 23:59:59.
08/02/2019 16:25

Juntada de cópia de dje
07/02/2019 00:43

Publicado Intimação em 07/02/2019.
07/02/2019 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico
05/02/2019 12:43

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
05/02/2019 12:41

Expedição de Comunicação eletrônica
04/02/2019 11:09

Juntada de edital
03/10/2018 03:22

Decorrido prazo de THIAGO ROCHA BARROS em 02/10/2018 23:59:59.
28/09/2018 10:09

Juntada de Certidão
19/09/2018 10:53

Expedição de Comunicação eletrônica
18/09/2018 14:07

Juntada de Alvará
04/09/2018 22:21

Juntada de petição
10/08/2018 14:53

Expedição de Comunicação eletrônica
10/08/2018 14:50

Juntada de Ato ordinatório
07/08/2018 13:18

Outras Decisões
26/06/2018 15:50

Conclusos para despacho
26/06/2018 15:50

Juntada de Certidão
24/06/2018 15:00

Juntada de Petição de petição
11/06/2018 11:03

Expedição de Comunicação eletrônica
07/06/2018 15:15

Proferido despacho de mero expediente
20/03/2018 10:14

Conclusos para despacho
20/03/2018 10:14

Juntada de Certidão
20/03/2018 00:30

Decorrido prazo de MARISA REGINA DUARTE TEIXEIRA em 19/03/2018 23:59:59.
02/03/2018 17:47

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/02/2018 16:12

Expedição de Mandado
06/02/2018 16:09

Juntada de Mandado
13/12/2017 11:50

Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/08/2017 15:15

Expedição de Mandado
14/08/2017 08:21

Juntada de Mandado
06/07/2017 17:23

Juntada de Petição de petição
21/06/2017 11:42

Expedição de Comunicação eletrônica
08/06/2017 22:57

Concedida a Medida Liminar
05/06/2017 16:20

Conclusos para decisão
05/06/2017 16:20

Juntada de Certidão
29/05/2017 10:43

Juntada de Petição de petição
25/05/2017 16:25

Expedição de Comunicação eletrônica
04/05/2017 09:39

Proferido despacho de mero expediente
15/04/2017 19:50

Conclusos para decisão
15/04/2017 19:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/04/2017

Ultima Atualização
01/10/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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