TJMA - 0831153-98.2019.8.10.0001

1ª instância - 6ª Vara da Fazenda Publica do Termo Judiciario de Sao Luis

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Polo Ativo

Partes

TEODORO LIMA NETO

CPF *55.***.*43-04

Advogados

JOSE ANTONIO COSTA

OAB: 17518/MA

CPF *44.***.*20-34

Polo Passivo

Partes

ESTADO DO MARANHAO

CNPJ: 06.354.468/0001-60

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 31/05/2021 13:29

    Arquivado Definitivamente

  • 30/05/2021 19:15

    Proferido despacho de mero expediente

  • 26/05/2021 15:07

    Conclusos para despacho

  • 26/05/2021 15:07

    Juntada de Certidão

  • 13/05/2021 07:54

    Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) em 12/05/2021 23:59:59.

  • 25/03/2021 14:21

    Publicado Intimação em 25/03/2021.

  • 25/03/2021 14:21

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2021

  • 24/03/2021 00:00

    Intimação

    ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS SECRETARIA JUDICIAL ÚNICA DIGITAL DA FAZENDA PÚBLICA   PROCESSO Nº. 0831153-98.2019.8.10.0001 AUTOR: TEODORO LIMA NETO Advogado do(a) EXEQUENTE: JOSE ANTONIO COSTA - MA17518 RÉU(S): ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) INTIMAÇÃO ELETRÔNICA EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO ELETRÔNICA PARA A PARTE REQUERIDA, CONFORME 41831163 - Despacho São Luís, 23 de março de 2021.   LIDIANE SOUSA VIEIRA DE CARVALHO Secretaria Judicial Única Digital OBSERVAÇÕES: 1.

    A resposta a este ato de comunicação deve ser realizada pelo respectivo expediente, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento do decurso de prazo.

    Os atos de comunicação ficam disponíveis na aba “EXPEDIENTES”, bastando clicar no ícone “RESPONDER” disponível no expediente que deseja protocolar a resposta.

    Para mais informações, consultar o Manual do Advogado em http://www.pje.jus.br/wiki/index.php/Manual_do_Advogado. 2.

    Da comunicação eletrônica dos autos processuais – Art. 5º, § 3º, da Lei 11.419/06: A consulta eletrônica deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo.  

  • 23/03/2021 12:53

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 01/03/2021 17:59

    Proferido despacho de mero expediente

  • 01/03/2021 16:41

    Conclusos para despacho

  • 01/03/2021 16:41

    Juntada de Certidão trânsito em julgado

  • 12/02/2021 16:30

    Juntada de petição

  • 15/12/2020 05:54

    Decorrido prazo de TEODORO LIMA NETO em 14/12/2020 23:59:59.

  • 20/11/2020 01:29

    Publicado Intimação em 20/11/2020.

  • 20/11/2020 01:29

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2020

  • 18/11/2020 14:01

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 18/11/2020 14:00

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 16/11/2020 18:45

    Embargos de Declaração Não-acolhidos

  • 04/11/2020 11:09

    Conclusos para decisão

  • 04/11/2020 11:09

    Juntada de Certidão

  • 04/11/2020 07:56

    Decorrido prazo de TEODORO LIMA NETO em 03/11/2020 23:59:59.

  • 16/10/2020 00:08

    Publicado Despacho (expediente) em 16/10/2020.

  • 16/10/2020 00:08

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

  • 14/10/2020 08:20

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 07/10/2020 17:56

    Proferido despacho de mero expediente

  • 07/10/2020 15:06

    Conclusos para decisão

  • 07/10/2020 15:06

    Juntada de Certidão

  • 19/09/2020 17:03

    Decorrido prazo de OAB-MA em 02/09/2020 23:59:59.

  • 26/08/2020 15:25

    Juntada de aviso de recebimento

  • 05/07/2020 20:33

    Juntada de termo

  • 09/06/2020 16:18

    Juntada de termo

  • 06/06/2020 13:46

    Decorrido prazo de TEODORO LIMA NETO em 01/06/2020 23:59:59.

  • 13/05/2020 11:14

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 16/04/2020 15:05

    Juntada de embargos de declaração

  • 07/04/2020 15:34

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 07/04/2020 15:33

    Juntada de Ofício

  • 03/04/2020 08:15

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 24/03/2020 19:38

    Extinto o processo por Perempção, litispendência ou coisa julgada

  • 06/11/2019 12:42

    Conclusos para julgamento

  • 02/10/2019 16:36

    Juntada de petição

  • 24/09/2019 04:16

    Decorrido prazo de TEODORO LIMA NETO em 23/09/2019 23:59:59.

  • 20/09/2019 10:52

    Juntada de petição

  • 28/08/2019 09:49

    Juntada de petição

  • 23/08/2019 12:08

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 22/08/2019 10:16

    Proferido despacho de mero expediente

  • 05/08/2019 09:17

    Conclusos para despacho

  • 05/08/2019 09:17

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/08/2019

Ultima Atualização
31/05/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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