25/06/2021 10:45

Arquivado Definitivamente
07/04/2021 11:39

Transitado em Julgado em 27/11/2020
06/02/2021 19:11

Decorrido prazo de JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR em 27/01/2021 23:59:59.
06/02/2021 19:11

Decorrido prazo de JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR em 27/01/2021 23:59:59.
06/02/2021 18:52

Decorrido prazo de SOLIMAN NASCIMENTO PEREIRA em 04/02/2021 23:59:59.
06/02/2021 18:51

Decorrido prazo de SOLIMAN NASCIMENTO PEREIRA em 04/02/2021 23:59:59.
06/02/2021 18:49

Decorrido prazo de JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR em 28/01/2021 23:59:59.
06/02/2021 18:49

Decorrido prazo de JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR em 28/01/2021 23:59:59.
06/02/2021 02:46

Decorrido prazo de SOLIMAN NASCIMENTO PEREIRA em 28/01/2021 23:59:59.
06/02/2021 02:46

Decorrido prazo de SOLIMAN NASCIMENTO PEREIRA em 28/01/2021 23:59:59.
30/01/2021 03:09

Publicado Sentença (expediente) em 21/01/2021.
30/01/2021 03:09

Publicado Sentença (expediente) em 21/01/2021.
20/01/2021 03:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/01/2021
20/01/2021 03:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/01/2021
19/01/2021 00:00

Intimação

PROCESSO: 0800425-34.2019.8.10.0079 DATA: 03 de novembro de 2020, às 08h20min PRESENTES NA SALA VIRTUAL: Juíza de Direito: Dra.

Myllene Sandra Cavalcante Calheiros De Melo Moreira Advogado do Autor: Dra.

Kelma Santos de Castro OAB/MA 10.165 Parte ré: Banco Bradesco Preposto: Euzenilda Pereira Said, CPF *81.***.*96-49 Advogada: Dra.

Carla Mayara Said Pinheiro, OAB/MA 10.156 AUSENTE: Parte autora: Sebastião Velouzo Foicinho TERMO DE AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E JULGAMENTO ABERTURA: Aberta a audiência, verificou-se a presença das pessoas acima identificadas, ausente a parte autora, mesmo tendo devidamente intimada, através de seu advogado, conforme ID 36098442.

DOCUMENTOS APRESENTADOS/MANIFESTAÇÃO: Sem requerimentos.

DELIBERAÇÃO DO MAGISTRADO – SENTENÇA: “Nos termos do artigo 38 da Lei nº 9.099/95, não é necessário elaboração de relatório nas sentenças dos processos sob o rito dos Juizados Especiais.

Dessa forma, dispensado o relatório, passo a mencionar os elementos de convicção e fixar a decisão.

A Lei nº 9.099/95 arrola como uma das causas de extinção do processo sem resolução do mérito quando o autor deixar de comparecer a qualquer das audiências do processo (art. 51, I).

No caso em questão, a parte autora foi devidamente intimada através de seu advogado, conforme ID 36098442., porém deixou de comparecer a este ato.

Segundo o art. 19 da lei 9.099/95, ‘as intimações serão feitas na forma prevista para a citação, ou por qualquer outro meio idôneo de comunicação’.

Considerando a ausência da parte autora, não resta alternativa senão a de declarar a extinção do feito sem resolução do mérito.

Desta forma, com fundamento no art. 51, inciso I, da Lei 9.099/95, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO.

Sem custas.

Após o trânsito em julgado, arquive-se com baixa na distribuição.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

ENCERRAMENTO: Nada mais havendo encerrou-se este termo, que lido e achado conforme, vai devidamente assinado.

Eu, ____________________, servidor, digitei e vai subscrito pela Magistrada.

Myllenne Sandra Cavalcante Calheiros de Melo Moreira Juíza de Direito Titular
18/01/2021 14:33

Expedição de Comunicação eletrônica.
18/01/2021 14:33

Expedição de Comunicação eletrônica.
18/01/2021 14:30

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
18/01/2021 14:30

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
06/11/2020 21:49

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em 03/11/2020 08:20 Vara Única de Cândido Mendes .
06/11/2020 21:49

Extinto o processo por ausência do autor à audiência
03/11/2020 00:08

Juntada de petição
30/10/2020 13:37

Juntada de contestação
10/10/2020 13:44

Decorrido prazo de SEBASTIAO VELOUZO FOICINHO em 08/10/2020 23:59:59.
10/10/2020 13:33

Decorrido prazo de SEBASTIAO VELOUZO FOICINHO em 08/10/2020 23:59:59.
10/10/2020 13:31

Decorrido prazo de SEBASTIAO VELOUZO FOICINHO em 08/10/2020 23:59:59.
10/10/2020 13:24

Decorrido prazo de SEBASTIAO VELOUZO FOICINHO em 08/10/2020 23:59:59.
10/10/2020 08:05

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO SA em 09/10/2020 23:59:59.
10/10/2020 07:54

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO SA em 09/10/2020 23:59:59.
10/10/2020 07:50

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO SA em 09/10/2020 23:59:59.
10/10/2020 07:50

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO SA em 09/10/2020 23:59:59.
28/09/2020 09:19

Expedição de Comunicação eletrônica.
28/09/2020 09:19

Expedição de Comunicação eletrônica.
28/09/2020 08:56

Audiência de instrução e julgamento redesignada para 03/11/2020 08:20 Vara Única de Cândido Mendes.
24/09/2020 11:31

Proferido despacho de mero expediente
13/05/2020 10:42

Conclusos para despacho
13/05/2020 10:42

Juntada de Certidão
13/05/2020 10:39

Juntada de Certidão
14/02/2020 00:11

Publicado Intimação em 14/02/2020.
14/02/2020 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
12/02/2020 17:10

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
12/02/2020 17:08

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
12/02/2020 16:54

Audiência de instrução e julgamento designada para 30/03/2020 08:00 Vara Única de Cândido Mendes.
31/01/2020 17:27

Não Concedida a Antecipação de tutela
09/10/2019 17:05

Juntada de petição
03/05/2019 22:02

Conclusos para decisão
03/05/2019 22:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/05/2019

Ultima Atualização
25/06/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença (expediente) • Arquivo

Ata da Audiência • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

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