TJMA - 0813544-05.2019.8.10.0001

1ª instância - 6ª Vara da Fazenda Publica do Termo Judiciario de Sao Luis

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Polo Ativo

Partes

JONAS FONSECA PEREIRA

CPF *00.***.*07-58

JONATA CHAVES COSTA

CPF *86.***.*20-49

JOHERBETH CARLOS LIMA REGO

CPF *46.***.*43-49

JOERBET MENDES FROES

CPF *50.***.*07-91

Advogados

WAGNER ANTONIO SOUSA DE ARAUJO

OAB: 11101/MA

CPF *13.***.*95-52

Polo Passivo

Partes

ESTADO DO MARANHAO

CNPJ: 06.354.468/0001-60

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 13/01/2022 06:59

    Arquivado Definitivamente

  • 12/01/2022 20:16

    Proferido despacho de mero expediente

  • 12/01/2022 11:22

    Conclusos para despacho

  • 04/01/2022 16:27

    Juntada de Certidão

  • 26/11/2021 13:06

    Juntada de termo

  • 25/11/2021 17:01

    Juntada de Ofício

  • 24/11/2021 11:42

    Juntada de petição

  • 28/10/2021 01:45

    Publicado Intimação em 28/10/2021.

  • 28/10/2021 01:45

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2021

  • 27/10/2021 00:00

    Intimação

    PROCESSO Nº 0813544-05.2019.8.10.0001  AUTOR: JOERBET MENDES FROES e outros (3)  Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: WAGNER ANTONIO SOUSA DE ARAUJO - MA11101 REQUERIDO: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) INTIMAÇÃO ELETRÔNICA    Face a PORTARIA-CONJUNTA - 342020, Art. 8º, § 4º e § 5º, INTIME-SE a parte AUTORA para informar dados bancários para transferência de valores, no prazo de 15 (quinze) dias, observado o recolhimento das custas pertinentes, quando o caso não for de gratuidade da justiça.

    A expedição de alvarás físicos, para saque diretamente no caixa, somente ocorrerá se comprovada a impossibilidade da transferência eletrônica, conforme PORTARIA-CONJUNTA - 342020, Art. 8º, § 5º.     São Luís,26 de outubro de 2021.   LIDIANE SOUSA VIEIRA DE CARVALHO Secretaria Judicial Única Digital OBSERVAÇÕES: 1.

    A resposta a este ato de comunicação deve ser realizada pelo respectivo expediente, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento do decurso de prazo.

    Os atos de comunicação ficam disponíveis na aba “EXPEDIENTES”, bastando clicar no ícone “RESPONDER” disponível no expediente que deseja protocolar a resposta.

    Para mais informações, consultar o Manual do Advogado em http://www.pje.jus.br/wiki/index.php/Manual_do_Advogado.   2.

    Da comunicação eletrônica dos autos processuais – Art. 5º, § 3º, da Lei 11.419/06: A consulta eletrônica deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo.

  • 26/10/2021 06:57

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 25/10/2021 18:26

    Proferido despacho de mero expediente

  • 20/10/2021 12:59

    Conclusos para despacho

  • 01/10/2021 08:34

    Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) em 30/09/2021 23:59.

  • 30/09/2021 09:10

    Juntada de petição

  • 20/07/2021 12:55

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 19/07/2021 18:06

    Juntada de Ofício

  • 19/07/2021 15:02

    Juntada de Ofício

  • 19/07/2021 15:01

    Juntada de Ofício

  • 19/07/2021 15:01

    Juntada de Ofício

  • 19/07/2021 15:00

    Juntada de Ofício

  • 08/07/2021 13:57

    Juntada de Certidão trânsito em julgado

  • 21/05/2021 08:31

    Juntada de petição

  • 20/05/2021 13:17

    Juntada de petição

  • 12/05/2021 02:15

    Publicado Intimação em 12/05/2021.

  • 11/05/2021 11:12

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2021

  • 10/05/2021 22:19

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 10/05/2021 22:19

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 10/05/2021 12:40

    Outras Decisões

  • 04/05/2021 14:26

    Conclusos para despacho

  • 04/05/2021 14:26

    Juntada de Certidão

  • 19/04/2021 20:09

    Juntada de petição

  • 05/04/2021 15:21

    Juntada de petição

  • 25/03/2021 08:19

    Publicado Intimação em 24/03/2021.

  • 25/03/2021 08:19

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/03/2021

  • 23/03/2021 00:00

    Intimação

    PROCESSO Nº 0813544-05.2019.8.10.0001 AUTOR: JOERBET MENDES FROES e outros (3) Advogado do(a) EXEQUENTE: WAGNER ANTONIO SOUSA DE ARAUJO - MA11101 REQUERIDO: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) Intimem-se as partes para, no prazo de 15 (quinze) dias, se manifestarem sobre os cálculos do ID 41384023.

    São Luís/MA,22 de fevereiro de 2021 Juíza Ana Maria Almeida Vieira Titular da 6ª Vara da Fazenda Pública - 2º Cargo

  • 22/03/2021 23:05

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 22/03/2021 23:05

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 22/02/2021 19:52

    Proferido despacho de mero expediente

  • 22/02/2021 19:20

    Conclusos para decisão

  • 22/02/2021 09:44

    Remetidos os autos da Contadoria ao 6ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.

  • 22/02/2021 09:44

    Realizado Cálculo de Liquidação

  • 26/05/2020 15:32

    Recebidos os Autos pela Contadoria

  • 25/05/2020 20:49

    Proferido despacho de mero expediente

  • 25/05/2020 15:06

    Conclusos para despacho

  • 25/05/2020 15:06

    Juntada de Certidão

  • 24/05/2020 08:11

    Decorrido prazo de JOERBET MENDES FROES em 18/05/2020 23:59:59.

  • 24/05/2020 08:02

    Decorrido prazo de JOERBET MENDES FROES em 18/05/2020 23:59:59.

  • 30/04/2020 16:41

    Juntada de petição

  • 17/04/2020 08:28

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 16/04/2020 13:46

    Juntada de Ato ordinatório

  • 14/04/2020 18:55

    Remetidos os autos da Contadoria ao 6ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.

  • 14/04/2020 18:55

    Realizado Cálculo de Liquidação

  • 13/09/2019 17:34

    Recebidos os Autos pela Contadoria

  • 13/09/2019 17:33

    Transitado em Julgado em 21/08/2019

  • 13/09/2019 17:33

    Juntada de Certidão trânsito em julgado

  • 09/07/2019 17:09

    Juntada de petição

  • 09/07/2019 14:45

    Juntada de petição

  • 09/07/2019 13:30

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 08/07/2019 21:36

    Julgado procedente o pedido

  • 27/06/2019 15:33

    Conclusos para decisão

  • 27/06/2019 15:33

    Juntada de Certidão

  • 28/05/2019 09:43

    Juntada de petição

  • 29/04/2019 11:03

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 14/04/2019 20:51

    Proferido despacho de mero expediente

  • 28/03/2019 15:18

    Conclusos para despacho

  • 28/03/2019 15:18

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/03/2019

Ultima Atualização
27/10/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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