16/06/2023 00:37

Publicado Intimação em 14/06/2023.
16/06/2023 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2023
12/06/2023 15:09

Arquivado Definitivamente
12/06/2023 15:08

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
09/06/2023 18:37

Juntada de Certidão
09/06/2023 18:37

Juntada de Certidão
26/04/2023 11:14

Proferido despacho de mero expediente
24/04/2023 11:09

Conclusos para decisão
24/04/2023 10:55

Juntada de petição
19/04/2023 15:18

Juntada de petição
14/02/2023 07:56

Expedição de Comunicação eletrônica.
13/02/2023 16:11

Juntada de Ofício
17/10/2022 15:07

Proferido despacho de mero expediente
05/05/2022 00:22

Conclusos para despacho
05/05/2022 00:21

Juntada de Certidão
04/05/2022 15:41

Juntada de petição
05/04/2022 23:37

Juntada de protocolo
05/04/2022 23:36

Juntada de petição
12/03/2022 18:06

Expedição de Comunicação eletrônica.
01/03/2022 07:32

Proferido despacho de mero expediente
28/10/2021 09:52

Juntada de petição
27/10/2021 11:36

Conclusos para decisão
27/10/2021 11:36

Juntada de Certidão
22/04/2021 09:42

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 12/04/2021 23:59:59.
29/03/2021 00:45

Publicado Intimação em 29/03/2021.
27/03/2021 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2021
26/03/2021 00:00

Intimação

PROCESSO:0844549-45.2019.8.10.0001 [Honorários Advocatícios em Execução Contra a Fazenda Pública] REQUERENTE: MAURO DE ARAUJO RIBEIRO ADVOGADO: Advogado do(a) EXEQUENTE: MAURO DE ARAUJO RIBEIRO - MA13468 REQUERIDO:ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO Finalidade: Intimação do Advogado do REQUERENTE do inteiro teor do DESPACHO a seguir transcrito:"DESPACHOCompulsando os autos, verifico que o estado do Maranhão, devidamente intimado, não se opôs ao cumprimento de sentença manejado pelo requerente, tornando estabilizada a demanda.Diante disso, determino que seja expedida RPV com as cautelas de praxe, observados os termos do ato da Presidência nº 7/2013 do TJMA, intimando-se, em seguida, o estado do Maranhão requerido para seu adimplemento, no prazo de lei.Publique-se.

Registre-se.

Cumpra-se.Riachão (MA), 19 de fevereiro de 2021FRANCISCO BEZERRA SIMÕESJuiz Titular da Comarca de Riachão/MA".
25/03/2021 12:37

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
25/03/2021 12:37

Expedição de Comunicação eletrônica.
19/02/2021 08:11

Proferido despacho de mero expediente
04/07/2020 19:18

Juntada de petição
07/06/2020 22:23

Conclusos para decisão
07/06/2020 22:23

Juntada de Certidão
05/06/2020 23:23

Juntada de petição
17/03/2020 23:58

Expedição de Comunicação eletrônica.
16/03/2020 18:02

Proferido despacho de mero expediente
13/11/2019 11:32

Conclusos para despacho
04/11/2019 10:15

Redistribuído por prevenção em razão de erro material
01/11/2019 11:12

Declarada incompetência
29/10/2019 07:39

Conclusos para despacho
29/10/2019 07:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/11/2019

Ultima Atualização
16/06/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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