TJMA - 0806207-96.2018.8.10.0001
1ª instância - 6ª Vara da Fazenda Publica do Termo Judiciario de Sao Luis
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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03/07/2023 18:11
Juntada de petição
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19/04/2023 12:15
Arquivado Definitivamente
-
19/04/2023 12:15
Transitado em Julgado em 16/03/2023
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19/04/2023 12:14
Juntada de termo
-
18/04/2023 22:38
Decorrido prazo de SEGEP-Secretaria de Estado da Gestão e Previdência em 17/02/2023 23:59.
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18/04/2023 21:03
Decorrido prazo de CONRADO JOSE VIEIRA NOGUEIRA em 14/02/2023 23:59.
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08/02/2023 17:27
Juntada de petição
-
08/02/2023 02:37
Publicado Intimação em 24/01/2023.
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08/02/2023 02:37
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2023
-
20/01/2023 10:27
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
20/01/2023 10:27
Expedição de Comunicação eletrônica.
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18/01/2023 10:26
Expedição de Informações pessoalmente.
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16/01/2023 08:54
Juntada de Ofício
-
02/12/2022 15:43
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
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25/11/2022 09:18
Conclusos para despacho
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30/10/2022 13:05
Decorrido prazo de CONRADO JOSE VIEIRA NOGUEIRA em 20/09/2022 23:59.
-
30/10/2022 13:05
Decorrido prazo de CONRADO JOSE VIEIRA NOGUEIRA em 20/09/2022 23:59.
-
19/10/2022 16:37
Juntada de petição
-
20/09/2022 19:52
Juntada de petição
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26/08/2022 02:32
Publicado Intimação em 26/08/2022.
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26/08/2022 02:32
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2022
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25/08/2022 00:00
Intimação
PROCESSO Nº 0806207-96.2018.8.10.0001 AUTOR: CONRADO JOSE VIEIRA NOGUEIRA Advogados/Autoridades do(a) EXEQUENTE: NICOMEDES OLIMPIO JANSEN JUNIOR - MA8224-A, LUCIANE MARIA COSTA DA SILVA - MA11846-A REQUERIDO: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) D E S P A C H O Intimem-se as partes, por seus Procuradores, para terem ciência da certidão do ID 72633376, e requerer o que entender de direito.
São Luís, 1 de agosto de 2022 Juíza Ana Maria Almeida Vieira Titular da 6ª Vara da Fazenda Pública - 2.º Cargo -
24/08/2022 09:59
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
24/08/2022 09:33
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
01/08/2022 20:01
Proferido despacho de mero expediente
-
01/08/2022 11:47
Conclusos para despacho
-
01/08/2022 11:46
Juntada de Certidão
-
21/07/2022 20:59
Decorrido prazo de CONRADO JOSE VIEIRA NOGUEIRA em 28/06/2022 23:59.
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21/07/2022 20:58
Decorrido prazo de CONRADO JOSE VIEIRA NOGUEIRA em 28/06/2022 23:59.
-
03/04/2022 14:12
Juntada de petição
-
19/02/2022 18:06
Publicado Intimação em 10/02/2022.
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19/02/2022 18:06
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2022
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17/02/2022 19:26
Decorrido prazo de CONRADO JOSE VIEIRA NOGUEIRA em 02/02/2022 23:59.
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09/02/2022 00:00
Intimação
PROCESSO Nº 0806207-96.2018.8.10.0001 AUTOR: CONRADO JOSE VIEIRA NOGUEIRA Advogados/Autoridades do(a) EXEQUENTE: NICOMEDES OLIMPIO JANSEN JUNIOR - MA8224-A, LUCIANE MARIA COSTA DA SILVA - MA11846-A REQUERIDO: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) D E S P A C H O Aguardem-se os autos em Secretaria até o trânsito em julgado do recurso interposto pelo executado.
Intime-se.
Cumpra-se.
São Luís/MA, 07 de fevereiro de 2022.
Juíza Ana Maria Almeida Vieira Titular da 6ª Vara da Fazenda Pública - 2º Cargo -
08/02/2022 07:27
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
08/02/2022 07:27
Expedição de Comunicação eletrônica.
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07/02/2022 21:56
Proferido despacho de mero expediente
-
28/01/2022 11:01
Conclusos para despacho
-
28/01/2022 11:00
Juntada de Certidão
-
01/12/2021 17:36
Proferido despacho de mero expediente
-
22/11/2021 09:12
Conclusos para decisão
-
22/11/2021 09:06
Juntada de termo
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19/08/2021 18:41
Juntada de petição
-
12/08/2021 00:24
Publicado Intimação em 12/08/2021.
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11/08/2021 00:07
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/08/2021
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10/08/2021 00:00
Intimação
PROCESSO Nº 0806207-96.2018.8.10.0001 AUTOR: CONRADO JOSE VIEIRA NOGUEIRA Advogados/Autoridades do(a) EXEQUENTE: NICOMEDES OLIMPIO JANSEN JUNIOR - MA8224-A, LUCIANE MARIA COSTA DA SILVA - MA11846 REQUERIDO: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) ATO ORDINATÓRIO Considerando que em consulta ao AGRAVO nº 0810523-87.2020.8.10.0000 ainda não consta Acórdão/Trânsito, AGUARDE-SE conforme determinado no Despacho ID 41247173.
São Luís, 30 de julho de 2021.
LIDIANE SOUSA VIEIRA DE CARVALHO Secretaria Judicial Única Digital Ato expedido com base no Provimento 22/2018 – CGJ/MA -
09/08/2021 16:11
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
08/08/2021 16:34
Expedição de Comunicação eletrônica.
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30/07/2021 10:13
Juntada de Certidão
-
21/04/2021 03:52
Decorrido prazo de CONRADO JOSE VIEIRA NOGUEIRA em 06/04/2021 23:59:59.
-
06/04/2021 15:35
Juntada de petição
-
25/03/2021 13:18
Publicado Intimação em 25/03/2021.
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25/03/2021 13:18
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2021
-
24/03/2021 00:00
Intimação
PROCESSO Nº 0806207-96.2018.8.10.0001 AUTOR: CONRADO JOSE VIEIRA NOGUEIRA Advogados do(a) EXEQUENTE: NICOMEDES OLIMPIO JANSEN JUNIOR - MA8224, LUCIANE MARIA COSTA DA SILVA - MA11846 REQUERIDO: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) DESPACHO Aguardem-se os autos em secretaria até a decisão a ser proferida no Agravo de Instrumento interposto pelo executado.
São Luís/MA, 17 de fevereiro de 2021 Juíza Ana Maria Almeida Vieira Titular da 6ª Vara da Fazenda Pública - 2º Cargo. -
23/03/2021 12:23
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
23/03/2021 12:23
Expedição de Comunicação eletrônica.
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17/02/2021 16:02
Proferido despacho de mero expediente
-
17/02/2021 13:47
Conclusos para decisão
-
17/02/2021 13:46
Juntada de termo
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05/08/2020 17:39
Proferido despacho de mero expediente
-
05/08/2020 11:18
Conclusos para despacho
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04/08/2020 21:31
Juntada de petição
-
15/07/2020 01:30
Decorrido prazo de CONRADO JOSE VIEIRA NOGUEIRA em 14/07/2020 23:59:59.
-
11/06/2020 16:22
Expedição de Comunicação eletrônica.
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05/06/2020 11:24
Julgado procedente o pedido
-
04/06/2020 13:27
Conclusos para despacho
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29/05/2020 11:40
Juntada de petição
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29/05/2020 01:15
Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) em 28/05/2020 23:59:59.
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28/05/2020 20:23
Juntada de petição
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11/05/2020 11:26
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
11/05/2020 11:21
Remetidos os autos da Contadoria ao 6ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.
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11/05/2020 11:21
Realizado Cálculo de Liquidação
-
23/08/2019 12:38
Recebidos os Autos pela Contadoria
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21/08/2019 18:57
Juntada de petição
-
21/07/2019 12:59
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
19/07/2019 15:54
Juntada de Ato ordinatório
-
16/07/2019 19:53
Juntada de petição
-
20/05/2019 10:58
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
17/04/2019 05:58
Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) em 22/03/2019 23:59:59.
-
17/04/2019 05:58
Decorrido prazo de CONRADO JOSE VIEIRA NOGUEIRA em 12/03/2019 23:59:59.
-
28/02/2019 00:21
Publicado Intimação em 28/02/2019.
-
28/02/2019 00:21
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
26/02/2019 14:18
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
26/02/2019 14:18
Expedição de Comunicação eletrônica
-
11/01/2019 07:04
Juntada de Certidão
-
10/01/2019 21:36
Outras Decisões
-
03/12/2018 17:57
Conclusos para despacho
-
27/09/2018 09:35
Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - SECRETARIA DE ESTADO DA GESTAO E PREVIDENCIA em 26/09/2018 23:59:59.
-
21/09/2018 11:18
Juntada de petição
-
12/09/2018 17:34
Juntada de petição
-
12/09/2018 17:34
Juntada de petição
-
12/09/2018 17:27
Juntada de petição
-
10/09/2018 09:52
Juntada de diligência
-
10/09/2018 09:51
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
10/09/2018 09:51
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
05/09/2018 07:31
Juntada de petição
-
31/08/2018 10:39
Expedição de Mandado
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07/08/2018 14:44
Juntada de petição
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13/07/2018 15:06
Expedição de Comunicação eletrônica
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01/06/2018 08:11
Outras Decisões
-
25/05/2018 11:18
Conclusos para despacho
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16/03/2018 10:30
Juntada de Petição de petição
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27/02/2018 00:21
Publicado Despacho (expediente) em 27/02/2018.
-
27/02/2018 00:21
Disponibilizado no DJ Eletrônico
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23/02/2018 14:33
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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20/02/2018 15:19
Proferido despacho de mero expediente
-
19/02/2018 17:04
Conclusos para despacho
-
19/02/2018 17:04
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
19/02/2018
Ultima Atualização
25/08/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
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