06/08/2024 21:46

Juntada de petição
29/07/2024 15:37

Arquivado Definitivamente
29/07/2024 15:36

Expedição de Comunicação eletrônica.
29/07/2024 15:33

Juntada de Certidão
24/06/2024 10:36

Juntada de termo
17/05/2024 11:56

Transitado em Julgado em 21/02/2024
22/02/2024 02:56

Decorrido prazo de ELETRICA SAO LUIS LTDA em 21/02/2024 23:59.
31/01/2024 02:35

Publicado Intimação em 29/01/2024.
31/01/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2024
29/01/2024 09:39

Juntada de petição
25/01/2024 17:39

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
25/01/2024 17:38

Expedição de Comunicação eletrônica.
23/01/2024 14:23

Extinto o processo por desistência
15/01/2024 16:19

Conclusos para julgamento
15/01/2024 16:18

Juntada de termo
11/12/2023 16:29

Juntada de petição
07/12/2023 02:28

Decorrido prazo de ELETRICA SAO LUIS LTDA em 06/12/2023 23:59.
14/11/2023 00:26

Publicado Intimação em 14/11/2023.
14/11/2023 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2023
13/11/2023 00:00

Intimação

9.ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE SÃO LUÍS PROC.

N° 0009233-05.1999.8.10.0001 Vistos etc.

Proceda-se à busca e restrição judicial de veículos em nome do devedor, através do sistema RENAJUD, providenciando-se, em caso de efetivação da restrição, a intimação do executado para oferecimento de embargos ou justificar o eventual pedido de desconstituição do gravame, no prazo de trinta dias.

São Luís/MA, data da assinatura eletrônica.

RAIMUNDO NONATO NERIS FERREIRA Juiz de Direito da 9ª Vara da Fazenda Pública
10/11/2023 09:07

Expedição de Comunicação eletrônica.
10/11/2023 09:05

Juntada de Certidão
10/11/2023 09:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
19/08/2023 09:15

Determinado o bloqueio/penhora on line
10/08/2023 09:48

Conclusos para despacho
19/04/2023 16:24

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 20/03/2023 23:59.
27/03/2023 15:34

Juntada de termo
21/03/2023 21:27

Juntada de petição
16/02/2023 16:56

Expedição de Comunicação eletrônica.
16/02/2023 16:39

Juntada de Certidão
07/02/2023 17:55

Juntada de recibo (sisbajud)
05/10/2022 09:15

Juntada de termo
04/04/2022 09:02

Determinado o bloqueio/penhora on line
25/03/2022 15:04

Conclusos para despacho
25/03/2022 15:04

Juntada de termo
17/03/2022 09:20

Juntada de petição
10/03/2022 13:11

Expedição de Comunicação eletrônica.
08/03/2022 22:39

Proferido despacho de mero expediente
14/05/2021 16:51

Conclusos para despacho
14/05/2021 16:51

Juntada de Certidão
21/04/2021 11:35

Decorrido prazo de ELETRICA SAO LUIS LTDA em 07/04/2021 23:59:59.
19/04/2021 00:28

Decorrido prazo de JOAQUIM TIAGO DE MATOS NETO em 07/04/2021 23:59:59.
18/04/2021 06:42

Decorrido prazo de CONCEICAO DE MARIA COSTA em 07/04/2021 23:59:59.
12/04/2021 16:25

Juntada de petição
26/03/2021 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2021
26/03/2021 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2021
26/03/2021 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2021
26/03/2021 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2021
26/03/2021 02:44

Publicado Intimação em 26/03/2021.
26/03/2021 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2021
25/03/2021 00:00

Intimação

PROCESSO Nº. 0009233-05.1999.8.10.0001 AÇÃO: EXECUÇÃO FISCAL EXEQUENTE: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) EXECUTADO(A): JOAQUIM TIAGO DE MATOS NETO e outros (2) ADVOGADO(S):Advogado(s) do reclamado: MANOEL DA ROCHA GODINHO ATO ORDINATÓRIO Fundamentação legal § 4º do Art. 203 do CPC c/c o Provimento nº 22/2018 – CGJ/MA Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº162019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe; bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos II) no mesmo prazo, se manifeste sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006; III) Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3. O referido é verdade e dou fé.

São Luís, Quarta-feira, 24 de Março de 2021.

GILSON DA CONCEIÇÃO SILVA Técnico Judiciário
24/03/2021 12:39

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
24/03/2021 12:39

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
24/03/2021 12:39

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
24/03/2021 12:39

Expedição de Comunicação eletrônica.
24/03/2021 12:37

Juntada de Certidão
08/02/2021 14:11

Recebidos os autos
08/02/2021 14:11

Registrado para Cadastramento de processos antigos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/07/1999

Ultima Atualização
13/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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