04/10/2021 10:41

Arquivado Definitivamente
04/10/2021 10:40

Juntada de Certidão
24/09/2021 14:05

Juntada de Certidão
22/09/2021 08:01

Decorrido prazo de FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES em 21/09/2021 23:59.
22/09/2021 08:01

Decorrido prazo de RAFAEL GONCALVES ROCHA em 21/09/2021 23:59.
11/09/2021 00:02

Publicado Intimação em 02/09/2021.
11/09/2021 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2021
01/09/2021 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 16ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luis Secretária Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luis PROCESSO: 0850273-35.2016.8.10.0001 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: D.

V.

C.

PINHEIRO LIVROS E IDIOMAS LTDA - ME Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: CLAUZER MENDES CASTRO PINHEIRO - OABMA8261, HELIANE SOUSA FERNANDES - OABMA8502 REU: CLARO S.A.

Advogados/Autoridades do(a) REU: RAFAEL GONCALVES ROCHA - OABRS41486-A, FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES - OABMA11442-A ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XVI da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios, INTIMO a parte requerida por carta com Aviso de recebimento e na pessoa de seu advogado para, no prazo de 10 (dez) dias, recolher as custas finais no valor de R$ 211,20, conforme planilha apresentada pela Contadoria Judicial no ID 51556579.

Após, sem pagamento, expeça-se a certidão de débito no Siaferj e arquivem-se os autos.

São Luís/MA, 27 de agosto de 2021.

WELLES DOS SANTOS COELHO Auxiliar Judiciário Matrícula 161075
31/08/2021 11:41

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
27/08/2021 10:21

Juntada de Certidão
26/08/2021 14:21

Remetidos os autos da Contadoria ao 16ª Vara Cível de São Luís.
26/08/2021 14:21

Realizado cálculo de custas
16/07/2021 15:07

Recebidos os Autos pela Contadoria
16/07/2021 15:05

Transitado em Julgado em 01/07/2021
02/07/2021 12:22

Decorrido prazo de RAFAEL GONCALVES ROCHA em 01/07/2021 23:59:59.
02/07/2021 12:22

Decorrido prazo de FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES em 01/07/2021 23:59:59.
15/06/2021 22:33

Juntada de petição
11/06/2021 15:30

Juntada de petição
10/06/2021 01:05

Publicado Intimação em 09/06/2021.
08/06/2021 03:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/06/2021
07/06/2021 14:02

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
28/05/2021 14:56

Juntada de termo
11/05/2021 14:14

Juntada de Certidão
10/05/2021 13:01

Juntada de Ofício
10/05/2021 08:25

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
04/05/2021 10:45

Conclusos para decisão
03/05/2021 12:21

Juntada de petição
03/05/2021 12:11

Juntada de petição
30/04/2021 01:22

Publicado Intimação em 30/04/2021.
30/04/2021 01:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2021
29/04/2021 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 16ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luis Secretária Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luis PROCESSO: 0850273-35.2016.8.10.0001 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL AUTOR: D.

V.

C.

PINHEIRO LIVROS E IDIOMAS LTDA - ME Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: CLAUZER MENDES CASTRO PINHEIRO - OAB/MA 8261, HELIANE SOUSA FERNANDES - OAB/MA 8502 REU: CLARO S.A.

Advogados/Autoridades do(a) REU: RAFAEL GONCALVES ROCHA, FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XVI da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios, INTIMO a parte exequente para, no prazo de 10 (dez) dias, iniciar a execução do julgado, devendo recolher as custas referentes ao Cumprimento de Sentença, caso não seja beneficiário da assistência judiciária gratuita.

São Luís, Terça-feira, 20 de Abril de 2021.

WELLES DOS SANTOS COELHO Auxiliar Judiciário Matrícula 161075.
28/04/2021 17:51

Juntada de guias de recolhimento/ deposito/ custas
28/04/2021 11:15

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
20/04/2021 09:28

Juntada de Ato ordinatório
16/03/2021 21:51

Decorrido prazo de FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES em 15/03/2021 23:59:59.
16/03/2021 21:51

Decorrido prazo de RAFAEL GONCALVES ROCHA em 15/03/2021 23:59:59.
23/02/2021 13:59

Juntada de petição
23/02/2021 11:02

Juntada de petição
23/02/2021 01:19

Publicado Intimação em 22/02/2021.
19/02/2021 03:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2021
19/02/2021 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 16ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luis Secretária Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luis PROCESSO: 0850273-35.2016.8.10.0001 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: D.

V.

C.

PINHEIRO LIVROS E IDIOMAS LTDA - ME Advogados do(a) AUTOR: CLAUZER MENDES CASTRO PINHEIRO - OAB/MA8261, HELIANE SOUSA FERNANDES - OAB/MA8502 REU: CLARO S.A.

Advogados do(a) REU: RAFAEL GONCALVES ROCHA - OAB/RS41486, FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES - OAB/MA11442-A SENTENÇA CLARO S.A. opõe EMBARGOS DE DECLARAÇÃO da decisão deste juízo que julgou procedente de forma parcial a impugnação e reconhecer pendente de pagamento o valor de R$R$778,20 (setecentos e setenta e oito reais e vinte centavos), desembolsado em data de 04.08.2016, que deverá corrigido contado dessa data até o efetivo pagamento.

DECIDO.

Presentes os pressupostos de admissibilidade, conheço dos embargos.

Contudo, observo que não se fazem presentes os requisitos que autorizam a interposição do referido recurso, pois a embargante limita-se a demonstrar o seu inconformismo com o teor da decisão proferida em seu desfavor, que lhe permite, em razão da sucumbência e da irresignação, a interposição de recurso para o Tribunal de Justiça, instância adequada para conhecê-los e analisados.

Inocorrentes as hipóteses de omissão, obscuridade ou contradição, inviável a revisão em sede de embargos de declaração, em face dos estreitos limites do art. 1.022, CPC, porque esta via não pode conduzir, sob pena de grave disfunção jurídico-processual, à renovação de um julgamento que se efetivou de maneira regular e cuja decisão não se ressente de qualquer dos vícios referidos.

Diante do exposto, nego provimento aos embargos.

O exequente junta demonstrativo de débito e pede o pagamento do R$ 1.400,85 (um quatrocentos reais e oitenta e cinco centavos)., atualizado até janeiro de 2021.

Intime-se a executada para efetuar o pagamento, no prazo de 15 dias, sob as penas do art. 523, CPC.

Intimem-se.

São Luís- MA., data do sistema.

Juíza Alice Prazeres Rodrigues 16ª Vara Cível
18/02/2021 14:12

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
12/02/2021 15:16

Embargos de Declaração Não-acolhidos
12/02/2021 14:24

Conclusos para decisão
12/02/2021 06:48

Decorrido prazo de FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES em 11/02/2021 23:59:59.
12/02/2021 06:48

Decorrido prazo de RAFAEL GONCALVES ROCHA em 11/02/2021 23:59:59.
05/02/2021 16:11

Juntada de petição
05/02/2021 15:26

Juntada de petição
29/01/2021 04:04

Publicado Intimação em 21/01/2021.
22/01/2021 15:33

Juntada de petição
21/01/2021 14:25

Juntada de petição
18/01/2021 03:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/01/2021
18/01/2021 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 16ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luis Secretária Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luis PROCESSO: 0850273-35.2016.8.10.0001 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: D.

V.

C.

PINHEIRO LIVROS E IDIOMAS LTDA - ME Advogados do(a) AUTOR: CLAUZER MENDES CASTRO PINHEIRO - OABMA8261, HELIANE SOUSA FERNANDES - OABMA8502 REU: CLARO S.A.

Advogados do(a) REU: RAFAEL GONCALVES ROCHA - OABRS41486, FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES - OABMA11442-A A requerida foi condenada ao pagamento do valor de R$3.000,00 (três mil reais), acrescida de juros de 1% ao mês, a partir de 15/01/2016 (vencimento da primeira fatura após aquela de 15/12/2015), e correção monetária pelo índice INPC/IBGE, a partir de 24.08.2020, que comprova o pagamento da dívida mediante o depósito no valor de R$5.669,40 (cinco mil, seiscentos e sessenta e nove reais e quarenta centavos), correspondente ao principal corrigido até a data do pagamento, acrescido de juros de 1% ao mês, realizado no dia 15.09.2020, e honorários advocatícios no valor de R$1.000,00.

A requerida impugna o valor de pagamento por entender que o valor do principal é de 3.567,87 (atualizado) e acrescido de 75,47%de juros de mora (R$2.692,95) totaliza R$6.260,83.

Aponta também que a parte autora efetuou o pagamento das custas no valor de R$778,20 (setecentos e setenta e oito reais e vinte centavos), em data de 04.08.2016, que atualizado e acrescido de juros de mora importa em 1.160,91.

A executada se manifesta e informa que a impugnante procedeu à atualização da dívida contada da citação, quando é da data da decisão e aplicou juros compostos, que não foi determinado na sentença.

Afirma que está correto o valor pago.

Decido.

De fato, os valores indicados pelo impugnante referente ao principal (R$3.000,00) a que foi condenado em agosto de 2020 e pago no mês seguinte não corresponde ao que indica, assim como o cálculo dos juros, que deve ser feito de forma simples, sem capitalização.

Contudo, em relação ao ressarcimento do valor das custas que foram pagas pela parte autora o pagamento não foi realizado.

Assim, julgo procedente em parte a impugnação para reconhecer pendente de pagamento o valor de R$778,20 (setecentos e setenta e oito reais e vinte centavos), desembolsado em data de 04.08.2016, que deverá corrigido contado dessa data até o efetivo pagamento.

Intimem-se.

São Luís (MA), data do sistema.

Juíza Alice Prazeres Rodrigues 16ª Vara Cível
15/01/2021 14:55

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
13/01/2021 15:29

Julgado improcedente o pedido
10/12/2020 15:46

Conclusos para despacho
04/12/2020 06:30

Decorrido prazo de FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES em 03/12/2020 23:59:59.
04/12/2020 06:30

Decorrido prazo de RAFAEL GONCALVES ROCHA em 03/12/2020 23:59:59.
03/12/2020 19:03

Juntada de petição
19/11/2020 00:17

Publicado Intimação em 19/11/2020.
19/11/2020 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2020
17/11/2020 10:29

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
17/11/2020 10:28

Juntada de Ato ordinatório
10/11/2020 11:00

Juntada de petição
31/10/2020 02:58

Decorrido prazo de FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES em 29/10/2020 23:59:59.
31/10/2020 02:46

Decorrido prazo de RAFAEL GONCALVES ROCHA em 29/10/2020 23:59:59.
23/10/2020 15:06

Juntada de petição
22/10/2020 14:00

Juntada de termo
19/10/2020 16:29

Juntada de petição
19/10/2020 11:51

Juntada de Certidão
19/10/2020 10:02

Juntada de Ofício
16/10/2020 10:23

Juntada de petição
15/10/2020 10:37

Outras Decisões
15/10/2020 09:54

Conclusos para decisão
09/10/2020 15:04

Publicado Intimação em 07/10/2020.
09/10/2020 15:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
05/10/2020 14:22

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
05/10/2020 13:40

Juntada de Ato ordinatório
01/10/2020 23:19

Juntada de petição
01/10/2020 16:46

Juntada de petição
28/09/2020 12:01

Expedição de Comunicação eletrônica.
28/09/2020 11:59

Juntada de Ato ordinatório
28/09/2020 11:58

Transitado em Julgado em 23/09/2020
24/09/2020 05:28

Decorrido prazo de RAFAEL GONCALVES ROCHA em 23/09/2020 23:59:59.
24/09/2020 05:28

Decorrido prazo de HELIANE SOUSA FERNANDES em 23/09/2020 23:59:59.
31/08/2020 01:46

Publicado Intimação em 31/08/2020.
29/08/2020 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
27/08/2020 15:55

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
24/08/2020 17:06

Julgado procedente em parte do pedido
25/09/2019 14:43

Conclusos para julgamento
25/09/2019 14:40

Juntada de Certidão
22/08/2019 02:48

Decorrido prazo de CLARO S.A. em 20/08/2019 23:59:59.
13/08/2019 10:18

Expedição de Comunicação eletrônica.
12/08/2019 15:31

Proferido despacho de mero expediente
31/07/2019 12:26

Conclusos para decisão
31/07/2019 09:47

Juntada de petição
09/07/2019 09:17

Audiência conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em 08/07/2019 09:30 16ª Vara Cível de São Luís .
09/07/2019 00:32

Decorrido prazo de CLARO S.A. em 08/07/2019 09:30:00.
09/07/2019 00:32

Decorrido prazo de D. V. C. PINHEIRO LIVROS E IDIOMAS LTDA - ME em 08/07/2019 09:30:00.
08/07/2019 13:33

Expedição de Comunicação eletrônica.
08/07/2019 13:32

Juntada de Ato ordinatório
05/07/2019 11:30

Juntada de petição
04/07/2019 17:34

Juntada de contestação
31/05/2019 09:26

Juntada de aviso de recebimento
08/05/2019 13:19

Juntada de petição
25/04/2019 10:56

Juntada de Certidão
23/04/2019 10:52

Audiência conciliação designada para 08/07/2019 09:30 16ª Vara Cível de São Luís.
23/04/2019 10:51

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
23/04/2019 10:51

Expedição de Comunicação eletrônica.
22/04/2019 12:16

Proferido despacho de mero expediente
21/03/2019 13:18

Conclusos para despacho
21/03/2019 12:29

Juntada de Petição de petição
14/03/2019 11:37

Expedição de Comunicação eletrônica.
14/03/2019 11:35

Juntada de Ato ordinatório
21/02/2019 11:02

Audiência conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em 20/02/2019 15:30 16ª Vara Cível de São Luís.
05/02/2019 08:36

Juntada de aviso de recebimento
11/12/2018 12:14

Juntada de petição
06/12/2018 16:20

Juntada de Certidão
04/12/2018 09:45

Publicado Despacho (expediente) em 04/12/2018.
04/12/2018 09:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico
30/11/2018 09:46

Audiência conciliação designada para 20/02/2019 15:30.
30/11/2018 09:33

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
30/11/2018 09:31

Expedição de Aviso de recebimento (AR)
30/11/2018 09:31

Expedição de Comunicação eletrônica
26/11/2018 11:24

Concedida a Antecipação de tutela
26/11/2018 08:49

Concedida a Antecipação de tutela
12/03/2018 15:26

Conclusos para despacho
15/02/2018 11:40

Juntada de Petição de petição
15/01/2018 11:13

Expedição de Comunicação eletrônica
08/01/2018 15:53

Proferido despacho de mero expediente
30/11/2016 17:31

Juntada de Petição de petição
03/11/2016 18:29

Conclusos para despacho
02/11/2016 10:38

Juntada de Petição de petição
01/11/2016 13:29

Proferido despacho de mero expediente
12/08/2016 17:10

Conclusos para decisão
12/08/2016 17:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/08/2016

Ultima Atualização
01/09/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Petição • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Petição • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Petição • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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