TJMA - 0000109-43.2020.8.10.0039
1ª instância - 2ª Vara de Lago da Pedra
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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20/02/2024 14:37
Juntada de petição
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19/02/2024 01:15
Publicado Sentença (expediente) em 19/02/2024.
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17/02/2024 04:18
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2024
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15/02/2024 12:12
Arquivado Definitivamente
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15/02/2024 12:03
Juntada de Certidão
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15/02/2024 12:01
Expedição de Comunicação eletrônica.
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15/02/2024 11:54
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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06/02/2024 23:34
Extinta a Punibilidade de #Oculto# em Razão de Cumprimento de Acordo de Não Persecução Penal
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20/11/2023 08:53
Conclusos para decisão
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20/11/2023 08:52
Juntada de Certidão
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07/11/2023 03:39
Decorrido prazo de ANTONIO DA SILVA PEREIRA em 06/11/2023 23:59.
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31/10/2023 20:31
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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31/10/2023 20:31
Juntada de Certidão
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25/10/2023 10:55
Juntada de Certidão
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05/10/2023 21:20
Decorrido prazo de JOSE RIBAMAR GAMA NETO em 25/09/2023 23:59.
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05/10/2023 09:18
Decorrido prazo de JOSE RIBAMAR GAMA NETO em 25/09/2023 23:59.
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04/10/2023 07:13
Decorrido prazo de JOSE RIBAMAR GAMA NETO em 25/09/2023 23:59.
-
04/10/2023 03:09
Decorrido prazo de JOSE RIBAMAR GAMA NETO em 25/09/2023 23:59.
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03/10/2023 07:02
Decorrido prazo de JOSE RIBAMAR GAMA NETO em 25/09/2023 23:59.
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02/10/2023 19:02
Decorrido prazo de JOSE RIBAMAR GAMA NETO em 25/09/2023 23:59.
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30/09/2023 17:00
Juntada de petição
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19/09/2023 05:17
Publicado Intimação em 19/09/2023.
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19/09/2023 05:16
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2023
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15/09/2023 13:37
Juntada de Certidão
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15/09/2023 13:36
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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15/09/2023 13:36
Expedição de Comunicação eletrônica.
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15/09/2023 13:36
Expedição de Mandado.
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03/08/2023 14:12
Homologada a Transação
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30/10/2022 20:15
Decorrido prazo de JOSE RIBAMAR GAMA NETO em 12/09/2022 23:59.
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30/10/2022 20:14
Decorrido prazo de JOSE RIBAMAR GAMA NETO em 12/09/2022 23:59.
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11/09/2022 11:48
Juntada de petição
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06/09/2022 14:11
Publicado Intimação em 06/09/2022.
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06/09/2022 14:11
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2022
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02/09/2022 14:49
Conclusos para decisão
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02/09/2022 14:49
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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02/09/2022 14:49
Expedição de Comunicação eletrônica.
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02/09/2022 14:48
Juntada de Certidão
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02/09/2022 14:25
Registrado para Cadastramento de processos antigos
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26/03/2021 00:00
Intimação
PROCESSO Nº: 0000109-43.2020.8.10.0039 (1092020) CLASSE/AÇÃO: Inquérito Policial AUTOR: FLAGRANTEADO: ANTONIO DA SILVA PEREIRA Processo: 109-43.2020.8.10.0039 Indiciado: Antonio da Silva Pereira DESPACHO Defito cota ministerial de fls.65. À Secretaria, junte-se cópia da certidão de antecedentes criminais do indiciado, bem como certidão que revele se o mesmo foi beneficiado nos últimos 05 anos pelos institutos da transação penal, suspensão condicional do processo e/ou acordo de não persecução penal, para fins de verificação da conveniência e legitimação da propositura do acordo previsto no art. 28-A do CPP.
Feito isso, vists ao MPE.
Publique-se.
Intimem-se.
Lago da pedra (MA), 21 de outubro de 2020.
CRISTINA LEAL MEIRELES Juíza de Direito Titular da 2ª Vara da Comarca de Lago da Pedra.
Resp: 192823
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/04/2020
Ultima Atualização
20/02/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Sentença (expediente) • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
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