TJMA - 0800578-82.2018.8.10.0053
1ª instância - 2ª Vara de Porto Franco
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
15/07/2025 11:29
Proferido despacho de mero expediente
-
07/05/2025 15:58
Conclusos para despacho
-
07/05/2025 15:58
Juntada de Certidão
-
13/03/2025 11:28
Expedição de Informações pessoalmente.
-
12/03/2025 16:24
Juntada de petição
-
18/02/2025 14:01
Expedição de Informações pessoalmente.
-
17/02/2025 20:40
Proferido despacho de mero expediente
-
18/10/2024 14:09
Juntada de petição
-
14/10/2024 15:12
Conclusos para despacho
-
11/10/2024 02:34
Decorrido prazo de LETYCIA SPINOLA FONTES ROGGERO em 10/10/2024 23:59.
-
26/09/2024 02:37
Publicado Intimação em 26/09/2024.
-
26/09/2024 02:37
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2024
-
24/09/2024 15:08
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
22/09/2024 13:00
Proferido despacho de mero expediente
-
11/09/2024 16:53
Conclusos para julgamento
-
11/09/2024 04:13
Decorrido prazo de LETYCIA SPINOLA FONTES ROGGERO em 10/09/2024 23:59.
-
11/09/2024 04:13
Decorrido prazo de RAFAEL WILSON DE MELLO LOPES em 10/09/2024 23:59.
-
05/09/2024 13:29
Juntada de petição
-
20/08/2024 06:51
Publicado Intimação em 20/08/2024.
-
20/08/2024 06:51
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2024
-
16/08/2024 16:23
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
15/08/2024 15:52
Proferido despacho de mero expediente
-
07/12/2023 12:00
Conclusos para despacho
-
28/08/2023 15:20
Juntada de Informações prestadas
-
10/08/2023 02:43
Decorrido prazo de MARIA DA CONCEICAO PARREAO DO CARMO em 09/08/2023 23:59.
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28/07/2023 12:51
Decorrido prazo de ANA CASSIA DE OLIVEIRA ARAUJO em 25/07/2023 23:59.
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28/07/2023 12:48
Decorrido prazo de RORAIMA GOMES DE ARAUJO em 25/07/2023 23:59.
-
28/07/2023 06:57
Decorrido prazo de RORAIMA GOMES DE ARAUJO em 25/07/2023 23:59.
-
28/07/2023 06:54
Decorrido prazo de ANA CASSIA DE OLIVEIRA ARAUJO em 25/07/2023 23:59.
-
28/07/2023 02:07
Decorrido prazo de RORAIMA GOMES DE ARAUJO em 25/07/2023 23:59.
-
28/07/2023 01:45
Decorrido prazo de ANA CASSIA DE OLIVEIRA ARAUJO em 25/07/2023 23:59.
-
25/07/2023 09:51
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
25/07/2023 09:51
Juntada de Certidão de oficial de justiça
-
25/07/2023 09:22
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
25/07/2023 09:22
Juntada de diligência
-
05/07/2023 17:23
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
05/07/2023 17:23
Juntada de diligência
-
05/07/2023 16:52
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
05/07/2023 16:52
Juntada de diligência
-
15/06/2023 15:02
Expedição de Mandado.
-
15/06/2023 15:02
Expedição de Mandado.
-
15/06/2023 15:02
Expedição de Mandado.
-
13/06/2023 13:49
Proferido despacho de mero expediente
-
16/05/2023 14:35
Juntada de mandado
-
27/04/2023 15:13
Conclusos para despacho
-
27/04/2023 13:30
Juntada de petição
-
26/04/2023 14:45
Expedição de Mandado.
-
26/04/2023 14:36
Expedição de Carta precatória.
-
20/04/2023 13:27
Juntada de Carta precatória
-
19/04/2023 16:21
Expedição de Carta precatória.
-
16/04/2023 20:31
Juntada de Carta precatória
-
01/02/2023 11:14
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
01/02/2023 11:14
Juntada de diligência
-
01/02/2023 11:10
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
01/02/2023 11:10
Juntada de diligência
-
01/02/2023 11:06
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
01/02/2023 11:06
Juntada de diligência
-
01/02/2023 11:00
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
01/02/2023 11:00
Juntada de diligência
-
01/02/2023 10:48
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
01/02/2023 10:48
Juntada de diligência
-
04/11/2022 14:41
Expedição de Mandado.
-
28/10/2022 16:58
Outras Decisões
-
16/03/2022 10:09
Juntada de petição
-
15/03/2022 13:39
Conclusos para decisão
-
14/03/2022 11:15
Decorrido prazo de VAGNO DOS SANTOS SILVA em 11/03/2022 23:59.
-
10/03/2022 11:23
Juntada de petição
-
08/03/2022 02:51
Publicado Despacho (expediente) em 03/03/2022.
-
08/03/2022 02:51
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2022
-
02/03/2022 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO COMARCA DE PORTO FRANCO – 2ª VARA Travessa Boa Vista, s/n.º, Centro Fone 99 35713620 – CEP 65.970-000 [email protected] Processo nº. 0800578-82.2018.8.10.0053 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Autor(a): MARIA ANTONIA MOREIRA DIAS ASSUNCAO e outros (2) Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: VAGNO DOS SANTOS SILVA - TO7262, RAFAEL WILSON DE MELLO LOPES - MA15345 Réu(ré): MARANHAO DO SUL EMPREENDIMENTOS E INCORPORACOES IMOBILIARIAS LTDA - ME Advogado/Autoridade do(a) REU: LETYCIA SPINOLA FONTES ROGGERO - MA15204-A DESPACHO Vistos etc.
Apresentada a proposta de honorários no ID nº 57223707, intimem-se as partes para manifestarem-se em 05 (cinco) dias (CPC, § 3° do artigo 465).
Caso ocorra alguma divergência a respeito do valor dos honorários, esta será resolvida mediante arbitramento por parte deste juízo.
Expedientes necessários.
Cumpra-se.
Porto Franco/MA, 02/02/2022.
ALESSANDRA LIMA SILVA Juíza de Direito Titular da 2ª Vara -
01/03/2022 20:04
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
24/02/2022 14:37
Juntada de petição
-
09/02/2022 09:41
Proferido despacho de mero expediente
-
29/11/2021 16:44
Juntada de Informações prestadas
-
24/11/2021 10:19
Juntada de Certidão
-
23/11/2021 11:47
Conclusos para despacho
-
20/11/2021 11:23
Decorrido prazo de JOSIVAN CARVALHO PINHEIRO em 17/11/2021 23:59.
-
20/11/2021 11:23
Decorrido prazo de JOSIVAN CARVALHO PINHEIRO em 17/11/2021 23:59.
-
09/11/2021 20:01
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
09/11/2021 20:01
Juntada de diligência
-
04/11/2021 12:51
Expedição de Mandado.
-
15/10/2021 12:33
Proferido despacho de mero expediente
-
31/08/2021 13:39
Juntada de cópia de despacho
-
04/08/2021 16:54
Conclusos para despacho
-
04/08/2021 16:54
Juntada de Certidão
-
21/06/2021 07:57
Decorrido prazo de MARIA ANTONIA MOREIRA DIAS ASSUNCAO em 16/06/2021 23:59:59.
-
24/05/2021 13:27
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
24/05/2021 13:27
Juntada de diligência
-
21/04/2021 09:44
Decorrido prazo de RAFAEL WILSON DE MELLO LOPES em 19/04/2021 23:59:59.
-
21/04/2021 09:44
Decorrido prazo de VAGNO DOS SANTOS SILVA em 19/04/2021 23:59:59.
-
21/04/2021 09:44
Decorrido prazo de LETYCIA SPINOLA FONTES ROGGERO em 19/04/2021 23:59:59.
-
25/03/2021 07:03
Publicado Despacho (expediente) em 24/03/2021.
-
25/03/2021 07:03
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/03/2021
-
23/03/2021 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO COMARCA DE PORTO FRANCO – 2ª VARA Travessa Boa Vista, s/n.º, Centro Fone 99 35713620 – CEP 65.970-000 [email protected] Processo nº. 0800578-82.2018.8.10.0053 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Autor(a): MARIA ANTONIA MOREIRA DIAS ASSUNCAO e outros (2) Advogados do(a) AUTOR: VAGNO DOS SANTOS SILVA - TO7262, RAFAEL WILSON DE MELLO LOPES - MA15345 Advogados do(a) AUTOR: VAGNO DOS SANTOS SILVA - TO7262, RAFAEL WILSON DE MELLO LOPES - MA15345 Advogados do(a) AUTOR: RAFAEL WILSON DE MELLO LOPES - MA15345, VAGNO DOS SANTOS SILVA - TO7262 Réu(ré): MARANHAO DO SUL EMPREENDIMENTOS E INCORPORACOES IMOBILIARIAS LTDA - ME Advogado do(a) REU: LETYCIA SPINOLA FONTES ROGGERO - MA15204 DESPACHO Vistos etc.
Nomeio o perito Josivan Carvalho Pinheiro (tel. 99 981481020), perito-contador, profissional cadastrado no Cadastro Nacional de Peritos Contábeis.
Demais dados do perito nomeado deverão ser obtidos pela Secretaria Judicial junto ao link https://www1.cfc.org.br/sisweb/Registro/ConsultaCNPC, para que se possa efetivar sua intimação.
Fixo o prazo de 30 (trinta) dias para apresentação do laudo, podendo esse prazo ser justificadamente prorrogado.
Intime-se as partes para, no prazo de 15 (quinze) dias, cumprir os termos do art. 465, § 1º, incisos I ao Ill, do Código de Processo Civil.
Em seguida, intime-se o perito nomeado para, no prazo de 05 (cinco) dias, cumprir os itens do § 2° do artigo 465 do Código de Processo Civil, sendo um deles a apresentação da sua proposta de honorários.
Depois de apresentada a proposta de honorários, intimem-se as partes para manifestarem-se em 05 (cinco) dias (CPC, § 3° do artigo 465).
Caso ocorra alguma divergência a respeito do valor dos honorários, esta será resolvida mediante arbitramento por parte deste juízo.
Desde já autorizo o pagamento de 50% (cinquenta por cento) do valor da perícia, devendo o restante ser depositado após a apresentação do laudo, nos termos do art. 465, § 4º do CPC.
Intimem-se.
Expedientes necessários.
Cumpra-se.
Porto Franco/MA, 15/03/2021.
ALESSANDRA LIMA SILVA Juíza de Direito Titular da 2ª Vara -
22/03/2021 18:40
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
15/03/2021 16:13
Proferido despacho de mero expediente
-
01/03/2021 17:38
Juntada de petição
-
09/02/2021 11:05
Conclusos para decisão
-
08/02/2021 17:30
Juntada de petição
-
01/02/2021 20:19
Expedição de Mandado.
-
18/12/2020 12:29
Proferido despacho de mero expediente
-
26/10/2020 16:16
Juntada de petição
-
15/10/2020 17:13
Conclusos para despacho
-
15/10/2020 17:13
Juntada de Informações prestadas
-
21/08/2020 16:56
Juntada de Informações prestadas
-
21/08/2020 16:51
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
21/08/2020 16:47
Juntada de Ofício
-
14/07/2020 20:19
Proferido despacho de mero expediente
-
10/07/2020 10:46
Conclusos para despacho
-
23/06/2020 02:21
Decorrido prazo de AUGUSTO CESAR SOARES DE ALENCAR FILHO em 22/06/2020 23:59:59.
-
15/06/2020 13:46
Juntada de Informações prestadas
-
15/06/2020 13:40
Expedição de Informações pessoalmente.
-
15/06/2020 13:35
Juntada de Informações prestadas
-
09/06/2020 02:38
Decorrido prazo de RAFAEL WILSON DE MELLO LOPES em 08/06/2020 23:59:59.
-
09/06/2020 02:38
Decorrido prazo de LETYCIA SPINOLA FONTES ROGGERO em 08/06/2020 23:59:59.
-
05/06/2020 03:28
Decorrido prazo de VAGNO DOS SANTOS SILVA em 02/06/2020 23:59:59.
-
07/05/2020 16:25
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
03/05/2020 15:54
Proferido despacho de mero expediente
-
13/03/2020 13:26
Conclusos para decisão
-
12/03/2020 16:56
Juntada de petição
-
11/03/2020 17:46
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
18/10/2019 13:59
Proferido despacho de mero expediente
-
05/09/2019 09:30
Juntada de petição
-
20/09/2018 14:16
Decorrido prazo de VAGNO DOS SANTOS SILVA em 10/09/2018 23:59:59.
-
03/09/2018 12:13
Conclusos para decisão
-
03/09/2018 11:07
Juntada de petição
-
17/08/2018 00:23
Publicado Despacho (expediente) em 17/08/2018.
-
17/08/2018 00:23
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
15/08/2018 13:20
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
13/08/2018 09:55
Proferido despacho de mero expediente
-
05/07/2018 13:57
Juntada de Petição de contestação
-
28/06/2018 17:48
Conclusos para despacho
-
28/06/2018 17:48
Juntada de Certidão
-
16/06/2018 21:26
Juntada de Petição de diligência
-
16/06/2018 21:26
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
04/05/2018 12:12
Expedição de Mandado
-
02/05/2018 10:31
Proferido despacho de mero expediente
-
23/04/2018 12:12
Conclusos para despacho
-
20/04/2018 17:38
Redistribuído por competência exclusiva em razão de recusa de prevenção/dependência
-
19/04/2018 10:37
Declarada incompetência
-
09/04/2018 14:32
Conclusos para despacho
-
07/04/2018 12:54
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
20/04/2018
Ultima Atualização
15/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
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Decisão • Arquivo
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