TJMA - 0800252-08.2020.8.10.0036

1ª instância - 1ª Vara de Estreito

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Polo Ativo

Partes

THIAGO MORAIS SOUSA

CPF *40.***.*19-34

Advogados

THIAGO MORAIS SOUSA

OAB: 12350/MA

CPF *40.***.*19-34

Polo Passivo

Partes

ESTADO DO MARANHAO

CNPJ: 06.354.468/0001-60

PROCURADOR DO ESTADO MARANHAO

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 18/07/2023 13:01

    Juntada de Certidão

  • 29/06/2021 12:08

    Arquivado Definitivamente

  • 29/06/2021 12:07

    Transitado em Julgado em 16/04/2021

  • 01/04/2021 11:04

    Juntada de petição

  • 29/03/2021 20:28

    Juntada de petição

  • 29/03/2021 00:37

    Publicado Sentença (expediente) em 29/03/2021.

  • 27/03/2021 00:26

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2021

  • 26/03/2021 00:00

    Intimação

    Processo: 0800252-08.2020.8.10.0036 Ação: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Requerente: THIAGO MORAIS SOUSA Advogado do(a) DEMANDANTE: THIAGO MORAIS SOUSA - OAB/MA 12350 Requerido: PROCURADOR DO ESTADO MARANHÃO  SENTENÇA/MANDADO/OFÍCIO Trata-se de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA formulado por THIAGO MORAIS SOUSA em face do ESTADO MARANHÃO, ambos já qualificados nos autos.  Intimado, o executado não se opôs à execução e/ou aos cálculos apresentados, razão pela qual foram homologados (Id. 32740846).  Em seguida, foi expedida a RPV (Id. 35660337) e certificado o transcurso do prazo sem o seu pagamento, sendo, então, realizado o bloqueio judicial (Id. 41551541).  Não houve objeção(ões) do ESTADO DO MARANHÃO quanto ao bloqueio judicial (Id. 341603657). Ato contínuo, foi expedido e entregue o alvará judicial ao exequente (Id. 42572927).  É o relatório do necessário.

    Passo a decidir. Tendo sido adimplido o débito, JULGO EXTINTA a presente execução com fulcro no art. 924, II, c/c art. 925, ambos do NCPC. PUBLIQUE-SE.

    REGISTRE-SE.

    INTIME(M)-SE: a) via DJEN o exequente, advogando em causa própria; b) pessoalmente o ESTADO DO MARANHÃO. Executado ISENTO do pagamento de custas processuais (art. 12, I, da Lei Estadual nº 9.109/2009). Efetuadas as intimações, não havendo recurso no prazo legal, CERTIFIQUE-SE o trânsito em julgado e PROCEDA-SE ao IMEDIATO arquivamento dos autos com baixa na distribuição. Estreito/MA, data do sistema.  Bruno Nayro de Andrade Miranda Juiz de Direito Titular da 1ª Vara da Comarca de Estreito

  • 25/03/2021 11:32

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 25/03/2021 11:30

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 23/03/2021 18:58

    Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

  • 15/03/2021 21:50

    Conclusos para julgamento

  • 15/03/2021 21:49

    Juntada de termo

  • 12/03/2021 18:51

    Juntada de Alvará

  • 12/03/2021 12:50

    Juntada de Certidão

  • 08/03/2021 15:30

    Juntada de Certidão

  • 05/03/2021 17:20

    Juntada de Certidão

  • 25/02/2021 09:43

    Juntada de petição

  • 24/02/2021 16:41

    Juntada de petição

  • 24/02/2021 12:41

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 24/02/2021 12:34

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 23/02/2021 22:38

    Juntada de protocolo BACENJUD

  • 16/12/2020 13:42

    Juntada de Certidão

  • 16/12/2020 11:19

    Juntada de petição

  • 15/12/2020 22:17

    Juntada de petição

  • 30/09/2020 13:13

    Juntada de petição

  • 28/09/2020 16:42

    Juntada de petição

  • 24/09/2020 17:23

    Juntada de petição

  • 24/09/2020 08:52

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 17/09/2020 11:19

    Juntada de Ofício

  • 17/09/2020 11:17

    Juntada de requisição de pequeno valor

  • 06/07/2020 17:05

    Determinada expedição de Precatório/RPV

  • 21/05/2020 22:12

    Conclusos para decisão

  • 21/05/2020 22:11

    Juntada de Certidão

  • 06/05/2020 14:22

    Juntada de petição

  • 04/05/2020 19:05

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 04/05/2020 19:05

    Juntada de Certidão

  • 30/04/2020 12:50

    Juntada de petição

  • 08/04/2020 19:40

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 02/04/2020 14:55

    Proferido despacho de mero expediente

  • 31/03/2020 07:58

    Conclusos para despacho

  • 30/03/2020 19:35

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

  • 30/03/2020 12:00

    Declarada incompetência

  • 20/02/2020 11:16

    Conclusos para despacho

  • 17/02/2020 17:47

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/03/2020

Ultima Atualização
18/07/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença (expediente) • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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