08/06/2025 15:23

Juntada de petição
27/05/2025 18:07

Juntada de petição
21/05/2025 00:17

Publicado Intimação em 09/05/2025.
21/05/2025 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2025
16/05/2025 23:20

Juntada de petição
16/05/2025 23:09

Juntada de petição
14/05/2025 17:24

Juntada de petição
12/05/2025 10:20

Juntada de petição
12/05/2025 10:15

Expedição de Outros documentos.
12/05/2025 10:15

Expedição de Outros documentos.
07/05/2025 13:35

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
07/05/2025 13:35

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
07/05/2025 13:35

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
15/04/2025 18:00

Proferido despacho de mero expediente
03/12/2024 09:57

Conclusos para decisão
03/12/2024 09:56

Juntada de Certidão
26/08/2024 15:38

Juntada de Certidão
21/05/2024 13:08

Proferido despacho de mero expediente
11/01/2024 13:38

Conclusos para decisão
11/01/2024 13:34

Juntada de Certidão
14/08/2023 09:53

Juntada de petição
28/07/2023 15:30

Decorrido prazo de MIRO EDER PAZ LANDIN em 27/07/2023 23:59.
28/07/2023 14:28

Decorrido prazo de Municipio de Porto Franco em 27/07/2023 23:59.
25/07/2023 04:34

Publicado Intimação em 20/07/2023.
25/07/2023 04:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2023
24/07/2023 01:52

Publicado Intimação em 20/07/2023.
24/07/2023 01:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2023
18/07/2023 17:33

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
18/07/2023 17:33

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
10/04/2023 13:24

Juntada de petição
29/03/2023 18:45

Proferido despacho de mero expediente
10/09/2022 20:47

Conclusos para decisão
11/05/2022 16:34

Juntada de réplica à contestação
23/04/2022 07:45

Publicado Intimação em 22/04/2022.
23/04/2022 07:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/04/2022
20/04/2022 14:12

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
20/04/2022 14:11

Juntada de Certidão
03/11/2021 20:40

Juntada de contestação
15/10/2021 19:46

Juntada de contestação
27/09/2021 20:46

Juntada de petição
22/09/2021 10:26

Audiência Conciliação realizada para 22/09/2021 10:15 1ª Vara de Porto Franco.
21/09/2021 14:25

Juntada de ato ordinatório
03/06/2021 09:56

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/06/2021 09:56

Juntada de diligência
03/06/2021 09:53

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/06/2021 09:53

Juntada de diligência
31/05/2021 17:28

Mandado devolvido entregue ao destinatário
31/05/2021 17:28

Juntada de diligência
24/05/2021 09:31

Juntada de petição
26/03/2021 02:58

Publicado Intimação em 26/03/2021.
26/03/2021 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2021
25/03/2021 00:00

Intimação

Processo nº. 0801242-45.2020.8.10.0053 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Autor(a): RAILANE SANTOS SOUZA Advogados do(a) AUTOR: HERICK EDUARDO DOS SANTOS - SP435305, ANDREZA DOS SANTOS SILVA - SP425091, ALBERTO LUIS MOURA THOMAZ - SP422897 Réu(ré): Municipio de Porto Franco e outros (2) DESPACHO Concedo ao autor a gratuidade da justiça, na forma dos artigos 98 e 99, do Código de Processo Civil. Recebo a petição inicial e designo o dia 22 de setembro de 2021, às 10h15 (quarta-feira), para a realização da AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO. CITEM-SE os requeridos, na forma da lei, para comparecerem à audiência de conciliação, com a advertência que o prazo para a contestação fluirá da data da realização da referida audiência ou nas demais hipóteses do artigo 335 do diploma processual civil. Deverá constar do mandado que o não comparecimento injustificado dos demandantes à audiência de conciliação será considerado ato atentatório à dignidade da justiça e é sancionado com multa de até 2% (dois por cento) da vantagem econômica pretendida ou do valor da causa, revertida em favor da União ou do Estado e que as partes devem estar acompanhadas por seus advogados ou defensores públicos (artigo 334, § 8º, CPC). O meirinho deverá observar o prazo mínimo de 20 (vinte) dias de antecedência da audiência para efetivar as citações dos requeridos. Publique-se.

Intimem-se.

Cumpra-se. Porto Franco (MA), sexta-feira, 12 de março de 2021. José FRANCISCO de Souza FERNANDES Juiz de Direito
24/03/2021 13:39

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
24/03/2021 13:39

Expedição de Mandado.
24/03/2021 13:39

Expedição de Mandado.
24/03/2021 13:39

Expedição de Mandado.
15/03/2021 10:18

Audiência Conciliação designada para 22/09/2021 10:15 1ª Vara de Porto Franco.
12/03/2021 21:01

Proferido despacho de mero expediente
12/03/2021 21:01

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
27/07/2020 18:03

Conclusos para despacho
27/07/2020 18:02

Juntada de Certidão
26/05/2020 18:53

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
26/05/2020 17:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/05/2020

Ultima Atualização
08/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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