TJMA - 0000776-43.2013.8.10.0146

1ª instância - Vara Unica de Josel Ndia

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO

CNPJ: 05.483.912/0001-85

13ª DELEGACIA REGIONAL DE POLICIA CIVIL PRESIDENTE DUTRA/MA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ALCIONALDO ALVES BEZERRA

Advogados

VONEI MENDES PEREIRA JUNIOR

OAB: 11791/MA

CPF *06.***.*55-66

FLAVIO ALBUCAR SILVA FERNANDES

OAB: 21241/PA

CPF *60.***.*69-87

AUGUSTO VINICIUS FERNANDES MARTINS

OAB: 29575/PA

CPF *18.***.*57-50

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 02/08/2023 11:23

    Arquivado Definitivamente

  • 02/08/2023 11:17

    Transitado em Julgado em 31/07/2023

  • 01/08/2023 04:45

    Decorrido prazo de VONEI MENDES PEREIRA JUNIOR em 31/07/2023 23:59.

  • 01/08/2023 04:45

    Decorrido prazo de FLAVIO ALBUCAR SILVA FERNANDES em 31/07/2023 23:59.

  • 01/08/2023 04:45

    Decorrido prazo de AUGUSTO VINICIUS FERNANDES MARTINS em 31/07/2023 23:59.

  • 29/07/2023 00:31

    Publicado Intimação em 26/07/2023.

  • 29/07/2023 00:31

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2023

  • 29/07/2023 00:31

    Publicado Intimação em 26/07/2023.

  • 29/07/2023 00:31

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2023

  • 26/07/2023 03:40

    Publicado Intimação em 26/07/2023.

  • 26/07/2023 03:40

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2023

  • 25/07/2023 11:54

    Juntada de petição

  • 24/07/2023 14:14

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 24/07/2023 14:14

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 24/07/2023 14:14

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 24/07/2023 14:14

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 21/07/2023 17:45

    Extinta a punibilidade por prescrição

  • 20/07/2023 15:12

    Conclusos para julgamento

  • 19/07/2023 12:25

    Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 19/07/2023 09:30, Vara Única de Joselândia.

  • 19/07/2023 12:25

    Proferido despacho de mero expediente

  • 26/06/2023 14:15

    Juntada de Certidão

  • 23/05/2023 13:36

    Juntada de Certidão

  • 22/05/2023 16:15

    Juntada de Carta precatória

  • 22/05/2023 11:47

    Juntada de Certidão

  • 22/05/2023 11:44

    Juntada de Certidão

  • 18/05/2023 21:17

    Juntada de petição

  • 17/05/2023 09:04

    Juntada de Certidão

  • 16/05/2023 17:07

    Juntada de Carta precatória

  • 16/05/2023 15:19

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 12/05/2023 12:24

    Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 19/07/2023 09:30, Vara Única de Joselândia.

  • 11/05/2023 19:50

    Proferido despacho de mero expediente

  • 10/03/2022 09:53

    Juntada de Certidão

  • 09/03/2022 12:19

    Conclusos para despacho

  • 09/03/2022 12:17

    Juntada de Certidão

  • 09/03/2022 10:33

    Audiência Instrução e Julgamento realizada para 09/03/2022 08:30 Vara Única de Joselândia.

  • 09/03/2022 10:33

    Proferido despacho de mero expediente

  • 16/02/2022 07:08

    Publicado Intimação em 04/02/2022.

  • 16/02/2022 07:08

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2022

  • 04/02/2022 12:31

    Juntada de Certidão

  • 03/02/2022 16:06

    Juntada de petição

  • 03/02/2022 10:20

    Juntada de petição

  • 02/02/2022 10:40

    Juntada de Certidão

  • 02/02/2022 10:01

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 02/02/2022 10:01

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 01/02/2022 12:13

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 09/03/2022 08:30 Vara Única de Joselândia.

  • 01/02/2022 11:29

    Proferido despacho de mero expediente

  • 19/05/2021 09:37

    Conclusos para despacho

  • 19/05/2021 09:35

    Juntada de Certidão

  • 06/02/2021 19:10

    Decorrido prazo de AUGUSTO VINICIUS FERNANDES MARTINS em 29/01/2021 23:59:59.

  • 06/02/2021 19:10

    Decorrido prazo de FLAVIO ALBUCAR SILVA FERNANDES em 29/01/2021 23:59:59.

  • 06/02/2021 19:10

    Decorrido prazo de VONEI MENDES PEREIRA JUNIOR em 29/01/2021 23:59:59.

  • 06/02/2021 19:10

    Decorrido prazo de AUGUSTO VINICIUS FERNANDES MARTINS em 29/01/2021 23:59:59.

  • 06/02/2021 19:10

    Decorrido prazo de FLAVIO ALBUCAR SILVA FERNANDES em 29/01/2021 23:59:59.

  • 06/02/2021 19:10

    Decorrido prazo de VONEI MENDES PEREIRA JUNIOR em 29/01/2021 23:59:59.

  • 02/02/2021 02:25

    Publicado Intimação em 22/01/2021.

  • 02/02/2021 02:25

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2021

  • 02/02/2021 02:24

    Publicado Intimação em 22/01/2021.

  • 02/02/2021 02:24

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2021

  • 21/01/2021 00:00

    Intimação

        Estado do Maranhão         Poder Judiciário       Comarca de Joselândia-MA   PROCESSO Nº. 0000776-43.2013.8.10.0146.   Requerente(s): 13ª DELEGACIA REGIONAL DE POLICIA CIVIL PRESIDENTE DUTRA/MA e outros.     Requerido(a)(s): ALCIONALDO ALVES BEZERRA.   Advogados do(a) REU: AUGUSTO VINICIUS FERNANDES MARTINS - PA29575-B, FLAVIO ALBUCAR SILVA FERNANDES - PA21241, VONEI MENDES PEREIRA JUNIOR - MA11791       ATO ORDINATÓRIO   (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2009 e n.22/2018, da CGJ/MA)           Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº162019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que:   I) no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe; bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos   II) no mesmo prazo, se manifeste sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006;   III) Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3.           O referido é verdade e dou fé.       Joselândia/MA, 20 de janeiro de 2021.       RAQUEL SILVA PAIVA   Diretor de Secretaria

  • 20/01/2021 16:51

    Juntada de petição

  • 20/01/2021 08:35

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 20/01/2021 08:35

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 20/01/2021 08:35

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 20/01/2021 08:33

    Juntada de Certidão

  • 17/12/2020 12:56

    Registrado para Cadastramento de processos antigos

  • 17/12/2020 12:56

    Recebidos os autos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/02/2013

Ultima Atualização
02/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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