10/08/2022 16:58

Arquivado Definitivamente
10/08/2022 16:42

Transitado em Julgado em 02/08/2022
01/08/2022 16:01

Juntada de petição
22/07/2022 17:12

Decorrido prazo de GILMARIA NUNES AIRES em 04/07/2022 23:59.
22/07/2022 16:53

Decorrido prazo de GILMARIA NUNES AIRES em 04/07/2022 23:59.
20/06/2022 17:23

Juntada de petição
17/06/2022 03:45

Publicado Intimação em 10/06/2022.
17/06/2022 03:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2022
08/06/2022 09:18

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
08/06/2022 09:18

Expedição de Comunicação eletrônica.
07/06/2022 21:26

Julgado improcedente o pedido
02/05/2021 01:54

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VIANA em 27/04/2021 10:30:00.
02/05/2021 01:52

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VIANA em 27/04/2021 10:30:00.
28/04/2021 11:22

Conclusos para julgamento
28/04/2021 11:22

Juntada de
27/04/2021 14:34

Audiência Instrução e Julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em 27/04/2021 10:30 1ª Vara de Viana .
27/04/2021 12:17

Juntada de petição
27/04/2021 10:58

Juntada de petição
27/04/2021 09:18

Juntada de petição
22/04/2021 08:00

Decorrido prazo de GILMARIA NUNES AIRES em 12/04/2021 23:59:59.
22/04/2021 04:08

Decorrido prazo de FRANCISCO WILSON DIAS MIRANDA em 09/04/2021 23:59:59.
16/04/2021 11:04

Juntada de petição
30/03/2021 00:17

Publicado Intimação em 30/03/2021.
29/03/2021 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/03/2021
29/03/2021 00:00

Intimação

ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2009 e n.22/2018, da CGJ/MA) Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº162019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe; bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos II) no mesmo prazo, se manifeste sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006; III) Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3. O referido é verdade e dou fé. Viana/MA, Quarta-feira, 10 de Março de 2021 Simone Viegas Pinheiro Secretária Judicial
26/03/2021 09:55

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
24/03/2021 10:31

Expedição de Comunicação eletrônica.
24/03/2021 10:23

Audiência Instrução e Julgamento designada para 27/04/2021 10:30 1ª Vara de Viana.
24/03/2021 10:21

Expedição de Comunicação eletrônica.
24/03/2021 10:21

Expedição de Comunicação eletrônica.
10/03/2021 12:19

Juntada de Certidão
10/03/2021 09:42

Registrado para Cadastramento de processos antigos
10/03/2021 09:42

Recebidos os autos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/06/2016

Ultima Atualização
10/08/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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