11/07/2022 22:22

Arquivado Definitivamente
30/06/2022 10:27

Juntada de petição
17/06/2022 16:18

Juntada de Certidão
14/06/2022 11:33

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
11/06/2022 20:21

Juntada de Mandado
07/06/2022 17:05

Publicado Intimação em 31/05/2022.
07/06/2022 17:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2022
30/05/2022 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 5ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luis Secretaria Judicial Única Digital das Varas Civéis do Termo de São Luis PROCESSO: 0005217-85.2011.8.10.0001 AÇÃO: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL EXEQUENTE: TRIUNFO DISTRIBUIDORA LTDA Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: ARTHUR VITORIO BRINGEL GUIMARAES - MA10183-A EXECUTADO: PLACAS DO NORTE E NORDESTE LTDA - ME ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XVI da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios, INTIMO a parte autora por carta com Aviso de recebimento e na pessoa de seu advogado (se houver), para, no prazo de 30 (trinta) dias, recolher as custas finais no valor de R$ 333,18, conforme planilha apresentada pela Contadoria Judicial no ID 67851545.

Após, sem pagamento, expeça-se a certidão de débito no Siaferj e arquivem-se os autos.

São Luís/MA, 27 de maio de 2022.

WELLES DOS SANTOS COELHO Auxiliar Judiciário Matrícula 161075.
27/05/2022 15:34

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
27/05/2022 12:50

Juntada de Certidão
27/05/2022 12:22

Remetidos os autos da Contadoria ao 5ª Vara Cível de São Luís.
27/05/2022 12:22

Realizado cálculo de custas
26/05/2022 10:16

Recebidos os Autos pela Contadoria
26/05/2022 10:16

Juntada de Certidão
26/05/2022 10:09

Transitado em Julgado em 06/05/2022
25/05/2022 15:52

Decorrido prazo de ARTHUR VITORIO BRINGEL GUIMARAES em 05/05/2022 23:59.
08/04/2022 03:06

Publicado Intimação em 08/04/2022.
08/04/2022 03:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2022
07/04/2022 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 5ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luis Secretaria Judicial Única Digital das Varas Civéis do Termo de São Luis PROCESSO: 0005217-85.2011.8.10.0001 AÇÃO: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) EXEQUENTE: TRIUNFO DISTRIBUIDORA LTDA Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: ARTHUR VITORIO BRINGEL GUIMARAES - OAB/MA 10183-A EXECUTADO: PLACAS DO NORTE E NORDESTE LTDA - ME SENTENÇA: Nesta de EXECUÇÃO POR TÍTULO EXTRAJUDICIAL em despacho Id. 62180173, determinou-se a intimação da parte exequente de seu advogado para praticar ato necessário ao prosseguimento do feito, sob pena de extinção.

Verifica-se que consta certidão (Id 63644562) atestando que a parte exequente e advogado(a) deram o silêncio como resposta. É a síntese do essencial.

DECIDO.

O processo é um instrumento por meio do qual as partes buscam garantir a satisfação dos seus direitos perante o judiciário, devendo-as dar prosseguimento ao feito quando intimadas para se manifestar acerca dos atos processuais, estando, em caso de inércia, sujeitas a sanções legais.

Mediante análise dos autos, verifica-se de acordo com a certidão Id. 63644562, nem a parte autora e tampouco o seu advogado, se manifestaram nos presentes autos, mesmo sendo devidamente intimados do despacho Id. 62180173.

E, como é cediço, incumbe à parte interessada a prática dos atos processuais necessários para que o processo se desenvolva e que transcorra normalmente até o julgamento definitivo.

Essa atividade de impulso do embargante - expressa pelo ônus que lhe é atribuído de dar andamento ao processo - é pressuposto processual de desenvolvimento.

A sua inércia faz presumir que desapareceu o seu interesse, importando em extinção do processo sem julgamento do mérito.

A jurisprudência do E.

Tribunal de Justiça é nesse sentido, a exemplo da que cito, verbis: TJMA.

PROCESSUAL CIVIL - APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE COBRANÇA - EXTINÇÃO DO FEITO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO POR ABANDONO DA CAUSA PELO AUTOR POR MAIS DE 30 (TRINTA) DIAS- CUMPRIMENTO DA PROVIDÊNCIA DO § 1º, DO ART. 485, DO NCPC.

I - A extinção do processo sem o exame do mérito, nas hipóteses de abandono da causa pelas partes, pode ser decretada, após a prévia intimação do mesmo, para a realização da providência pendente no prazo de 05 (cinco) dias, com a ressalva da consequência de sua inércia, nos termos do § 1º do artigo 485, NCPC.

II - In casu, contatamos a flagrante impertinência dos argumentos sustentados pelo apelante no tocante à nulidade da sentença por ausência do cumprimento na regra esculpida no § 1º, do art. 485, do NCPC, na medida em que, indubitavelmente, o julgador a quo, ao proferir o despacho de fl. 129, determinando a intimação pessoal do apelante para diligenciar no feito, ocasião em que se manteve paralisado, demonstrou o absoluto desinteresse no desenvolvimento do processo, em pleno ato de abandono processual.

III - Recurso conhecido e desprovido. (ApCiv 0050112019, Rel.

Desembargador(a) ANILDES DE JESUS BERNARDES CHAVES CRUZ , SEXTA CÂMARA CÍVEL, julgado em 19/11/2020 , DJe 27/11/2020) Diante do exposto, com respaldo no artigo 485, III, do Código de Processo Civil/2015, julgo extinto o processo sem resolução de mérito.

Custas de lei.

Sem honorários sucumbenciais.

Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais e de estilo.

Publique-se.

Registrada eletronicamente.

Intime-se.

São Luís (MA), 29 de março de 2022.

Juíza ALICE DE SOUSA ROCHA Titular da 5ª Vara Cível da Capital.
06/04/2022 10:15

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
31/03/2022 13:41

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor
28/03/2022 14:22

Conclusos para julgamento
28/03/2022 12:56

Juntada de Certidão
24/03/2022 09:05

Decorrido prazo de ARTHUR VITORIO BRINGEL GUIMARAES em 23/03/2022 23:59.
19/03/2022 20:42

Publicado Intimação em 16/03/2022.
19/03/2022 20:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2022
14/03/2022 11:42

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
14/03/2022 11:42

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
08/03/2022 21:15

Proferido despacho de mero expediente
07/03/2022 14:49

Conclusos para despacho
07/03/2022 09:29

Juntada de Certidão
02/03/2022 17:05

Decorrido prazo de ARTHUR VITORIO BRINGEL GUIMARAES em 04/02/2022 23:59.
29/01/2022 00:24

Publicado Intimação em 21/01/2022.
29/01/2022 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/01/2022
14/01/2022 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 5ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luis Secretaria Judicial Única Digital das Varas Civéis do Termo de São Luis PROCESSO: 0005217-85.2011.8.10.0001 AÇÃO: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) EXEQUENTE: TRIUNFO DISTRIBUIDORA LTDA Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: ARTHUR VITORIO BRINGEL GUIMARAES - OAB/MA 10183-A EXECUTADO: PLACAS DO NORTE E NORDESTE LTDA - ME ATO ORDINATÓRIO: Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XVI da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios, INTIMO a parte autora para se manifestar sobre a Certidão de ID nº 56319386 no prazo de 10 (dez) dias.

São Luís, 13 de janeiro de 2022.

WELLES DOS SANTOS COELHO Auxiliar Judiciário Matrícula 161075.
13/01/2022 12:50

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
13/01/2022 10:10

Juntada de Certidão
07/12/2021 13:55

Juntada de Certidão
03/11/2021 14:13

Juntada de Certidão
23/09/2021 11:26

Outras Decisões
08/04/2021 11:37

Conclusos para despacho
06/04/2021 18:12

Decorrido prazo de ARTHUR VITORIO BRINGEL GUIMARAES em 05/04/2021 23:59:59.
25/03/2021 06:02

Publicado Intimação em 24/03/2021.
25/03/2021 06:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/03/2021
24/03/2021 12:11

Juntada de petição
23/03/2021 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 5ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luis Secretaria Judicial Única Digital das Varas Civéis do Termo de São Luis PROCESSO: 0005217-85.2011.8.10.0001 AÇÃO: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL EXEQUENTE: TRIUNFO DISTRIBUIDORA LTDA Advogado do(a) EXEQUENTE: ARTHUR VITORIO BRINGEL GUIMARAES - OAB/MA 10183 EXECUTADO: PLACAS DO NORTE E NORDESTE LTDA - ME ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XVI da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios, tendo em vista determinação na sentença nos autos 0005871-28.2018.8.10.0001, INTIMO o autor para apresentar memória de cálculo atualizada, no prazo de 05 (cinco) dias úteis e requerer o que entender de direito.

São Luís,18 de março de 2021.

WELLES DOS SANTOS COELHO Auxiliar Judiciario Matrícula 161075.
22/03/2021 17:16

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
18/03/2021 09:41

Juntada de Ato ordinatório
18/03/2021 09:35

Juntada de Certidão
28/04/2020 17:53

Expedição de Comunicação eletrônica.
28/04/2020 11:34

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
08/04/2020 09:59

Conclusos para despacho
04/02/2020 16:21

Decorrido prazo de TRIUNFO DISTRIBUIDORA LTDA em 03/02/2020 23:59:59.
04/02/2020 16:21

Decorrido prazo de ARTHUR VITORIO BRINGEL GUIMARAES em 03/02/2020 23:59:59.
29/01/2020 12:21

Decorrido prazo de PLACAS DO NORTE E NORDESTE LTDA - ME em 28/01/2020 23:59:59.
21/01/2020 02:05

Publicado Intimação em 21/01/2020.
18/01/2020 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
16/01/2020 11:52

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
16/01/2020 11:52

Expedição de Comunicação eletrônica.
16/01/2020 11:51

Juntada de Certidão
16/01/2020 11:48

Registrado para Cadastramento de processos antigos
16/01/2020 11:48

Recebidos os autos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/02/2011

Ultima Atualização
30/05/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Certidão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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