22/08/2023 17:29

Arquivado Definitivamente
22/08/2023 12:41

Transitado em Julgado em 31/07/2023
25/07/2023 16:31

Juntada de Certidão
21/07/2023 10:52

Decorrido prazo de LUMA DE ARAUJO SOUSA em 18/07/2023 23:59.
21/07/2023 10:51

Decorrido prazo de MAYKON VEIGA VIEIRA DOS SANTOS em 18/07/2023 23:59.
18/07/2023 19:36

Juntada de petição
14/07/2023 10:18

Publicado Sentença (expediente) em 13/07/2023.
14/07/2023 10:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2023
14/07/2023 10:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2023
13/07/2023 11:29

Juntada de Certidão
12/07/2023 17:35

Juntada de Ofício
12/07/2023 17:33

Juntada de Mandado
12/07/2023 08:42

Desentranhado o documento
12/07/2023 08:42

Cancelada a movimentação processual
12/07/2023 08:42

Juntada de Certidão
11/07/2023 17:33

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
10/07/2023 13:10

Declarada decadência ou prescrição
10/07/2023 13:10

Julgado procedente o pedido
24/06/2023 19:04

Juntada de Certidão
07/06/2023 17:42

Conclusos para julgamento
07/06/2023 17:34

Juntada de Certidão
19/04/2023 23:25

Decorrido prazo de MAYKON VEIGA VIEIRA DOS SANTOS em 10/04/2023 23:59.
19/04/2023 23:25

Decorrido prazo de LUMA DE ARAUJO SOUSA em 10/04/2023 23:59.
26/03/2023 19:15

Juntada de petição
22/03/2023 09:45

Expedição de Comunicação eletrônica.
12/03/2023 09:08

Juntada de Certidão
12/03/2023 09:07

Juntada de termo
06/03/2023 10:24

Juntada de Certidão
22/12/2022 16:11

Juntada de Certidão
16/12/2022 23:29

Juntada de Certidão
16/12/2022 20:25

Juntada de apenso
16/12/2022 20:25

Juntada de volume
05/08/2022 11:18

Registrado para Cadastramento de processos antigos
22/07/2021 00:00

Intimação

PROCESSO Nº: 0000716-73.2017.8.10.0035 (7162017) CLASSE/AÇÃO: Ação Penal - Procedimento Ordinário AUTOR: ACUSADO: RAYDGLEYSON DE PAULA DINIZ LUMA DE ARAUJO SOUSA ( OAB 16837A-MA ) Ação Penal nº 716-73.2027.8.10.0035 Autor: Ministério Público Réu: Raydgleyson de Paula Diniz DECISÃO 1.

Desentranhem-se dos autos as fls. 118/125, eis que pertencentes à Ação Penal nº 614-46.2020.8.10.0035. 2.

Designo o dia 17 de agosto de 2021, às 10:30, nesta Vara, para realização de audiência de instrução e julgamento. 3.

Nessa audiência proceder-se-á à inquirição das testemunhas arroladas pela acusação, nesta ordem, bem como aos esclarecimentos dos peritos, às acareações e ao reconhecimento de pessoas e coisas, interrogando-se, em seguida, os acusados. 4.

As alegações serão orais, concedendo-se a palavra, respectivamente, à acusação e à defesa, pelo prazo de vinte minutos, prorrogáveis por mais dez, proferindo-se, a seguir, a decisão. 5.

Intimem-se o réu, seu advogado, as testemunhas arroladas e o representante do Ministério Público.

Coroatá, 27 de junho de 2021.

Anelise Nogueira Reginato Juíza de Direito Resp: 199380
26/03/2021 00:00

Intimação

PROCESSO Nº: 0000716-73.2017.8.10.0035 (7162017) CLASSE/AÇÃO: Ação Penal - Procedimento Ordinário AUTOR: ACUSADO: RAYDGLEYSON DE PAULA DINIZ LUMA DE ARAUJO SOUSA ( OAB 16837A-MA ) 1.

Vistos em correição, conforme PORTARIA -TJ- 49042020 e EDT - 1VCR - 32020. 2.

Após devidamente analisados os autos, verificou-se: Designo o dia 12/05/2021 às 15:00, para audiência de instrução e julgamento, devendo as partes serem intimadas da data.

Coroatá, 15 de janeiro de 2021 Anelise Nogueira Reginato Juíza de Direito Resp: *93.***.*13-34

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/07/2017

Ultima Atualização
22/07/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Documento Diverso • Arquivo

Sentença (expediente) • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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