23/11/2023 21:46

Arquivado Definitivamente
23/11/2023 21:45

Transitado em Julgado em 04/09/2023
06/09/2023 01:04

Decorrido prazo de FRANCISCA DAS CHAGAS SOUSA MOURA em 04/09/2023 23:59.
06/09/2023 01:04

Decorrido prazo de BANCO PAN S/A em 04/09/2023 23:59.
15/08/2023 03:03

Publicado Intimação em 14/08/2023.
15/08/2023 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/08/2023
15/08/2023 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/08/2023
10/08/2023 07:52

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
19/04/2023 20:46

Decorrido prazo de FRANCISCA DAS CHAGAS SOUSA MOURA em 29/03/2023 23:59.
19/04/2023 20:46

Decorrido prazo de BANCO PAN S/A em 29/03/2023 23:59.
15/04/2023 09:10

Publicado Intimação em 08/03/2023.
15/04/2023 09:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2023
06/03/2023 08:36

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
03/09/2022 18:38

Julgado improcedente o pedido
18/07/2022 12:19

Conclusos para decisão
18/07/2022 12:19

Juntada de termo
18/07/2022 12:19

Juntada de Certidão
04/12/2021 08:46

Decorrido prazo de FRANCISCA DAS CHAGAS SOUSA MOURA em 01/12/2021 23:59.
04/12/2021 08:46

Decorrido prazo de FRANCISCA DAS CHAGAS SOUSA MOURA em 01/12/2021 23:59.
09/11/2021 16:40

Publicado Ato Ordinatório em 09/11/2021.
09/11/2021 16:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2021
08/11/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE IMPERATRIZ End.: Rua Rui Barbosa, s/n, centro, cep:65.900-440 Fone: 99-3529-2011 Processo Judicial Eletrônico (PJE) nº:0803020-26.2019.8.10.0040 AUTOR: FRANCISCA DAS CHAGAS SOUSA MOURA Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: ARTHUR DO NASCIMENTO SANTOS - MA16598 REU: BANCO PAN S/A Advogado/Autoridade do(a) REU: GILVAN MELO SOUSA - CE16383-A ATO ORDINATÓRIO Usando da faculdade que me confere a Constituição Federal no seu artigo 93, inciso XIV, e o Código de Processo Civil no seu artigo 162, §4º, regulamentados pelo provimento nº. 001/2007, artigo 3º, inciso III da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, CUMPRE o seguinte ato ordinatório: INTIMAR o(a) Advogado do(a) AUTOR: ARTHUR DO NASCIMENTO SANTOS - OAB/MA 16598, para, no prazo de 15 (quinze) dias, se pronunciar sobre alegações de fatos impeditivos, modificativos ou extintivos de direito (art. 350, CPC/2015) e/ou documentos apresentados (art. 437, § 1º, do CPC/2015).

A presente que será publicada na forma da lei.

Dado e passado nesta cidade de Imperatriz, Estado do Maranhão, em 6 de novembro de 2021.

Eu CLEBER SILVA SANTOS, Técnico Judiciário, fiz digitar. CLEBER SILVA SANTOS Técnico Judiciário
06/11/2021 17:32

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
06/11/2021 17:31

Juntada de Certidão
06/11/2021 17:30

Juntada de Certidão
26/07/2021 10:29

Juntada de petição
07/07/2021 22:13

Juntada de aviso de recebimento
18/06/2021 15:02

Juntada de contestação
02/06/2021 12:17

Juntada de petição
02/06/2021 12:13

Juntada de petição
15/04/2021 08:27

Juntada de protocolo
29/03/2021 00:34

Publicado Intimação em 29/03/2021.
27/03/2021 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2021
26/03/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE IMPERATRIZ End.: Rua Rui Barbosa, s/n, centro, cep:65.900-440 Fone: 99-3529-2011 INTIMAÇÃO Processo Judicial Eletrônico nº. 0803020-26.2019.8.10.0040 Natureza: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7), [Repetição de indébito, Cartão de Crédito, Práticas Abusivas] Requerente: FRANCISCA DAS CHAGAS SOUSA MOURA Requerido: BANCO PAN S/A Em face do que prevê o Código de Processo Civil/2015 (artigos 269 e 270) e em atenção ao Aviso PJE 001/2017, INTIMO o advogado do(a) requerente, Dr(a).

Advogado do(a) AUTOR: ARTHUR DO NASCIMENTO SANTOS - OAB/MA nº 16598 , sobre o teor do(a) despacho/decisão/sentença abaixo transcrito. D E S P A C H O Considerando as medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo Coronavírus (COVID-19) instituídas pela Portaria-Conjunta nº 14/2020 – TJMA, em consonância com a Resolução nº 313/2020 – CNJ, e visando à adequação do rito processual às necessidades do conflito, torno sem efeito a determinação anterior, deixando para momento oportuno a análise da conveniência da realização audiência de conciliação/mediação.

Cite-se a parte ré, na forma do art.335, CPC/2015 A ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial.

Também fica ciente a parte autora de que após a juntada da contestação, terá o prazo de 15 (quinze) dias para réplica.

Com a superação dos prazos assinalados, devem os autos ser conclusos.

Cite-se.

Intimem-se.

Cumpra-se. Imperatriz/MA, 06 de outubro de 2020. Juíza Daniela de Jesus Bonfim Ferreira Titular da 1ª Vara Cível A presente será publicada na forma da lei.

Dado e passado nesta cidade de Imperatriz, Estado do Maranhão, em 25 de março de 2021.

FELIPE MATHEUS CHAVES DE OLIVEIRA Técnico Judiciário Sigiloso
25/03/2021 11:19

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
25/03/2021 11:19

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
07/10/2020 22:20

Proferido despacho de mero expediente
21/09/2020 08:18

Conclusos para despacho
11/03/2019 16:15

Concedida a Antecipação de tutela
05/03/2019 18:01

Conclusos para decisão
05/03/2019 18:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/03/2019

Ultima Atualização
08/11/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0802717-59.2017.8.10.0047

Jose Alves Viana Junior

C. E. de P. Pinto - EPP

Advogado: Celma Cristina Alves Barbosa Baiano

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 08/11/2017 17:16

Exibir Processo

Processo nº 0801100-85.2021.8.10.0027

Maria Antonia de Sousa dos Santos

Instituto Nacional do Seguro Social

Advogado: Joselia Silva Oliveira Paiva

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 22/03/2021 11:31

Exibir Processo

Processo nº 0802226-29.2020.8.10.0053

Luiz Rodrigues da Silva Neto

Seguradora Lider do Consorcio do Seguro ...

Advogado: Sayara Camila Sousa Lima

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 21/10/2020 13:49

Exibir Processo

Processo nº 0000347-32.2018.8.10.0104

Ministerio Publico do Estado do Maranhao

Francisca Rita Carneiro Xavier

Advogado: Ferdinan Vieira Guimaraes Junior

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 04/05/2018 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0800142-21.2021.8.10.0150

Claudio Roberto Marques Miranda

Raimundo Ferreira Martins Neto

Advogado: Paula Tayane Costa Silva

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 14/01/2021 14:21

Exibir Processo