TJMA - 0001223-13.2016.8.10.0118
1ª instância - Vara Unica Santa Rita
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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30/06/2025 00:42
Publicado Intimação em 30/06/2025.
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28/06/2025 02:57
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2025
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26/06/2025 13:01
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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26/06/2025 13:00
Juntada de Certidão
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15/05/2025 10:38
Proferido despacho de mero expediente
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20/03/2025 14:42
Conclusos para despacho
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05/02/2025 15:21
Juntada de petição
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15/06/2023 11:06
Juntada de petição
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14/04/2023 10:39
Juntada de petição
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26/03/2023 15:50
Juntada de petição
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23/03/2023 15:52
Arquivado Definitivamente
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23/03/2023 15:51
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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23/03/2023 14:10
Outras Decisões
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16/02/2023 14:00
Juntada de Certidão
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16/02/2023 14:00
Apensado ao processo 0800766-69.2021.8.10.0118
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10/01/2023 16:23
Conclusos para despacho
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10/01/2023 16:22
Juntada de Certidão
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30/10/2022 14:40
Decorrido prazo de MERCANTIL DO BRASIL FINANCEIRA SA CREDITO FIN E INVEST em 19/10/2022 23:59.
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30/10/2022 14:39
Decorrido prazo de MERCANTIL DO BRASIL FINANCEIRA SA CREDITO FIN E INVEST em 19/10/2022 23:59.
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17/10/2022 18:35
Juntada de petição
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12/10/2022 19:08
Publicado Intimação em 11/10/2022.
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12/10/2022 19:08
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2022
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07/10/2022 07:58
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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07/10/2022 07:55
Juntada de Certidão
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06/10/2022 16:48
Registrado para Cadastramento de processos antigos
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16/08/2021 00:00
Intimação
PROCESSO Nº: 0001223-13.2016.8.10.0118 (12272016) CLASSE/AÇÃO: Procedimento do Juizado Especial Cível REQUERENTE: RAIMUNDO NONATO BORGES ADVOGADO: CARLOS BRONSON COELHO DA SILVA ( OAB 5652-MA ) e WALTER CASTRO E SILVA FILHO ( OAB 5396-MA ) REQUERIDO: MERCANTIL DO BRASIL FINANCEIRA S/A GIRLENE DE FATIMA SILVA MARINHO ( OAB 12423-MA ) e WILSON SALES BELCHIOR ( OAB 11099A-MA ) ATO ORDINATÓRIO Com base no Art.1º do Provimento nº 22/2018 da Corregedoria Geral de Justiça do Estado do Maranhão, pratico o seguinte ato ordinatório: XXXII: Intimação das partes, através de seus advogados acima especificados, para tomarem conhecimento do retorno dos autos da Turma Recursal, a fim de que pleiteiem o que entenderem de direito.
Santa Rita/MA, 10 de agosto de 2021.
Clenilton da Silva Pacheco Auxiliar Judiciário Autorizado pelo Art. 1º do Prov. nº. 22/2009-CGJ Resp: 956648 -
25/03/2021 00:00
Citação
PROCESSO Nº: 0001223-13.2016.8.10.0118 (332020) CLASSE/AÇÃO: Recurso Inominado Cível RECORRENTE: MERCANTIL DO BRASIL FINANCEIRA S/A e RAIMUNDO NONATO BORGES ADVOGADO: WALTER CASTRO E SILVA FILHO ( OAB 5396-MA ) e WILSON SALES BELCHIOR ( OAB 11099A-MA ) RECORRIDOS: MERCANTIL DO BRASIL FINANCEIRA S/A e RAIMUNDO NONATO BORGES ADVOGADO: WALTER CASTRO E SILVA FILHO ( OAB 5396-MA ) e WILSON SALES BELCHIOR ( OAB 11099A-MA ) DESPACHO Considerando a declaração pública de pandemia em relação ao novo Coronavírus pela Organização Mundial da Saúde - OMS e a decretação nesta unidade da federação de medidas sanitárias restritivas à livre locomoção de pessoas, limitando o acesso de magistrados e servidores aos fóruns e gabinetes.
Considerando ainda a natureza essencial da atividade jurisdicional e a necessidade de se assegurar condições mínimas para sua continuidade, compatibilizando-a com a preservação da saúde de magistrados, servidores, agentes públicos, advogados e usuários em geral, DETERMINO: 1.
A inclusão do presente processo na pauta de julgamento designada para o dia 15 (quinze) de abril de 2021, às 09:00h, a ser realizada por webconferência (PORTARIA-DG 32020 TJMA) ou, não se realizando, nos 30 (trinta) dias subsequentes, através da mesma via ou caso cessado o regime de excepcionalidade deverá ser realizada de forma presencial. 2.
Ato contínuo, comunico que os pedidos de sustentação oral devem ser encaminhados ao e-mail [email protected] informando: número do processo; nome do advogado; parte que o advogado defende e telefone do advogado com WhatsApp, com até 1 (uma) hora de antecedência, devendo o advogado inscrito para sustentação oral acessar o ambiente de videoconferência através do link recebido por e-mail, cuja responsabilidade de encaminhamento é da secretaria.
Intimem-se as partes.
São Luís (MA), data do sistema.
Juíza CRISTIANA DE SOUSA FERRAZ LEITE Relatora Resp: 026120
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
19/12/2016
Ultima Atualização
16/08/2021
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
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