TJMA - 0001461-92.2014.8.10.0056
1ª instância - 4ª Vara de Santa Ines
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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11/09/2021 07:46
Arquivado Definitivamente
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04/09/2021 08:59
Decorrido prazo de LUCIANO DA SILVA em 03/09/2021 23:59.
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30/08/2021 10:42
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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30/08/2021 10:42
Juntada de Certidão
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24/08/2021 10:17
Expedição de Mandado.
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08/06/2021 07:40
Decorrido prazo de FRANCISCO MUNIZ ALVES em 07/06/2021 23:59:59.
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28/05/2021 09:47
Juntada de petição
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28/05/2021 07:39
Juntada de petição
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28/05/2021 01:52
Publicado Intimação em 28/05/2021.
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28/05/2021 01:52
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2021
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26/05/2021 23:16
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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26/05/2021 23:15
Expedição de Comunicação eletrônica.
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26/05/2021 23:15
Expedição de Comunicação eletrônica.
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25/05/2021 05:37
Extinta a punibilidade por prescrição
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25/05/2021 00:48
Conclusos para decisão
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18/04/2021 03:33
Decorrido prazo de LUCIANO DA SILVA em 12/04/2021 23:59:59.
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31/03/2021 04:28
Decorrido prazo de WANDERSON LOPES DA SILVA em 30/03/2021 23:59:59.
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28/03/2021 11:05
Juntada de petição
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25/03/2021 14:05
Publicado Intimação em 25/03/2021.
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25/03/2021 14:05
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2021
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24/03/2021 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO ESTADO DO MARANHÃO 4ª VARA DA COMARCA DE SANTA INÊS/MA END: RUA DO BAMBU, Nº 689, CENTRO, CEP Nº 65.300-000 TELEFONE Nº (98) 3653-5532 E-MAIL: [email protected] PJE nº 0001461-92.2014.8.10.0056 ATOS ORDINATÓRIOS Nesta data, em conformidade com o disposto no art. 1º do Provimento 22/2018, realizei: Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº162019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe; bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos II) no mesmo prazo, se manifeste sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006; III) Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG.
O referido é verdade e dou fé.
Santa Inês/MA, 23 de março de 2021. SOLANGE DE FATIMA NOGUEIRA DA COSTA Técnico Judiciário Matrícula 156463 -
23/03/2021 12:33
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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23/03/2021 12:30
Expedição de Comunicação eletrônica.
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23/03/2021 12:30
Expedição de Comunicação eletrônica.
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23/03/2021 12:00
Audiência Instrução e Julgamento designada para 13/04/2021 16:30 4ª Vara de Santa Inês.
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23/03/2021 11:58
Juntada de Certidão
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23/03/2021 11:56
Registrado para Cadastramento de processos antigos
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23/03/2021 11:56
Recebidos os autos
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/06/2014
Ultima Atualização
11/09/2021
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Sentença • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
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